lei 6204 1975
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 2º, parágrafo único, da Lei n. 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 (cinco) a 50 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1129-47.2011.5.09.0594)
... ção das disposições do Regulamento do Plano PETROS vigente em 06/1975 - ausência de previsão de desligamento ... Aduz o autor em inicial que ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... HORIZONTE RESIDENTE ... SPE 69 LTDA ... 01.10.2010 09.05.2012 ... 1975 354 8809/20104ª CÂMARA CÍVEL ... ADELIA VIEIRA DE ... FREITAS E OUTROS ... WNILSON MARTINS PAZ ... 03/09/04 12/12/04 ... 3750 6204/2004 ... circunstanciado ... GILMARA SAMMINIZ X ADAILTON LOPES DA ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... 30.4.1975 pela Lei n. 6.204. É, portanto, a atual redação do art. 453: ... " Art ...
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Referências
... Perspectiva, 1975 ... DEMANGEAT, Charles. Cours élémentaire de droit romain ... vol. 1, ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 57,104 8102 31/01/1975 ... 11 VERA GOMES RIBEIRO 10326953825 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... 28028301800 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 45,428 6204 23/08/1979 ... 49 VASNI DOS SANTOS PINTO 6430978800 1 CENTRO PROFESSOR ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de 1974, 74.661, de 7 de outubro de 1974, 75.478, de 14 de março de 1975, 75.706, de 8 de maio de 1975, 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de ... Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda ... 6204 ...
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Editais - Educação
... 24623767809 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7781 07/02/1975 0 ... 16 SHIRLEIADRIANO 15697486839 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... 48 26434755856 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 6204 ... 49 30287249875 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 6018 ... 50 ...
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Editais - Educação
... 1 LESTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 4304 18/05/1975 0 ... 31 DIEGO MARTINTEIXEIRA 32182898824 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... II ENSINO RELIGIOSO GEOGRAFIA HISTORIA OFICINAS CURRICULARES A 9 6204 10/03/1977 0 ... 100 ELIANE CRISTINA SILVA 10887177808 1 ARARAQUARA ...
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Editais - Educação
... 7 19691423839 2 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 04/06/1975 ... 8 93672225800 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 12859 ... CA QUIMICA F 10 6204 ... 49 LUCIANA APARECIDA AZEVEDO CONCEICAO ... 30287249875 1 LESTE 3 ...
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Editais - Educação
... 24623767809 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7781 07/02/1975 0 ... 16 SHIRLEI ADRIANO 15697486839 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... II ENSINO RELIGIOSO,GEOGRAFIA,HISTORIA,OFICINAS CURRICULARES A 9 6204 10/03/1977 0 ... 120 ULISSES MILIOSI PHILIPPELLI JUNIOR 29507974822 1 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 10 FERNANDO LUIS DOS SANTOS 263079946 1.803 3.027 3.027 0 22/01/1975 ... 11 ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR 462746598 1.800 2.934 3.721 1 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 10 FERNANDO LUIS DOS SANTOS 263079946 1.803 3.027 3.027 0 22/01/1975 ... 11 ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR 462746598 1.800 2.934 3.721 1 ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 6.203, de 17.4.1975) ... Art. 499. Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 6.204, de 29.4.1975) ... § 1º Vide ADIN 1770-4 ... § 2º O ato de concessão de ...
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Curriculum Vitae
... á), em convênio com a CAPES do MEC, 9 de janeiro a 6 de fevereiro de 1975. Carga horária: 180 ... 4.2. Para ingresso na Magistratura, promovido ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 43 REGIANE DE OLIVEIRA MORAES 250837985 1.760 2.897 3.881 0 20/01/1975 ... 44 ANSELMO RODRIGUES 290685576 1.759 2.900 2.900 1 14/03/1978 ... 45 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2º, parágrafo único, da Lei n. 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 50 (cinquenta) a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000644-09.2017.5.07.0007), 2020-12-22
... (Redação dada ao caput pela Lei nº 6.204, de 29.04.1975, DOU 30.04.1975)" ... Convém lembrar que tal dispositivo é dos mais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2º, parágrafo único, da Lei n. 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 50 (cinquenta) a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 2º, parágrafo único, da Lei n. 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 50 (cinquenta) a ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 166 CESAR LUISANDRE 261347457 1.699 2.833 2.833 2 25/11/1975 ... 167 SERGIO EDUARDO JANUARIO 206909676 1.699 2.833 2.833 0 01/03/1968 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 68 Adenilda Fidelis Paulino 29/03/1975 ***.***.53215 ... 69 Adenilde Ferreira Costa Silva 16/02/1991 ... 6203 Nediane Levy Dos Santos 25/10/1990 ***.***.08298 ... 6204 Nedir De Abreu 27/01/1965 ***.***.78253 ... 6205 Neibe Nunes Da Silva ...