jornal oficial de mossoro

340 resultados para jornal oficial de mossoro

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  • Acórdão nº 765/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

    Auditoria. Município De Mossoró/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

  • Acórdão nº 417 de Tribunal Superior Eleitoral, 03 de Novembro de 2015

    Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED). CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO, ECONÔMICO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DE PREFEITO E VICE. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 262, IV, DO CE. VIOLAÇÃO AO §10 DO ART. 14 DA CF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAME...

  • Acórdão nº 41767 de Tribunal Superior Eleitoral, 03 de Novembro de 2015

    Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. MULTA. INELEGIBILIDADE. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 275, I, DO CE. INOCORRÊNCIA. "VALE-CIMENTO". AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA PARA CONFIGURAR CAPTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 41...

  • Acórdão nº 861/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

    Recursos de Reconsideração em Prestação de Contas. Conhecimento. Provimento de Recurso Apresentado por Responsável Não Ouvido Nos Autos. Restituição do Processo ao Relator a Quo para Oitiva Desse Responsável. Não-provimento do Outro Recurso Apresentado

    ... às contas da Escola Superior de Agricultura de Mossoró/RN - ESAM relativas ao exercício de 1999. 2. O Auditor Federal ... sua adesão ao PDV deveria ser publicado no Diário Oficial da União, impreterivelmente, até trinta dias contados da ... com a auditoria a cargo da Secex/RN, as notícias no jornal local e os comentários internos na ESAM, o Sr. José Walter da ...

  • Os Nordestes de Freyre e Furtado

    O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...

  • Acórdão nº 593/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2015

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Avaliação da Gestão das Obras Realizadas No Âmbito do Programa 0122 - Serviços Urbanos de água e Esgoto. Recursos Repassados Pelo Ministério das Cidades Entre 2007 e 2011 por Meio de Contratos de Repasse/termos de Compromisso Celebrados Com Unidades da Federação, Com a Interveniência da Caixa EconÔmica Federal, Na Qualidade de Mandatária da União. Constataçã

    ...0296775-16 RN MOSSORO 59.398.600 51.000.000 110.398.600 84.752.608 84.752.608 - +42,68% ... necessária publicação do edital do certame no Diário Oficial da União - DOU;. 9.1.3. a utilização de licitação pretérita ...200-202). 434. No mesmo sentido, notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo em 14/1/2014:. "Em meio a críticas de ter ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Incidência de IPIA Coordenadoria-Geral de ... Normativo 24, publicado sexta-feira (29/11) no Diário Oficial da União. Com a edição da norma fica revogado o Parecer ... do jornal Valor Econômico.Prefeita cassadaA prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

    ...As informações são do jornal O Globo.Outro ladoO deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ... publicado na edição de sexta-feira (13/12) do Diário Oficial da União sem o trecho que permite a doação a partidos e ...�mico e político durante a campanha para a prefeitura de Mossoró em 2012, por entender que a governadora usou de forma abusiva o ...

  • As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos

    ... de investigação de natureza pública e de caráter oficial, presidida por agente público, no exercício de verdadeiro munus ... A repercussão social dessa ação pode ser conferida no jornal Gazeta Mercantil, edição de 12.7.2001, e no jornal Valor .... Do autos consta que um trabalhador residente em Mossoró-RN foi convidado, por telefone, por um funcionário da ré, para ...

  • Acórdão nº 6325/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2012

    Representação. Possíveis Irregularidades Na Gestão de Recursos Financeiros. Despesas Indevidas Relacionadas a Festividades. Impropriedades Na Fase de Liquidação de Despesas. Celebração de Ajustes Com Violação a Princípios Constitucionais. Determinações

    ...Marcelo Fernandes de Queiroz, e a solicitação oficial de encaminhar, juntamente com a resposta da audiência, os ...- no bairro da Vila de Ponta Negra, do "SESC Cidadão" em Mossoró - na Comunidade do Fio, e do "Crescendo e Aprendendo" em Caicó - ...INFORMAÇÕES ADICIONAIS. 54. Veiculou no jornal do TCU, denominado União, do dia 24/8/2011, a seguinte ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-71200-46.2008.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL. VALIDADE. FORMA DE PUBLICAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Diante da natureza extraordinária do recurso de revista e pela dicção da OJ 62 da SBDI-1, o prequestionamento é pressuposto de recorribilidade, ainda que a matéria seja de incompetência absoluta. Recurso de revista não conhecido.

    ...-46.2008.5.21.0012, em que é Recorrente MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e Recorrida ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS. O Tribunal Regional do ... deu por afixação no mural da Prefeitura e, também, no Jornal Oficial do Município. Nesse sentido, sustenta a incompetência ...

  • Acórdão nº 464429 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Fevereiro de 2016

    1. A jurisprudência deste Tribunal é pacífica quanto à desnecessidade, na ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder, de litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos beneficiados e aqueles que contribuíram para os atos abusivos. 2. Em casos assemelhados ao dos autos, juízes e tribunais eleitorais vêm entendendo, ad cautel...

  • TRE-RN decide afastar governadora Rosalba Ciarlini

    TRE-RN afasta governadora Rosalba Ciarlini por abuso de poder

    ...As informações são do portal G1 e do jornal Folha de S.Paulo.A decisão está ligada à atuação da ora durante a eleição municipal de 2012 em Mossoró. Rosalba apoiou Cláudia Regina (DEM), vencedora da disputa, e é acusada de ter utilizado o avião oficial do governo potiguar para se deslocar até a cidade e participar ...

  • Acórdão nº 2315/2012 de Tribunal de Contas da União, 29 de Agosto de 2012

    Auditoria de Conformidade. Acumulação Ilícita de Cargos Públicos. Jornadas de Trabalho Superiores à 60 Horas. Infração ao Regime de Dedicação Exclusiva. Endereçamento de Determinações, Recomendações e Ciências. Arquivamento

    ... horas que, também, ocupava, havia dez anos, o cargo de oficial de justiça. Propõe-se o encaminhamento de informações ao ... cirurgiã-dentista no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró, com jornada de 20 horas, conforme levantamento realizado pela ...§ 2º. A cessão realiza-se mediante ato publicado no jornal oficial do Estado e vigora pelo prazo de 02 (dois) anos, ...

  • Modalidades de Propaganda

    ... de obter o sufrágio de seu nome como candidato oficial nas eleições que se avizinham. . Esta modalidade de propaganda ... vezes, inclusive, o pré-candidato é proprietário de jornal 22 de grande circulação no Estado, ou na Comarca, e ainda, ... em saber se a entrevista concedida pela ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para a emissora “TV TROPICAL", exibida no ...

  • Acordão nº 26134 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2006

    ... ESPECIAL ELEITORAL. ENTREVISTA PUBLICADA EM JORNAL. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. 1. Não caracteriza violação ao art. 36 da Lei nº 9.504/97, o fato de órgão de imprensa, antes do período oficial de propaganda eleitoral, veicular entrevista com pretensa candidata ao cargo de Senador. 2. O direito de informar é garantia constitucional que tem como objetivo aperfeiçoar a transparência dos fenômenos políticos e dar...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-48200-48.2011.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Novembro de 2012

    REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DIREITO CONTROVERTIDO NÃO EXCEDENTE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. Nos termos do artigo 475, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, em sendo a condenação, ou o direito controvertido, inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a decisão desfavorável ao ente público não se sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. 2. Na...

    ... de inexistência, no Município, de órgão de imprensa oficial e consequentemente eficaz, por força da referida publicação, a ... servidores, em 19/12/2008, conforme se vê publicação no Jornal Oficial do Município de Ipanguaçu. Destarte, conforme ... do Regime Jurídico Único no Município de Mossoró. De sorte que, na forma em que proferido o aludido acórdão ...

  • DECRETO Nº 58760, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1967.

    ...Da mesma forma, o recrutamento para Oficial e Sargento da Reserva, desde que seja obedecido êste PLANO e o ... tôdas a oportunidades pelo uso de carimbo, faixa, rádio, jornal, TV etc.: "SERVIÇO MILITAR - NECESSÁRIO À SEGURANÇA DA ....) - Extremoz - João Câmara - Lajes - Macaíba (E,A) - Mossoró (A) - Monte Alegre - Natal (E,A) - Nísia Floresta (A) - ...

  • Acórdão nº 1.0362.11.008368-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Janeiro de 2013

    AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR - NULIDADE - PRODUÇÃO DE EFEITOS EX NUNC - PROTEÇÃO AO ADMINISTRADO DE BOA-FÉ - REGIME ESTATUTÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS - IMPOSSIBILIDADE.

    ... acabou com os atrasos no recebimento do Diário Oficial de Minas Gerais, veículo impresso, em comarcas do interior. Tais ...Artigo publicado no Jornal Estado de Minas, dia 22/12/2008. Caderno Direito e Justiça, p. ...CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ...

  • Leitura pode reduzir tempo de prisão

    Quanto mais livros condenado ler por ano, menor será sua pena, determina portaria Evandro Éboli eboli@bsb.

    ... Uma portaria do governo, publicada ontem no Diário Oficial, disciplinou a implantação da diminuição da pena caso o ... projeto se estende aos presídios de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). O projeto "Remição pela Leitura" já beneficia 157 presos ... Santos", "Ayrton Senna, uma lenda a toda velocidade" e "Jornal Nacional, modo de fazer". Desde 1984, o condenado pode reduzir ...

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