lei 15209 2007
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Informam a respeito da Instrução Normativa nº 02/2007, expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ... Advogado : Denny Conde Christensen (OAB: 15209/BA) ... Advogado : Joel de Souza Neiva Junior (OAB: 21118/BA) ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 267, IV, do CPC. Improvimento do recurso ." (Apelação nº 52137-6/2007, 5ª Câmara Cível do TJBA, Rel. Des. Antônio Roberto Gonçalves, J ... ADV: MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), HELENA ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 35/2007, cujo art. 2º tem a seguinte redação: ... Art. 2° É facultada aos ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0000488-15.2006.8.05.0103 - Inventário - AUTOR: Joao ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , avó paterna do menor Tharick dos Santos Silva, nascido em 04/03/2007, cuja guarda se persegue. 2.Conforme as informações constantes na ... Int. e cumpra-se ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB 20318/BA), HELVIA DE ANDRADE TORRES ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 15.191. Procedimento Ministerial nº 003.1.13660/2007, da Promotoria ... de Justiça de Santa Inês; ... 15.192. Inquérito ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 15.191. Procedimento Ministerial nº 003.1.13660/2007, da Promotoria de Justiça de Santa Inês; ... 15.192. Inquérito ...
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Decisão Monocrática nº 0030722-19.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2011
... 10ª ed. rev., amp. e atual. até 1º de outubro de 2007. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2007. P. 960 - sem grifos no ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Cobertura Parcial Temporária, nos termos da Resolução nº 162/2007, da ANS) de 24 (vinte e quatro) meses, vez que o contrato do plano de ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 58554/BA), DAVID PRADO GALUPPO ...
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Acórdãos nº 1059202-96.2018.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... ão Paulo Juiz: Kenichi Koyama RELATOR: Djalma Lofrano Filho Voto nº 15209 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... Civil, 7ª edição, Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 998). No caso vertente, não há como afirmar que houve falha no ...
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Editais - Governo
... 4194/2014;1325808485-700/2007;1330085049- ... 784/2011;1330306386-3086/2011;1333677220- ... 711/2014;3217969639-8990/2013;3223689434- ... 15209/2012;3233318696-887/2012;3239796708- ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno DESPACHO 0001933-52.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Santos (OAB : 14653/BA) Advogado: Denny Conde Christensen (OAB : 15209/BA) Advogado: Joel de Souza Neiva Junior (OAB : 21118/BA) Relator: 2º ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 610 do CPC e Resolução 35/2007 do CNJ. 3.Quanto ao requerimento de encaminhamento de ofício ao Juízo à ...
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Acórdãos nº 0000683-98.2012.8.26.0266 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ção nº 0000683-98.2012.8.26.0266 -Voto nº 2 VOTO Nº 15209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000683-98.2012.8.26.0266 (2) COMARCA: ... -Voto nº 9 AgRg no Agravo de Instrumento nº 866.482-RS (2007;0032281-7), em que foi Relator o Min. Carlos Alberto Menezes ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... 11.636/2007, de modo que o ato judicial local não tem o condão de postergar o ... CEZAR DE SOUZA MELO (OAB 6157/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002432-86.2005.8.05.0103 - Despejo - Coisas - AUTOR: Maria ...
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Decisão monocrática nº 0003206-37.2010.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... 20), n. 21512/2006 (Id. 106459255 - Pág. 21), n. 18826/2007 (Id. 106459255 - Pág. 22), n. 18827/2007 (Id. 106459255 - Pág. 23), n ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ), ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB 296B/BA) - Processo 0012942-90.2007.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Joanes Industrial ... ADV: NELSON MALINARDI (OAB 851A/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0304998-17.2014.8.05.0103 - Impugnação ao Valor da Causa ...