jardim zoologico de curitiba
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... -7/001, Relator(a): Des.(a) Matheus Chaves Jardim, 2ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 11/10/2018, ... em pleno século 21 a viverem como num zoológico humano” e que “os Yanomamis vivem na ...
-
Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico) da cidade de Salvador ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 126-127 ... 46 ACKEL FILHO, ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Saudade do futuro ... 2. ed. 1ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2010 ... V. meu estudo sobre ... , originalmente para fomentar as visitas ao Jardim ... para fomentar as visitas ao Jardim Zoológico ...
- ‘Público busca vida normal e quer consumir entretenimento’
-
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... da porca durante uma tarde fria no Zoológico Municipal de Curitiba, Paraná ... A trinta e ... fictícias” ou mesmo “animais de um jardim zoológico”, distantes, inimigos, bandidos. Sua ...
-
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... olvidar que o caso “Suíça vs. Jardim Zoológico de Salvador” – primeiro Habeas ... Direito ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2011 ... GORDILHO, Heron José de ... -
Decisão monocrática Nº 0600039-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Superior Eleitoral
... –45.2020.6.16.0178 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio ... ão de foto de ponto turístico da Capital (Jardim Botânico), não torna a postagem institucional ... foto de um lobo–guará que habita o zoológico de Curitiba, da mesma forma, não confere à ...
-
Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... III – os parques urbanos; ... IV – o Jardim Zoológico; ... V – a área do Aeroporto Carlos ... • R. Cura D’Ars, 0089. • R. Curitiba, 0743/0745 e 0753/0757/0761; 0758/0760; 1264 ...
-
O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... Suíça v. Jardim zoológico de salvador; 5. Animais são ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 58 ... 19. GORDILHO, ... -
Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... que cessasse de enviar ao Zoológico uma relação de animais, por motivo ... que causou um inchamento do Jardim ... ... Curitiba ...
-
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... ão do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico) e transferência para um santuário ... Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curitiba, 2017. Disponível em: ...
-
Decisão monocrática Nº 0600039-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-03-2022
... –45.2020.6.16.0178 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio ... ão de foto de ponto turístico da Capital (Jardim Botânico), não torna a postagem institucional ... foto de um lobo–guará que habita o zoológico de Curitiba, da mesma forma, não confere à ...
-
Estreias 'Antiga'....
... de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Salvador e São Paulo) levando a parques ... Num zoológico, orangotango maltratado chama a atenção de uma ... Rua Jardim Botânico 1.008, Jardim Botânico - 2274-7012 ...
-
Estreias 'Baker Street 221b'....
... Num zoológico, orangotango maltratado chama a atenção de uma ... Rua Jardim Botânico 1.008, Jardim Botânico - 2274-7012 ... de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Salvador e São Paulo) levando a parques ...
-
Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... à visitação pública seria considerado jardim zoológico ... | Revista Brasileira de ... ética, filosófica e normativa, Curitiba: Juruá, 2003, pg. 63 ... 7 DIAS, Edna ... -
O gênio do trombone
... e o jornalista se conheceram em 1958, em Curitiba, onde, na falta de público nas madrugadas frias, ... 'água no Passeio Público, um misto de zoológico e jardim botânico ... Aliás e a propósito ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... ª C.Cível - 0005825-03.2020.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE ... DO ÓBITO DE ANIMAIS SUCEDIDO NO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA À ... ADV: BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA), LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA ...
-
Acórdão Nº 0006901-23.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... à natureza ou encaminhados ao zoológico ... A Procuradoria Geral de Justiça se ... Marques da Silva, n. 662, Jardim Ana Rosa, neste Município e Foro ... Regional de ... Curitiba ...
-
Acórdão Nº 0000254-13.2013.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-09-2023
... ACESSIBILIDADE EM JARDIM ZOOLÓGICO. ( ... ) 1. Afigura-se ... possível, em ... De Albuquerque Maranhão ... Curitiba, 22 de setembro de 2023 ... Desembargador Luiz ...