jornal oficial de mossoro
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... sistema de transporte público urbano de Mossoró" e apontar os benefícios advindos dessa participa\xC3" ... oficial. No ano de 2014 foi apresentado o Projeto de Lei ... de Lei nº 461/2014 foi inserido no Jornal Oficial de Mossoró, mas isso não foi suficiente ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... o que fazer a respeito do problema público inserido na agenda oficial. Nessa fase, os formuladores fazem uma avaliação inicial acerca da ... Jornal Oficial de Mossoró , Mossoró, ano IV, n. 91-A, 28 abr. 2011b ... RIO ... -
Acórdão Nº 08194857020168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-09-2021
... PÚBLICA N.º 20/2016-SEIMURB, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ART. 21, INCISO ... Mossoró em face de Sentença proferida pela Juíza de ... a autonomia municipal e a existência do Jornal Oficial do Município de Mossoró ...
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Acórdão Nº 00053569720128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-08-2021
... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MOSSORO e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 17/33), a publicação no Jornal Oficial de Mossoró da Lei Municipal nº ...
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Restrições ao Direito de Construir e a Regulação de Interesse Público
Propósito - Este artigo propõe-se a analisar a exigência de distanciamento mínimo para instalação de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em confrontar, a partir de um levantamento bibliográfico, o teor normativo dessa restrição com a teoria da regulação de interesse público,...
... de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse ... Jornal ... Jornal Oficial ... -
Acórdão Nº 08165205620158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-02-2019
... RECORRIDO : ... MUNICIPIO DE MOSSORO ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ... nº 4.094, de 21.02.2013, publicado no Jornal Oficial de Mossoró em 22.02.2013. Com efeito, o ...
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Decisão Nº 08096268020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-10-2020
... LOIA DE MELO NETO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORO Relator: Des. Ibanez Monteiro ... Agravo de ... 871, de 21 de março de 2012, publicada no Jornal Oficial de Mossoró – JOM n.º 139, Ano V, do ...
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Acórdão Nº 00013790520098200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
... ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Oficial do Estado do Rio Grande do Norte ... Em suas ... a autonomia municipal e a existência do Jornal Oficial do Município de Mossoró ...
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Acórdão Nº 08045487920218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-10-2022
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MOSSORO ... Advogado(s) : ... Normal 0 ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal Oficial do Município de Mossoró/RN” ...
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Acórdão Nº 08079158720168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-03-2021
... DE OLIVEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s) : ... EMENTA : ... REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU O ... PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR MEIO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 08140851220158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-04-2019
... APELANTE: ... MUNICIPIO DE MOSSORO ... Advogado(s): ... RANICLEA MARIA DA SILVA ... nº 4.094, de 21.02.2013, publicado no Jornal Oficial de Mossoró em 22.02.2013. Com efeito, o ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... fiscais, instituída pelo Município de Mossoró, como forma de concretização (conformação) ... Diário Oficial [da União], Brasília, 8 de julho de 2009 ... Jornal ... -
Acórdão Nº 08044690320218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2022
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MOSSORO e outros ... Advogado(s) : ... EMENTA: ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal" Oficial do Município de Mossoró/RN”; xix) \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 08192404920228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-10-2023
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MOSSORO ... Advogado(s) : ... Normal ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal" Oficial do Município de Mossoró/RN”; xix) \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 08014338420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 04-08-2020
... DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s) : ... EMENTA: ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal Oficial do Município de Mossoró/RN”; xi) ...
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Acórdão Nº 08177205920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-07-2020
... DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s) : ... EMENTA: ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal Oficial do Município de Mossoró/RN”; xi) ...
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Acórdão Nº 08180153320188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-01-2020
... (PSS) PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN (EDITAL Nº 01/2017). PRELIMINAR DE NÃO ... efetuada por meio de publicar em diário oficial e determinar que a autoridade impetrada proceda a ... serão divulgadas tanto no supramencionado Jornal oficial quanto no site da Prefeitura de Mossoró ...
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Acórdão Nº 08124517820158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MOSSORO ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... de dezembro de 2009, que foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró em 22/12/2009, onde reforçou ...
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Acórdão Nº 08000149420238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-07-2023
... DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN ... APELANTE: JOÃO BATISTA NETO LOPES ... Jornal ... [1] Publicada no Jornal Oficial ...
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Acórdão Nº 08121404820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... DE MORAISPolo passivoMUNICIPIO DE MOSSORO e outrosAdvogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal Oficial do Município de Mossoró/RN”. ...
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AVISO DE Chamamento Público n° 5/2020 - SEC
... ção - CPL da prefeitura municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 75/2020, publicada o JOM - Jornal Oficial de Mossoró no dia 27 de março de 2020, ...
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Acórdão Nº 08078178920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2020
... GALVAO NETO Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s) : EMENTA : ADMINISTRATIVO E ... oficial www.mp.rn.gov.br de acordo com as tabelas anexas ... por e-mail e através de publicação no Jornal Oficial de Mossoró - JOM acerca da reabertura da ...
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AVISOs
... Marginal BR-405 (Comunidade do Jucuri), Mossoró/RN; Rua Estirão do Equador, Conjunto Abolição ... pela Portaria nº 079/2018, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 452A de 28 de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... ção - CPL2 da Prefeitura Municipal de Mossoró, instituída pela Portaria nº 0098/2019, da no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 504 de 29 de março ...
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Acórdão Nº 08068537020208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2021
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MOSSORO e outros ... Advogado(s): ... EMENTA: APELAÇÃO ... /12/2011, data da publicação na Lei, no Jornal Oficial do Município de Mossoró/RN” ...