lei 634 75
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... ( ... )” (NR) ... @@Capítulo II-A. Do teletrabalho ... Art. 75-A ... A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho ... Art. 634 ... ( ... ) ... § 1 o ( ... ) (O parágrafo único passou a ser o § 1 o ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... 722796; JULIANO DE LIMA SOUZA; 067.366.249-75; 146696813 ... 722596; KAROLLINE MARQUES DA SILVA; 059.034.309-29; ... 634/2019-PRH de ... 18/07/2019 ... 18/07/2019 ELAINE CRISTINA PEREIRA ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... n. 13.266/06 – rel a ... Teresa Regina Cotosky – DJ 20.9.06 – p. 75) (RDT n. 10 – outubro de 2006) ... Nesse sentido argumenta com ... 634 e 635 do CPC) ... Se a obrigação for personalíssima e o credor não a ...
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Receita Estadual do Paraná
... /0001-19 - 11882567-5 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00142132454/2018 - 168,75 - A BELUCO - ... TRANSPORTES - ME - 07464246/0001-63 - 03295028-0 - ... COMPRIMIDO LTDA - ME - 90684136-37 - 03296792-2 - ICMS - GIA 01/2020 - 634,48 - ARACELI GREGORIO ... - 345213688-40 - 11880774-0 - IPVA - RENAVAM / ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... 2, p. 1015-1017 ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 634 8/11/17 10:17 AM ... DIREITO CONSTITUCIONAL Volume 1 ... 45 FREITAS. Direitos fundamentais: limites e restrições, p. 62-75. Cf. ainda: ALEXY. Teoría de los derechos fundamentales, p. 186-192 ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... CAPÍTULO II-A ... DO TELETRABALHO ... ‘ Art. 75-A ... A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho ... " Art. 634 ... § ...
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Secretaria da Segurança Pública
... no CNPJ sob o nº 75.476.556/0001-58, tendo por objeto o estabelecimento de ... condições ... Silvio Jacob Rockembach ... Delegado Geral ... P O R T A R I A Nº 634-DPC ... O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ... PARANÁ, no ...
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Referências bibliográficas
... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 634 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 634 17/05/2022 ... Apontamentos sobre as ações coletivas, Revista de Processo , v. 75. VITORELLI, Edilson. Litispendência em ações coletivas. In : MAZZEI, ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... 13, de 13 de julho de 2013.) ... Precedente Administrativo n. 75 — Inspeção do trabalho. Autuação por não apresentação de ... STJ RESP n. 643.634/PE, Rel. Min. Castro Meira, 2ª T., julgado em 4.5.2006, DJ 17.5.2006 p ...
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Artigos 540 a 577
... Concluo negativamente ... A Lei Complementar n. 75 (12) que organiza o Ministério Público da União, do qual é parte ... 634 ...
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Autarquias
... Auxílios e etc ... 80.000,00 80.000,00 ... 100 23001608 ... 75.000,00 75.000,00 ... 101 23001608 ... 155.000,00 ... UNIDADE CONTÁBIL ... concedida pela Resolução n.º 634/2020, de 06/03/2020, com vigência até ... 23/05/2023. A direção da ...
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Secretaria Da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... PROT. 634"/15/CPC - ... SINDICANCIA. ACUSADO: VILSON ALVES DE TOLEDO, Delegado de Pol\xC3" ... CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL ... DELIBERAÇÃO Nº 75/2017 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... Recibo de Indenização (fl. 03. Mov. 03), no Despacho nº ... 634/2023-NAS/SEDEF (fls. 28-29. Mov. 18) e Lista de ... Verificação (fl. 30 ... - CPF/CNPJ ... 41.143.234/0001-75. Piquiri. Coordenadas UTM 7.247.118,00 N 251.619,00 E ... Validade 6 ...
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Secretaria da Fazenda
... 36236/2017 ... RESOLUÇÃO Nº 634 de 28 de abril de 2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de ... da saída da mercadoria, conforme art. 75, inciso II, alínea “m”, do ... Regulamento do ICMS, aprovado pelo ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Conhecido e negado provimento. Decisão unânime (TRE/RJ, AI n. 75 – 21.751) ... Ensina Joel Cândido: ... [ ... ] contra o não ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 634 08/02/2018 14:35:28 ... Manual de prática eleitoral 635 ... Em ...
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Coordenação da Receita do Estado
... Nome Empresarial : REGINA B VODONIS ... CNPJ : 77073252/0001-75 CADICMS/PR: 10500990-98 ... Periodo Atividade: Data Inicio: 08/1973 - ... Endereco : ROD BR-376, 30020 ... KM 634 L8 CONTENDA ... Municipio / UF : SAO JOSE DOS PINHAIS - PR ... CNAEF : ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... C. Schornobay e Cia Turvo 117799 14.634.300-7 ... Carlos Gregorio Rocatelli Londrina 82570 09.560.082-4 ... relatório e assim proferiu o seu voto: “(…) 75 - Outrossim, o ... sindicado foi absolvido pelo Juízo da 4ª Vara ...
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Propedêutica
... 6.205/75 como critério para estabelecer o valor da alçada trabalhista. Essa ... Por esse motivo, a Súmula n. 634, do STF, declara não competir a essa Corte Suprema conceder medida ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... AMQ3136 851656668 153197040 37,75 ELIANE DA SILVA BASSANI 4721461909 ... ILR8174 822872765 153197040 25 ... AWJ1288 533631858 153229171 634,59 NELSON PEREIRA CARDOSO 00006103329965 ... AWQ3158 526091533 153229171 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Bolsa-Auxílio R$ 1.962.366,75 ... Auxílio-Transporte R$ 248.149,00 ... PAGAMENTO TOTAL R$ 2.210.515,75 ... AMANDA FERNANDES FEITOZA 143516989PR 634 18400001D002 27 25/01/2019 2018 ... ANDRIELY PEREIRA 133283005PR 635 ...
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Índice Cronológico da Legislação
... 7 07.09.70 08.09.70 543 8 03.12.70 04.12.70 544 26 11.09.75 12.09.75 544 75 20.05.93 21.05.93 307 101 04.05.00 05.05.00 600 103 ... 12 27.12.12 532 12.764 27.12.13 28.12.13 506 12.772 28.12.13 31.12.12 634 12.790 14.03.13 15.03.13 468 12.813 16.05.13 17.05.13 644 12.815 05.06.13 ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... Douglas Miguel Gonçalves Esquerdo, RG nº 3.634.185-8; Campus de ... Curitiba I: Titular: Sandra da Silva, RG nº ... JENNIFER PACHECO DA SILVA 135090450PR 5873 06901453D012 75 03/05/2021 2021 ... THELMA TIERLING BORTOLON 66251349PR 5874 06901453D012 ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 634-B, de 1975. Encaminhado à Câmara, recebeu o n. 118/84, tendo sido feitas ... GODOY, Cláudio José Bueno de. Op. cit., p. 74-75 ... UEDA, Andréa Silva Rasga. Op. cit., p. 70-73 ...