Invenção
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Ação e invenção
Na linguagem sintética da poesia e em novas formas de realismo na ficção, a literatura brasileira contemporânea abre espaços de reflexão sobre crises do presente e traumas nacionais históricos Guilherme Freitas guiherme.freitas@oglobo.com.br Pedro Sp...
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Patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade
O sistema de patentes - O papel das patentes na inovação - Patentes: controvérsias teóricas - As patentes como fator de estímulo à invenção - A patente como instrumento para medir o desenvolvimento tecnológico - Patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade - Que é uma patente de invenção? - Que é uma patente de modelo de utilidade? - Invenção versus descoberta - Tipos de patentes de...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. PATENTE DEPENDENTE. DIREITO DE USO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DA INVENÇÃO ORIGINAL. AUSÊNCIA. INÉPCIAL DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO COMPROVADA. MULTA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA
...PROPRIEDADE . INDUSTRIAL. . MODELO . DE . UTILIDADE. . PATENTE . DEPENDENTE. DIREITO DE USO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DA INVENÇÃO . ORIGINAL. AUSÊNCIA. INÉPCIAL DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME . ... -
Vale terá que pagar prêmio prometido a empregado por invenção de ferramenta
Vale terá que pagar prêmio prometido a empregado por invenção
Por não cumprir sua promessa de prêmio, a Vale foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que participou de grupo responsável pela invenção de uma ferramenta por ela patenteada. ... -
'Arthur Bispo do Rosário está voltando': patrimonialização e memória na invenção de um personagem ilustre
O presente artigo objetiva problematizar a invenção de um personagem ilustre, observando as estratégias de patrimonialização traçadas...
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Invenção de trabalhador está sujeita a prescrição da Lei de Patentes, diz TRT-SC
Invenção de trabalhador está sujeita a prescrição da Lei de Patentes
Os processos que envolvem violação à propriedade industrial de invenção de trabalhador estão sujeitas aos prazos de prescrição previstos na legislação especial. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). ... -
Empregado responsável por invenção tem de ser indenizado na rescisão
Responsável por invenção tem de ser indenizado na rescisão
Empregado que aperfeiçoa ou inventa algum equipamento que melhora a produtividade do trabalho, sem que esteja sendo pago para isso, deve ser indenizado pelo empregador na hora da rescisão contratual. Por isso, a 6ª Turma do Tribunal Region... -
O caso da negativa das patentes de invenção de 1924
O caso da negativa das patentes de invenção de 1924
A amplitude das funções do Consultor-Geral da República pode ser identificada com o parecer de Rodrigo Otávio sobre dois pedidos de patentes de invenção. A provocação era proveniente do ministro da então pasta da Agricultura, Indústria e Comércio.... -
Invenção da uff pode ser a solução para vários crimes
Um dos métodos mais básicos de investigação é o reconhecimento de impressões digitais deixadas na cena de um crime. Muitas vezes, pistas que levam ao autor surgem durante a perícia feita por papiloscopistas, que utilizam um pó de custo elevado para e...
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A volta do cinema de invenção
Luiz Rosemberg Filho Divulgação Um dos grandes nomes do cinema de invenção dos anos 1960 e 1970, que teve vários de seus trabalhos censurados pela ditadura militar, Luiz Rosemberg Filho está voltando, pouco a pouco, ao cenário cinematográfico brasile...
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Acórdão nº 2014/0313065-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INVENÇÃO. PATENTE. SISTEMA AUTOMÁTICO PARA CHAMADAS A COBRAR. DISCAGEM DIRETA A COBRAR - DDC. USO INDEVIDO PELA TELESC. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRAFAÇÃ
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Acórdão nº 2008/0265092-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE PATENTE. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. 1. Conflito entre a Segunda e a Terceira Turmas em que se discute a competência para julgamento de Recurso Especial interposto em Ação Ordinária cujo objetivo é anular o ato administrativo do INPI que indeferiu pedido de patente...
...pedido de patente para invenção denominada "Formulações medicinais em . solução aerosol". ... -
Acórdão nº 2015/0328401-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. JULGAMENTO DA CAUSA PREJUDICIAL. 1. Cinge-se a controvérsia a decidir, à luz do que dispõe o § 5º do art. 265 do CPC/73, sobre a possibilidade de suspensão do processo na origem, por prazo superior a um ano, até o julgamento da causa prejudicial. 2. No particular, verifica-
...invenção, não haverá falar em uso indevido do invento. ... -
'A invenção do outro', filme sobre missão de Bruno Pereira na Amazônia, conquista o Festival de Brasília
Chegou ao fim na noite deste domingo (20) a 55ª edição do Festival de Brasília. O tradicional evento cinematográfico terminou com a consagração do documentário "A invenção do outro", de Bruno Jorge, vencedor nas categorias melhor longa-metragem, foto...
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Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
Agência O Globo -O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026, nesta segunda-feira. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o sistema de governo ao tirar p...
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Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o semipresidencialismo , a partir de 2026, nesta segunda-feira. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o sistema de governo ao tirar poder...
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Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o semipresidencialismo , a partir de 2026, nesta segunda-feira. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o sistema de governo ao tirar poder...
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
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Invenção do cais
fim de semana do livro no porto reúne manifestações cariocas na região em que a cidade nasceu Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Na sacada. O idealizador Raphael Vidal (de camisa florida) e o historiador e "cambono" Luiz Antônio Simas: conversas...
- A invenção dos direitos sociais
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
..., atividades de normalização, gestão de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de gestão tecnológica, de fomento à invenção e à inovação e de gestão e controle da propriedade intelectual gerada nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, desde que ...
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Acórdão nº 2015/0075733-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PATENTE DE INVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. SÚMULA 283/STF. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretens
...EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. . PATENTE DE INVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. . SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO . ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL. REGISTRO DE MARCA. LEI N. 5.772/1971. EMPRESA DETENTORA, NO BRASIL, DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE MARCA ESTRANGEIRA - "MARTINI". LEGITIMIDADE ATIVA. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA DE OUTRA EMPRESA - "CONTINI". CAUSA DE PEDIR. CONFUSÃO, DESVIO DE CLIENTELA E PREJUÍZOS FINANCEIROS. DEFESA DE DIREITO PRÓPRIO. 1. A legitimidade ativa para a ação...
...ação de nulidade de "privilégios" de invenção, de modelo de utilidade, de . modelo industrial e de desenho industrial (art. 2º, "a", da lei), não à ação de . ... -
Flamengo mantém respaldo a Ceni após sequência ruim e 'invenção' na Libertadores
A sequência de três jogos sem vitória aumentou a pressão sobre Rogério Ceni no Flamengo. Sobretudo pela fragilidade defensiva da equipe, deficiência que não consegue ser superada. No entanto, o respaldo da diretoria em cima do trabalho realizado segu...
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Flamengo mantém respaldo a Ceni após sequência ruim e 'invenção' na Libertadores
A sequência de três jogos sem vitória aumentou a pressão sobre Rogério Ceni no Flamengo. Sobretudo pela fragilidade defensiva da equipe, deficiência que não consegue ser superada. No entanto, o respaldo da diretoria em cima do trabalho realizado segu...