lei 6320
- INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (6320)
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Processo Nº 6315/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 1994
Aquisicao De Generos Alimenticios.
... Concorrencia Publica Referente Ao Contrato Em Apre¦o, Apreciada No Tc 6320/026/93.$$ Ata Da 22 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 27.06.94.$$ Decis`o Constante Da Ata De 1994: ... $$ A Egr¢gia Camara Decidiu ... -
Processo Nº 6316/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 1994
Aquisicao De Generos Alimenticios.
... Concorrencia Publica Referente Ao Contrato Em Apre¦o, Apreciada No Tc 6320/026/93.$$ Ata Da 22 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 27.06.94. $$ Decis`o Constante Da Ata De 1994: ... A Egr}gia Camara Decidiu ... -
Processo Nº 6317/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 1994
Aquisicao De Generos Alimenticios
... Concorrencia Publica Referente Ao Contrato Em Apre¦o, Apreciada No Tc 6320/026/93. $$ Ata Da 22 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 27.06.94.$$ Decis`o Constante Da Ata De 1994: ... A Egr¢gia Camara Decidiu ... - Decisão monocrática Nº 1361176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5003400-90.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... , em deslocamento de Campo Grande/MS para Sidrolândia/MS, avistaram vários carros, dentre os quais a caminhonete KGOO Express16, placas NKB-6320, com atitudes suspeitas (fl. 14 da NF). Foi determinada a parada dos veículos, porém os mesmos empreenderam fuga em alta velocidade, sendo que, em ...
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ACÓRDÃO Nº 6320/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-10-2016
PESSOAL. ADMISSÃO. VALIDADE DO CONCURSO PRORROGADA JUDICIALMENTE POR TEMPO INDETERMINADO. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
- Consolidação das leis do trabalho
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Falso Testemunho e Perícia na Forma Ativa (art. 343)
... a) Havendo violência ou grave ameaça, confi gura-se o crime do art. 344 ... 6320 MASSON. Cleber. Código Penal Comentado. Forense. São ... Paulo: Método. 2014. 6321 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal – Parte ...
- Da Justiça do Trabalho
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Acórdão Nº 0000957-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DECORRENTE DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 6.320/2012 E 6.321/2012 – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA COISA JULGADA – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE FIXOU OS ALUDIDOS DECRETOS COMO TERMOS INICIAIS PARA AS PROGRESSÕES...
... restam amparados pelo título executado e inaplicáveis aos servidores ativos; ... b) os Decretos nº 6320"/2012 e nº 6321/2012 foram considerados inconstitucionais ... pelo Tribunal de Contas do Estado, por usurpação do Poder Legislativo; ... c) a Lei n\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 4031232-55.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4031232-55.2019.8.24.0000 de Balneário Camboriú Agravante : Ulisses José Ferreira NétoAdvogados : Ulisses José Ferreira Néto (OAB: 6320/SC) e outroAgravada : Mara Rosana Gonçalves do Santos PiquerasAdvogado : Luiz Fernando dos Santos (OAB: 3678/SC)Relator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1....
... Agravante : Ulisses José Ferreira Néto ... Advogados : Ulisses José Ferreira Néto (OAB: 6320/SC) e outro ... Agravada : Mara Rosana Gonçalves do Santos Piqueras ... Advogado : Luiz Fernando dos Santos (OAB: 3678/SC) ... Relator: ... -
Decisão Monocrática Nº 4023467-33.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4023467-33.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico LtdaAdvogado : Gustavo Becker Krummenauer (OAB: 22012/SC)Agravado : Edison BezerraAdvogados : Ulisses José Ferreira Néto (OAB: 6320/SC) e outroRelator: Desembargador André Luiz DacolVistos etc.1. Trata-se de agravo de...
... Advogado : Gustavo Becker Krummenauer (OAB: 22012/SC) ... Agravado : Edison Bezerra ... Advogados : Ulisses José Ferreira Néto (OAB: 6320/SC) e outro ... Relator: Desembargador André Luiz Dacol ... Vistos etc ... 1. Trata-se de agravo de ... - EXTRATO PRÉVIO Nº 6.320/2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6320 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-06-2020
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ACÓRDÃO Nº 6320/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2009
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. PROCESSO CONSOLIDADO. ILEGALIDADE. 1 - Não é lícita a percepção integral da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA e da Vantagem Pessoal disciplinada pela Lei nº 10.698/2003, quando o instituidor da pensão recebia aposentadoria com proventos proporcionais; 2 - A Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, a Vantagem Pessoal dos Quintos e a...
- Despachos
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 6320/2022 TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA/MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 6320/2022 TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA/MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ...
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Acórdão Nº 0000801-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DO EXECUTADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO (ART 509, § 4º, DO CPC). AGRAVANTE QUE, NA VERDADE, VISA REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO A PARTIR DE ELEMENTO EXTERNO.
... título executado, nem na legislação atual aplicada aos servidores ativos” b) “como é de conhecimento ... geral, os Decretos 6320/2012 e 6321/2012 foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal de ... Contas do Estado do Paraná, conforme julgamento do Incidente de ... -
Decisão monocrática Nº 0067449-43.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0067449-43.2022.8.16.0014 DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. RMC. PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU VÍCIO. CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO...
- Portarias de 9 de fevereiro de 2023