lei 11700 13 junho 2008
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Acórdão nº 50054884520218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... 13.306, de 2016) ... V - acesso aos níveis mais ... 2008) ... Art. 30. A educação infantil será ... 14.365 DE 02 DE JUNHO DE 2022). NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME ...
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LICITAÇÃO - FUND. de Saúde e Assistência do MUNIC. de Caçapava
... encerrou o trimestre com saldo de R$ 13.098 milhões, frente aos ... R$ 11.205 milhões ... pré-fixados emitidos entre 2005 e 2008 (com vencimento médio em 2023), comparado com o ... Saldos em 30 de Junho de 2020 4.175.222 - 207.322 45.788 512.194 ...
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Acórdão nº 50014510920188210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-08-2022
... 13.306, de 2016) ... V - acesso aos níveis mais ... 2008) ... Art. 30. A educação infantil será ... 14.365 DE 02 DE JUNHO DE 2022). NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50188388520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 27-09-2022
... 208, I, da CF e Lei 13.005/2014. ... Tal orientação visa à ... 14.365 de 02 de junho" de 2022. Fixo, pois, em favor da apelante, honor\xC3" ... (Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008) ... Art. 30. A educação infantil será ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... índices aplicáveis à época, qual seja, junho de 1987 (26,06%), janeiro e fevereiro de 1989 ... que a ação originária fora ajuizada em 2008, ou seja, na vigência do CPC/73.Diante de tais ... Idalmo Santos Miranda, Data de Julgamento: 13/09/2017, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, ... FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO (MG 11700) ... Comarca: ...
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Acórdão nº 50331004020218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... 13.306, de 2016) ... V - acesso aos níveis mais ... 2008) ... Art. 30. A educação infantil será ... 14.365 DE 02 DE JUNHO DE 2022). NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-678-88.2010.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ães Arruda, 6ª turma, DEJT 24/08/2012) RR-11700"-17.2009.5.04.0811 (Rel. Min. Pedro Paulo Manus, 7\xC2" ... Medida Provisória 449, de 04 de dezembro de 2008, convertida na Lei n. 11.941, de 27-05-2009 ... 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, incidentes sobre o valor atualizado, e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Executivo de Minas Gerais, Jornal 52, de 13 de março de 2019, em sua página nº 18: ... nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais legislações vigente e será ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de ... RG: 13.232.291; ... Euclides Bachi Junior, CPF: ... habilitado A 10 76,13 11700 17/09/1971 0 ... 3 PAULO CESAR GALVAO QUEIROZ ... junho de 2022, os professores abaixo relacionados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105000-39.2003.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). AÇÃO PLÚRIMA. INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PARA EEITO DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES DO RPV. POSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... conhecido e não provido." (AIRR - 11700-75.2007.5.04.0103, Relatora Ministra: Dora Maria ... , Tribunal Pleno, Data de Publicação: 15/2/2008) ... Assim, nos termos do artigo 896, § 4º, da ... Brasília, 19 de junho de 2013 ... Firmado por ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça da Ação de Cobrança nº 0130721-47.2008.8.05.0001 proposta em face do Bradesco Vida e ... , os pleitos referentes ao Plano Bresser (junho/87) e Verão (janeiro e fevereiro/89) não se ... Desse modo, o cálculo a ser feito é: R$ 13.500,00 x 70% x 25% = R$ 2.362,50, descontando-se ... (s): FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO (MG 11700) ... EDVALDO PEREIRA (BA 55312) ... VINICIUS ...
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Acordao N° 1344903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Direito constitucional e da criança e do adolescente. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. Aluno com necessidades educacionais especiais. Transtorno do espectro autista (tea). Nível 2 (moderado). Acompanhamento por monitor exclusivo. Imprescindibilidade. Não comprovação. Necessidades do aluno supridas pela escola. Classe comum inclusiva. Realidade de...
... Brasília (DF), 09 de Junho de 2021 ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Em 13/02/2019, conforme o sistema ... I-educar, foi ... pela Lei nº 11.700, de 2008) ... Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044, de 13 ... de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da ... 76 064774678-60 11700 ISAURA MOLINARI DOS SANTOS PORTO H I ... 76 ... 91 323676516-04 910122 GABRIEL LUIZ BACHA JUNHO I J ... 91 262223038-97 19665 GLAUCIA REGINA ...