lei 11638 na integra
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Os efeitos da crise financeira de 2008 no valor das empresas e nos ativos intangíveis
A presente pesquisa tem como objetivo analisar e identificar o que ocorreu com os intangíveis e o valor de mercado na crise de 2008. A amostra foi extraída da base de dados Economática®, em 40 períodos trimestrais, de 2003 a 2012. A análise identificou a relação dos intangíveis ao longo do tempo e em momentos de crise financeira, sendo que, com esta crise, foi reduzido em 74%, uma perda superior...
... cria e é percebido pelos possíveis investidores, de alguma forma integra o valor de mercado da empresa. Como os intangíveis são potenciais ... -
Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... ções de assegurar o sucesso de sua atividade, porquanto o risco integra sua essência ... Embora talvez não fosse perceptível nos anos 1930, ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... 29 Para maiores informações, veja na íntegra o “Código de Melhores Práticas” disponibilizado no site do IBGC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 679-31.2014.5.15.0013)
... requisitos do art. 193, CLT, na integra, para seu deferimento ... Dessa forma, dou provimento ao apelo ... Embargos não conhecidos" ... (E-RR-11638-70.2013.5.15.0086, ... Subseção I Especializada em Dissídios ...
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PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... de que tributos que incidem sobre a receita devessem ou não integrá-la, embora o entendimento majoritário da doutrina e do STF 6 fosse no ...
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A percepção de docentes acerca da contribuição da filosofia para a formação do contador no Brasil sob a vigência das Financial Reporting Standards (IFRS)
La adopción a las normas internacionales de contabilidad requiere la capacidad de juicio de los discentes de Contabilidad a fin de realizaren tomas de decisión que involucran subjetivismo profesional, proveniente de una contabilidad basada en principios. Este estudio exploratorio tiene por objetivo investigar la relevancia de la Filosofía para la formación del contador en Brasil bajo la vigencia...
... realizadas de forma presencial, gravadas e transcritas na íntegra. No quadro 2, a seguir, são explicitadas as questões que compuseram o ... -
Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei N. 11.638/2007
... integra determinam que todas as empresas submetidas ao regime jurídico das ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... que uma relação ótima seria a política de dividendos que integra, da forma mais acertada possível, a quantidade a ser retida pela empresa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 137-44.2014.5.15.0132)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/2015 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - MINUTOS RESIDUAIS - REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT -
... TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS CAPÍTULOS OBJETO DO RECURSO. De acordo com a jurisprudência ... Embargos não conhecidos ... (E-RR-11638-70.2013.5.15.0086, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ... -
Decisão monocrática Nº 0000060-02.2015.6.07.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... O TRE/DF, de modo unânime, manteve na íntegra a sentença (ID 157.565.099, fls. 148–163). Interpostos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032556920174058500), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803255-69.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA ADVOGADO: Célia Celina Gascho Cassuli APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801422-16.2017.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE
... ção ( ICMS ), constata-se que o valor do referido imposto integra o preço da mercadoria vendida e o preço do serviço prestado. Vejamos os ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... probante carreado ao bojo dos autos, acolhe na íntegra, por seus ... fundados motivos, o r. Relatório da Autoridade Policial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 584-65.2016.5.09.0411)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. DESERÇÃO. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO. Verifica-se que, no recurso de revista, a parte recorrente não indicou o trecho da decisão regional que...
... TRANSCRIÇÃO NA ... ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO ... Embargos não conhecidos " ... (E-RR-11638-70.2013.5.15.0086, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ... -
Acórdãos nº 2167069-67.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 506-02.2019.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. EFEITOS. ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA PREJUDICADA. A parte agravante nã
... ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT ... TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA DECISÃO REGIONAL EM RELAÇÃO AO TEMA. PRESSUPOSTO DE ... Agravo conhecido e não provido" ... (Ag-AIRR-11638-64.2015.5.15.0130, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ... -
A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
... , receita bruta pode ser definida como o ingresso financeiro que se integra no patrimônio na ... -
Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... é descrever de forma quantitativa e qualitativa cada item que integra o patrimônio da entidade. A soma de todos os itens que pertencem ou são ... -
Acórdão Nº 0021732-95.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Hipótese em que não demonstrada desconsideração de valores que pudessem implicar no pagamento de comissões ao empregado por integrarem a sua base de incidência, motivo pelo qual não são devidas as diferenças pleiteadas.
... imobilizado não gerou resultados financeiros e, portanto, não integra a base de cálculo das comissões devidas ao autor ... Mantenho, por ... -
Desoneração da folha de pagamento
... O valor do frete integra a Receita Bruta para os efeitos de tributação da contribuição ...
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A tradução dos suportes fáticos
... numa referência à causa”, esclarecendo que aquele é que integra a estrutura do negócio jurídico e fixa o regime jurídico próprio ...
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Acórdãos nº 1029719-55.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos ... DE SÃO PAULO Apelação nº 1029719-55.2017.8.26.0053 -Voto nº 11638 (WC) 2/15 11ª Câmara de Direito Público Apelação nº ...
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Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... Significa dizer que se o imóvel, objeto de IPTU, não integra o ativo operacional, vinculado à finalidade essencial da entidade imune, ...
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Fato jurídico tributário e a relação de interseção normativa
... O sistema jurídico integra esse grupo orgânico (Direito Tributário) à sua totalidade. Disso ...
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Acórdãos nº 1015808-84.2017.8.26.0405 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 202-14.2020.5.19.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL. DANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I...
... em que a parte transcreveu, no início das razões recursais, a íntegra do ... acórdão do TRT sem nenhum destaque, o que, também, ... Agravo conhecido e não provido" ... (Ag-AIRR-11638-64.2015.5.15.0130, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, ...