Invenção
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...6 Aliás, o termo “computador” tem surgimento antes da invenção da máquina, referindo-se a aquela pessoa que fazia cálculos. 7 . Comprovando as tentativas mais arcaicas em desenvolver mecanismos capazes de ... -
Decisão Monocrática Nº 4031377-14.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-07-2020
Recurso Especial n. 4031377-14.2019.8.24.0000/50000, Capital Recorrente : Inducom Comunicações LtdaAdvogados : Ivan Alfarth (OAB: 11840/SC) e outrosRecorrido : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Marcos Andrey de Sousa (OAB: 9180/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAInducom Comunicações Ltda, com base no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso...
...0203711-65.2016.8.19.0001). E o crédito da agravante surgiu na data do ilícito (utilização indevida de invenção e marca), sendo que a ação indenizatória e de abstenção de uso de invenção e marca, ao constituir o título executivo judicial, consolidou o ... -
Acórdão Nº 5004603-90.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI N. 8.429/1992. DECISÃO QUE RECEBEU A AÇÃO E DECRETOU A INDISPONIBILIDADE DE BENS. INSURGÊNCIA DA PARTE PASSIVA. LOCAÇÃO DE "TOTENS" PARA SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. IMPUTAÇÃO DE QUE NÃO SE TRATAVA DE CASO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE O VALOR CONTRATADO FOI SUPERIOR AO DEVIDO E QUE OS...
...362/366 - grifou-se). Tem-se, também, que a empresa contratada obteve a patente de invenção do equipamento em 29/10/2019, sendo que o pedido de depósito ocorreu antes da dispensa de licitação em 2017, mais precisamente em 23/9/2009. ... -
Acórdão Nº 0300250-92.2016.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADA CONTRAFAÇÃO DE PRODUTO DE SISTEMA MECÂNICO DE REPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DAS BOLAS (ARMAÇÃO) DO JOGO DE BOCHA 48. AUTOR DETENTOR DE CARTA PATENTE DE INVENÇÃO DE "SISTEMA AUTOMÁTICO PARA JOGO 48", E O POLO DEMANDADO DA CARTA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE RELATIVO A "EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇÃO DO JOGO 48". SENTENÇA
...0300250-92.2016.8.24.0021), objetivando a proteção conferida pelo registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da invenção denominada "sistema automático para jogo 48" de sua propriedade (Carta de Patente PI n. 0701075-3), por suposta contrafação praticada pelo polo ... -
Acórdãos nº 2154616-06.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
Propriedade industrial – Ação inibitória – Tutela de urgência indeferida – Insurgência - Afirmada violação de patente de invenção referente a "passantes para laje EPE" e "suporte de tubulação predial" – Potencialidade de danos - Tutela parcialmente deferida – Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2154616-06.2017.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 1ª Câma
... Ação inibitória Tutela de urgência indeferida Insurgência - Afirmada violação de patente de invenção referente a “passantes para laje EPE” e “suporte de tubulação predial” Potencialidade de danos - Tutela ... -
Acórdão nº 1007736-31.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE PATENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – EXTINÇÃO DA AÇÃO PELA ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA – SENTENÇA ANULADA – APLICAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 1.013 DO CPC/15 – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PATENTE DE INVENÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO – RESPONSABILIDADE PELA DIVULGADAÇÃO DE VENDA – AUSÊNCIA DE...
...1.013 DO CPC/15 – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PATENTE DE INVENÇÃO" – NÃO COMPROVAÇÃO – RESPONSABILIDADE PELA DIVULGADAÇÃO DE VENDA – AUSÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL DE RETIRADA – ART. 19 DA LEI 12.965/2014 \xE2\x80"... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...58):. a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões;. b) investimento em bens que, nos termos da lei ...
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Origem do direito do trabalho
...Em 1712, Thomas Newcomen inventou a máquina movida a vapor, sendo sua invenção aperfeiçoda por James Watt (1765). Em 1805, surgiu o barco a vapor e em 1814, a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente ...
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Acórdão Nº 4031811-03.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, CABENDO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS PELO PERITO. PERÍCIA QUE DEVERÁ SER REALIZADA COM A OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CRITÉRIOS BEM DELIMITADOS NA PORTARIA MF N. 436, DE 30.12.1958, CUJA UTILIZAÇÃO FOI
...AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE INVENÇÃO E MARCA ANTES DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AGRAVANTE SOBRE POSSÍVEL NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS ... -
Zona Franca
Ancelmo Gois. Paulo Paranaguá lança "A invenção do cinema brasileiro: modernismo em três tempos", quarta, na Travessa de Ipanema. A Universidade Northwestern, em Chicago, convidou o pesquisador ...
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Fama eAnonimato
Após redescobertas e esquecimentos, obra de jorge de lima volta à cena com nova edição de 'invenção de orfeu', filme de cacá diegues e musical. Maurício Meireles. mauricio.meireles@oglobo.com.br. Surrealista. Poema 7 do canto VII de Invenção de ...
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Acórdão Nº 4031377-14.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE INVENÇÃO E MARCA (DISCAGEM DIRETA A COBRAR DDC) E INDENIZATÓRIA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECONHECEU A SUJEIÇÃO DO CRÉDITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. FATO GERADOR PREEXISTENTE. DECLARAÇÃO DO DIREITO E CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
...4031377-14.2019.8.24.0000. Relator: Des. Jânio Machado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE INVENÇÃO E MARCA (DISCAGEM DIRETA A COBRAR DDC) E INDENIZATÓRIA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECONHECEU A ... -
Acórdão Nº 0300907-96.2018.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA IMPOSTA PELO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE IMPÔS A INSTALAÇÃO DE MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS. VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO POSTO DE ABASTECIMENTO AUTOR E SUAS FILIAIS. DENUNCIADO CERCEAMENTO DE...
... TÉCNICA DO MCV E ALTO CUSTO PARA A COMPRA DO EQUIPAMENTO, ALÉM DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTE DE INVENÇÃO) DO INVENTO. TESES INSUBSISTENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO DE MINORAÇÃO REJEITADO. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE ADEQUADO. ... -
Hemingwrite, o 'Kindle' da digitação de textos
O Globo. RIO - Uma nova invenção promete se transformar no "Kindle" da composição de textos: a Hemingwrite. Desenvolvida por Adam Leeb e Patrick Paul, o novo dispositivo une o que ...
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Processo Nº 17722/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Agosto de 2012
Objeto: AQUISICAO DE OBRAS LITERARIAS, SENDO 487501 EXEMPLARES DO LIVRO-TITULO: "A INVENCAO DE HUGO CABRET", DESTINADOS AOS ALUNOS DE 5ª A 8ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME SOLICITACAO DA CENPDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
...Objeto: . Aquisição . de . obras . literárias . - . 487.501 . exemplares do Livro “A Invenção de Hugo Cabret”, . destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino . Fundamental . da . Rede . ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...quando o telefone era atendido naquele número, era falado ‘boa. tarde, escritório xyz’, ou é invenção dos advogados? Esses dois. pontos, ainda que tenham muitas ligações e que se falasse. aquilo não mudariam em nada o fato de que o cadastro da ... -
Decisão Monocrática N° 07337651720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita aos agravantes. Os agravantes informam que o Instituto Tradicional de Invenção Cultural é uma associação civil de direito privado organizada para fins não econômicos e sem fins lucrativos. Embora enquanto associação de fato o grupo exista há mais de dezessete anos, só se...
...Os agravantes informam que o Instituto Tradicional de Invenção Cultural é uma associação civil de direito privado organizada para fins não econômicos e sem fins lucrativos. Embora enquanto associação de ... -
Acórdão nº 80000861920178050228 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000086-19.2017.8.05.0228 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Advogado(s): GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO, PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA APELADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA INVENCAO Advogado(s):TALITA DUARTE MICHELI ACORDÃO
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1 Lugar de tomar mate é na praia
"Tem invenção mais carioca do que mate na praia? Tente tomar em outra praia, fora do Rio", desafia Helena Laboissiere. "Não precisa nem ser o de galão, pode ser ...
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Propriedade industrial
... que traçou regras de proteção entre os países-membros, conferindo entre eles tratamento de reciprocidade no que tange à proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial. . A Convenção de Paris, realizada no ano de 1883, praticamente deu origem a nossa ...
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Acórdão nº 50128446120218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos revela que a vítima, menina com apenas 04 anos de idade, estava brincando no pátio de sua residência quando desapareceu, tendo sido encontrada, cerca de 30 minutos depois, apavorada e inerte, no pátio da residência do acusado, que era vizinho dela. Após ser levada para sua casa, e com a...
... valor probatório , seja porque os menores – geralmente – são desprovidos de prévias experiências ou informações a possibilitar a invenção ou fantasia (Apelação nº 70072864853, Oitava Câmara Criminal do TJRS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em: 31-01-2018), seja ... -
Acórdãos nº 1000426-89.2016.8.26.0048 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Enero de 2018
Propriedade industrial. Patente de invenção relativa a "processo para obtenção de granulado higiênico para animais". Alegação de utilização indevida, pela ré, do processo inventivo e do produto final obtido. Cerceamento inocorrido. Exame da questão sob o pálio da concorrência desleal, ausente concessão. Pretensão de proteção, nos termos do depósito efetuado, ao processo de fabricação do granulado,
... Rogério Aparecido Correia Dias Voto n. 16.960 Propriedade industrial. Patente de invenção relativa a “ processo para obtenção de granulado higiênico para animais” . Alegação de utilização indevida, pela ré, do ... -
Acórdão nº 0503979-54.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Julio de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 147, DO CP). CONDENAÇÃO DO RÉU EM 01 (UM) MÊS E 20(VINTE) DIAS DE DETENÇÃO. ABSOLVIÇÃO NÃO ACOLHIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. TIPICIDADE DA CONDUTA VERIFICADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA. DOSIMETRIA DA PENA. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO...
...condenação. Somente, em caso excepcional se afastaria. a sua versão, inexistindo motivos para invenção de tal. narrativa. Registre-se, que tais provas foram. submetidas ao crivo do contraditório, havendo o Juízo. de origem lastreado-se nas mesmas ... -
Acórdãos nº 2071480-77.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Mayo de 2018
Propriedade industrial – Ação inibitória – Tutela de urgência deferida – Afirmada violação de patente de invenção – Ausência de prova inequívoca – Aspecto externo dos produtos que não é idêntico – Gabaritos com angulações e formatos diversos - Alegação de funcionalidade diferente - Necessidade de verificação exata por meio de perícia – Dúvida razoável acerca da concretização dos atos ilícitos...
... industrial Ação inibitória Tutela de urgência deferida Afirmada violação de patente de invenção Ausência de prova inequívoca Aspecto externo dos produtos que não é idêntico Gabaritos com angulações e ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... inv enção das tradições, que, às vezes, são inclusive necessárias até para a ideia de uma nação, como foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda esses temas. Pois bem, essa necessidade de se obter essas múltiplas ...