lei 11334 2008
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ...
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Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... , com crises financeiras mundiais, como a que ocorreu entre os anos de 2008 e 2009, a qual a OIT — Organização Internacional do Trabalho, aponta ...
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Acórdãos nº 1037994-67.2014.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... legal, ademais, pela Resolução CONTRAN nº 182/2008 Exegese sistemática e teleológica das normas destacadas ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ...
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A eficácia da repercussão geral e os mecanismos de filtros nas cortes supremas
O presente artigo examina temas acerca da repercussão geral em sede de recurso extraordinário, e os efeitos constitucionais e processuais do instituto nos parâmetros das Cortes Constitucionais. Examina os mecanismos de filtros e sistemas recursais, debatendo ainda a seleção de casos e a exigência de requisitos específicos dos recursos extraordinários para garantia do papel das Cortes Superiores...
... então, bem como pela análise de seu passado 2 , conforme Coelho (2008), que ressalta que passou a ser o oráculo de nossas constituições, ... -
Sentença nº 1000016-16.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... ( ARR - 11334-30.2014.5.15.0153, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de ... ÓRDÃO Nº: 20090095779 PROCESSO Nº: 00082-1998-251-02-00-3 ANO: 2008 TURMA: 4ª DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/03/2009 PARTES: ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0259149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MS 13.646/DF, 3ª Seção, de minha relatoria, DJe de 11/11/2008) ... IV - A gravação efetuada pela própria vítima dos fatos e ...
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Acórdão nº 1017444-06.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1017444-06.2020.8.11.0015 APELANTE: ANDRE DA SILVA ALEXANDRE, MOISES SANTANA DA SILVA, FERNANDA FERREIRA DO AMOR DIVINO, MARCIANO CAMPOS SCHLEY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE...
... 11, n. 4, p. 602-615, dezembro 2008) [ ... ]” (N.U 0000231-60.2019.8.11.0040, CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-79.2012.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMANTE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. RESTRIÇÃO DO COMANDO EXEQUENDO AO ROL DE SUBSTITUÍDOS. LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA. Cinge-se a controvérsia em analisar os limites subjetivos da coisa julgada formada na ação coletiva quando a própria entidade sindical limita a sua atuação em relação aos trabalhadores...
... Corte. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.' (AIRR-11334/2006-011-09-40.1, Ac. 7.ª Turma, Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo ... 2008) ... 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0098306-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no REsp 1030193/RS, Relator Ministro Fernando Gonçalves, DJe 29/9/2008) ... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Sentença nº 1000384-04.2021.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... litros, utilizado para o armazenamento do produto desmoldante PU B-11334, fabricado pela empresa ChemTrend, com ponto de fulgor de 24ºC (produto ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008, convertida na Lei n. 11.941/2009), para os serviços prestados a partir ...
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Acórdão Nº 0805341-45.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ULTERIOR NASCIMENTO E RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE DA MENOR. PERDA DO OBJETO. CONVERSÃO EM ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS MENORES ARBITRADOS EM PERCENTUAL SOBRE RENDIMENTO BRUTO. ALIMENTANTE COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO ESTATUTÁRIO. ADEQUAÇÃO PARA QUE O PERCENTUAL SE DÊ SOBRE A...
... : Phillip Thalisson Silva de Oliveira (OAB: 11334/AL) ... : DAVI BARBOSA DA SILVA ... : Marli Barbosa Coutinho (OAB: ... art. 2º da Lei nº 11.804/2008, e, dessa forma, defiro o pedido para ... concessão de alimentos ... -
Doe11334 3
... 2.111 de 31 de dezembro de 2008, e, ... CONSIDERANDO a necessidade de construir as pactuações do PRO- ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0009528-06.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 430/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-02-2009
... 007,9430/06/200814.216,2730/07/200814.434,5529/08/200814.619,7130/09/2008 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 11334 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Curso de direito processual civil. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2008, v.2, p. 595 ... [3] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito ...
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Acordao N° 1225835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito administrativo, constitucional e processual civil. Mandado de segurança. Multa de trânsito. Preliminar. Contrarrazões. Ilegitimidade passiva da autoridade impetrada. Rejeição. Lei nova. Redução da penalidade. Posterior atipicidade da conduta. Segurança jurídica e estabilidade social. Regra geral. Vedação à extra-atividade da lei. Retroatividade. Art. 5º, xl, da cf/88....
... Turma Cível, Data de Julgamento: 17/09/2008, Publicado no DJE: 01/10/2008. Pág.: 118)”.(g.n) ... A r ... -
ACÓRDÃO Nº 11334 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À POPULAÇÃO BENEFICIADA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11334 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À POPULAÇÃO BENEFICIADA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS...
... 93 do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967; art. 50, 3, da Portaria Interministerial 127/2008, e clusulas primeira e segunda, itens 2.2.11, 2.2.15, 2.2.19 e 2.2.21, do Convnio 00075/2010 (pea 8) ... 11.2. Dbitos relacionados responsvel Maria de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013 , 9.226/2017 e ... ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ... ... JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.346 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2023
... 11.788, de 25 de setembro ... de 2008", à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de janeiro de 2004, nas Deliberaç\xC3" ...