isolamento acustico rio de janeiro
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0201615-14.2015.8.19.0001 (Cível), 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA "BOATE 00" E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR POLUIÇÃO SONORA E FUNCIONAMENTO SEM ALVARÁ DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE EXERCIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA, CONDENAR A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DE DANO À COLETIVIDADE, CUJO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... possui instalações próprias para o isolamento acústico ... inibidor da poluição sonora e ... -
Princípio da retenção do risco na fonte
... ça, de 1993, menciona providências de isolamento acústico ou isolamento das fontes de ruído, ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ... BORSOI, Izabel Cristina ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ... vários ... ça, de 1993, menciona providências de isolamento acústico ou isolamento das fontes de ruído, ...
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Plano Diretor: Vereadores misturam legalização de clubes de tiros com licença de casas de festas; entenda
... clube de tiro que as duas precisam de isolamento acstico. Mas mesmo assim ... diz Rose Compans, do ... tendncia que o martelo s seja batido em janeiro. O que muito provvel ser o governo vetar uma ...
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Introdução ao estudo de higiene ocupacional
... substituição do produto tóxico, isolamento das partes poluentes, ventilação local ... ão geradora de poeira; o isolamento acústico de uma fonte de ruído, entre outras, são ... ção das Universidades do Rio de Janeiro e de São Paulo2 ... Finalmente, é ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222436-97.2019.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. EXCEPCIONALIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CURADORIA ESPECIAL QUE, TODAVIA, NÃO FOI INTIMADA DA SENTENÇA E, POR ISSO, PRIVADA DA POSSIBILIDADE DE INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMAÇÕES QUE SOMENTE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara de Direito Privado ... (ERC) ... MÚSICA AMPLIFICADA EM ESPAÇO SEM ISOLAMENTO ... ACÚSTICO E QUE NÃO DETÉM ALVARÁ DE ... -
Medidas alternativas de reparação do dano moral
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e ... isolamento acústico do local 27 ... Quando esboçava ...
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Acórdão Nº 0021299-14.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-10-2020
... Terra Networks Brasil S/A em 15 de janeiro de 2007 a 29 de janeiro de 2016 na função de ... -se com pavilhão auricular, meato acústico externo e membrana timpânica com retração de ... dos efeitos e forças de impacto; c) isolamento entre superfícies que vibram e dos dispositivos ...
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Acórdão Nº 5002788-24.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... enquanto no realizado o devido isolamento acstico para adequar o estabelecimento s normais ... - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: Mtodo, 2015). H reforo para ...
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Processo nº 0016602-71.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Notícia de Acordo Realizado Entre As Partes, Já Homologado Pelo Juízo a Quo. Recurso Prejudicado.
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... acústico suficiente e ... isolamento ... -
Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... num estúdio velho, sem uso, sem isolamento acústico adequado, sem circulação de ar e ... na Revista Síntese Trabalhista, n° 139, Janeiro de 2001, página 85, verbete 16197) ACÚMULO DE ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO, que se encontra sob a jurisdição da Seção ... Por sua vez, quanto ao equipamento de isolamento acústico, afirma que, conforme o órgão ...
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Processo nº 0022682-58.2016.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Em Construção. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos Autorais. Inconformismo Da Parte Ré. Alegação de Ruídos Sonoros Insuportáveis, No Imóvel. Dois Laudos Antagônicos Colacionados Pelas Partes. Indeferimento Da Produção de Prova Pericial Pelo Juízo de Origem. Na Sentença, Houve Condenação Da Ré a Reparar Os...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... possuir qualquer isolamento" acústico, permite a propagação do\xC2" ... -
Processo nº 0016686-09.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo Interno Atacando Decisão que Negou Provimento a Agravo de Instrumento. Processo Civil. Ação Civil Pública. Alegação de Construção Irregular de Supermercado e de Poluição Sonora. Tutela Antecipada Indeferida. Ausência Dos Pressupostos Autorizadores. Decisão Atacada que Não Se Mostra Teratológica Nem Ofende a Lei. Ausência Do Periculum In Mora e O Fumus Boni Iuris para a Cassação Da...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 162 ... isolamento ... ário, qual seja, o isolamento acústico de ... -
Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... O início do julgamento de ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Quando o direito encontra a economia
... ou investir milhares de reais em isolamento acústico de sua empresa, certamente irá decidir ... 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013 ...
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O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... Ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro, na boate Kiss, um incêndio se alastrou ... ambiente, “a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular; as grades ...
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Acórdão nº 0809126-32.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 26-06-2023
... deixou de adotar medidas voltadas ao isolamento acústico do imóvel então utilizado, com a ... Responsabilidade Civil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. P. 59). Sobre o tema, preceitua a ...