Inumação ou exumação de cadáver

2 resultados para Inumação ou exumação de cadáver

  • Classificação vLex
  • C
  • Acórdão nº 70018860379 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 24 de Maio de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEPULTAMENTO NO SOLO. ISOLAMENTO POR CARNEIRO EM RAZÃO DA PROTEÇÃO DE LENÇOL FREÁTICO. DISPENSA DA PROVIDÊNCIA CONSIDERANDO OS RITOS FÚNEBRES RELIGIOSOS DO SEPULTAMENTO JUDAICO, QUE EXIGE O ENVOLVIMENTO DO CAIXÃO E DO CORPO PELA TERRA, FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE CULTO. ANÁLISE DO JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA E DA EXTENSÃO DO CASO CONCRETO. AGRAVO...

    ...seu cadáver não poderá permanecer ali durante a noite, mas tu o sepultarás ... ambiente, a reversão, em tempo bastante hábil, da inumação através da exumação do cadáver e sua posterior remoção ou ...