laudos psicologicos
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Aspectos jurídicos da 'barriga solidária': um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia
Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da "barriga solidária"
... de amor e, portanto, voluntário, certifique-se da existência de laudos médicos atestando a impossibilidade de uma gravidez e os motivos que ... /nascimento/escritura de união estável, laudos médicos e psicológicos ... 4) Em atendimento ao parágrafo 1º, artigo 2º, do provimento do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011512-49.2015.8.19.0066 (Criminal), 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DO MENOR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. NEGLIGÊNCIA E ABANDONO, PERPETRADOS PELA GENITORA, USUÁRIA...
... PERPETRADOS PELA GENITORA, USUÁRIA DE DROGAS E ... ÁLCOOL. LAUDOS E AVALIAÇÕES QUE DEMONSTRAM O ... ABANDONO MATERIAL, MORAL E AFETIVO DO INFANTE ... ESTUDOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS QUE RECOMENDAM A ... DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MAIOR PROTEÇÃO DA ... -
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... prévia cirurgia, como também está dispensada a apresentação de laudos médicos ou psicológicos. Também assentou que não se faz necessária ...
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Decisões Monocráticas nº 181827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... V- Embora não haja relatórios psicossociais ou laudos psiquiátricos e psicológicos atestando a periculosidade da ré, não há ...
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Decisão da Presidência nº 181827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... V- Embora não haja relatórios psicossociais ou laudos psiquiátricos e psicológicos atestando a periculosidade da ré, não há ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EFRAUDE PROCESSUAL. NULIDADES. LAUDO PERICIAL EXTEMPORÂNEO. ART. 160,PAR. ÚNICO, DO CPP. VALIDADE DA PROVA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAREXTEMPORÂNEO (ART. 168, § 2º, DO CPP). VALIDADE DA PROVA. PRAZO QUENÃO É PEREMPTÓRIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. FRAUDE PROCESSUAL.ABSOLVIÇÃO. ELEMENTOS DO INQUÉRITO CORROBORADOS EM JUÍZO.ILEGALIDADE NÃ
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Acórdão nº 1.0145.14.013340-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO.- Não se há de reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais se ele atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerado o caso concreto.
... 27/30. Junto a isso, consta dos autos os laudos psicolgicos de ff. 31/32, que informam que o filho da primeira autora - o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20723-43.2019.5.04.0000)
... Afirma que os laudos ... anexados comprovam que, a partir de 1995, restou acometido de ... autor, que reconhece sua prática, embora alegue problemas psicológicos e dependência ... química. Entretanto, no presente caso, seu ...
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LEI N.º 5.862, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (88382)
... relatórios técnicos, laudos psicológicos e periciais inclusive admissionais; ... a realização de ...
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Decisao Nº 0301866-79.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... da agente e os motivos do crime, a primeira porque não há laudos psiquiátricos ou psicológicos a respeito, os segundos porque não ...
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... , teórica e tecnicamente; e) prestação de serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza ... ógicas em contextos clínicos, jurídicos e periciais; elabora laudos psicológicos e complementa diagnósticos nas áreas de neurologia, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001903-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ AOS LAUDOS. ART. 182 DO CPP. ARGUMENTOS DO JUÍZO A QUO CONSIDERADOS INSUFICIENTES ... , no sentido de que não é vedada a utilização de laudos psicológicos para análise de ... benefícios da execução, encontra-se em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0023164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ AOS LAUDOS. ART. 182 DO CPP. ARGUMENTOS DO JUÍZO A QUO CONSIDERADOS INSUFICIENTES ... , no sentido de que não é vedada a utilização de laudos psicológicos para análise de ... benefícios da execução, encontra-se em ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0244831-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ AOS LAUDOS. ART. 182 DO CPP. ARGUMENTOS DO JUÍZO A QUO CONSIDERADOS INSUFICIENTES ... , no sentido de que não é vedada a utilização de laudos psicológicos para análise de ... benefícios da execução, encontra-se em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.132364-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA PROTETIVA - SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR - REQUISITOS - ARTIGO 1.637, CÓDIGO CIVIL - INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS MENORES - MEDIDA EXCEPCIONAL - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DECISÃO MANTIDA. O poder familiar é, antes de uma prerrogativa, um dever e uma responsabilidade de educar, proteger e prover a subsistência de quem não tem condições de cuidar de si próprio....
... De acordo com os laudos possvel perceber a discrepncia entre as falas dos genitores, ... -
Decisao Nº 0000325-66.2019.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... ão do processo em diligências, em especial para a confecção de laudos psicológicos das supostas vítimas, oportunizando-se o oferecimento de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.092388-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO - TUTELA DE URGÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS EVIDENCIANDO A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. I- Segundo o art. 300, "caput", do CPC, a concessão de tutela provisória de urgência depende,...
... Afirma que os laudos psicolgicos e psiquitricos apresentados foram produzidos unilateralmente, ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... G ̂ nero é elemento subjetivo constituído por aspectos psicológicos, sociais e culturais relativos aos padrões de comportamentos definidos ... ou judicial, independentemente de procedimento cirúrgico e laudos de terceiros, por se tratar de tema relativo ao direito fundamental ao ... -
Decisão monocrática Nº 1473805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... Portanto os Laudos, Pareceres e Relatórios Psicológicos se constituem em provas ilícitas, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0268922-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A exigência de avaliações do apenado (laudos psicológicos e sociais, exames criminológicos, etc) esbarra na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000580-19.2019.5.07.0010), 2019-08-19
... Aduziu que emitia laudos psicológicos e que realizava avaliação dos empregados, para fins de ...
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Plano de saúde não é obrigado a cobrir cirurgia estética
Plano de saúde não é obrigado a cobrir cirurgia estética
... a sua atual condição tem lhe trazido inúmeros problemas psicológicos, afetando intensamente sua autoestima", explica o juízo ... Porém, ... provar que a cirurgia não era meramente estética "além dos laudos psicológicos, não há qualquer recomendação médica, de outra ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... judicial, independentemente de procedimento cirúrgico e laudos de terceiros, por se tratar de tema relativo ... de especialistas que avaliem aspectos psicológicos", médicos e sociais”. Esse é, em síntese, o objeto da presente controv\xC3" ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Não houve apreensão de drogas nem confecção de laudos periciais, por óbvio. Observa-se que foram juntados laudos periciais de ... crime, a primeira porque não há laudos psiquiátricos ou psicológicos a respeito, os segundos porque não restaram esclarecidos, até porque o ...
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Biografia não autorizada revela detalhes do caso Matsunaga
... sigilosas contidas no processo de execuo penal de Elize, incluindo laudos psicolgicos que atestaram sua psicopatia. poca do crime, ela disse que ...