lei 15778 2005
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005; ... • Lei nº 14.062, de 13 de outubro de 2005; ... • Lei nº 14.094, ... LEI 16.217 18/06/2015 Cria paragrafo único no art. 2. Da lei 15778/13, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto ... nos locais ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005; ... • Lei nº 14.062, de 13 de outubro de 2005; ... • Lei nº 14.094, ... LEI 16.217 18/06/2015 Cria paragrafo único no art. 2. Da lei 15778/13, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto ... nos locais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 5 5.1 5.1.3 5.1.3.1 2011 1 13/000730/2011 ... 5 5.2 5.2.9 5.2.9.5 2005 1 13/001045/2005 ... 7 7.1 7.1.3 7.1.3.3 2013 1 13/000722/2013 ... 7 7.1 ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL APLICADA AO CASO (LCE Nº 980/2005). SÚMULA 280/STF. 1. O Supremo Tribunal Federal veda o aumento de ... Alan Chagas Silva, portador do CPF nº 960.551.545-87 e do CRM-BA 15778, tendo por endereço profissional Rua Engenheiro Milton Oliveira, 187 ...
-
Acordao Nº 15778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2010
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. LISTA OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. ELIMINAÇÕES POSTERIORES DE CANDIDATOS APROVADOS. CONVOCAÇÃO DA LISTA DE RESERVA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS. OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. 1) Deve a Administração Pública, segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, nomear todos os...
-
Acordao Nº 15778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2010
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. LISTA OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. ELIMINAÇÕES POSTERIORES DE CANDIDATOS APROVADOS. CONVOCAÇÃO DA LISTA DE RESERVA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS. OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. 1) Deve a Administração Pública, segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, nomear todos os...
-
Acordao Nº 15778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2010
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. LISTA OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. ELIMINAÇÕES POSTERIORES DE CANDIDATOS APROVADOS. CONVOCAÇÃO DA LISTA DE RESERVA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS. OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. 1) Deve a Administração Pública, segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, nomear todos os...
-
Acordao Nº 15778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2010
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. LISTA OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. ELIMINAÇÕES POSTERIORES DE CANDIDATOS APROVADOS. CONVOCAÇÃO DA LISTA DE RESERVA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS. OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. 1) Deve a Administração Pública, segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, nomear todos os...
- Acórdão nº 2201-002.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2016
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CITAÇÃO NÃO REALIZADA. AJUIZAMENTO DEPOIS DA LC Nº 118/2005. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA SURPRESA ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... (STJ, RECURSO ESPECIAL N.º 797.963-GO (2005/0189670-8), RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , Silva, médico cadastrado no sistema de peritos do TJBA, CRM-BA 15778, tel (71) 9915-3868, email alanchagas@hotmail.com, cabendo seja ... 49, caput, da Lei n.º 11.101/2005. Correção/atualização monetária do crédito não adstrita à data do ...
-
SECRETARIAS - PESSOA COM Deficiência
... de acordo com o artigo 3º, inciso IV, Decreto Municipal nº 46.662/2005. RESOLVE: Artigo 1º. Constituir Comissão Permanente de Licitações – ... Moóca, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15778. 10. ANDERSON DIAS DE MENESES, RG 25.967.924-SSP/SP, para exercer o ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... édicos Renata Alves de Oliveira CRM- 30409 e Alan Chagas Silva CRM- 15778, sendo que estes são taxativos no sentido de que a Autora necessita ... úrgicas, a exemplo da cirurgia bariátrica (Resolução CFM nº 1.766/2005 e Resolução CFM nº 1.942/2010). 5. O tratamento da obesidade mórbida, ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 5.ed.- São Paulo: Atlas, 2005 P.45, leciona que: ... Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo ... Nomeio como perito o Sr. ALAN CHAGAS SILVA, CRM-BA 15778, e-mail: alanchagas@hotmail.Com, para produção de prova técnica ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... do credor (art.9.º, incisos I, II, III, IV e V, da Lei N.º 11.101/2005) ... Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ser ...