lei 634 75
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada Feminista - ... PSOL - altera redação ...
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Verdade negociada?
... ult. cit., p. 277; Idem, Le prove , cit., p. 73, 75 e s ... 55 Em sentido diverso cf. BUONCRISTIANI, op. cit ., p. 42 e ...
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Testando o poder preditivo do VIX: uma aplicacao do modelo de erro multiplicativo
O VIX - Volatility Index - surgiu como uma alternativa no calculo da volatilidade implicita, visando mitigar alguns problemas encontrados em modelos da familia Black-Scholes. Este tipo de volatilidade e tida como a melhor previsora da volatilidade futura, dado que as expectativas dos operadores de opcoes se encontram embutidas em seus valores. O objetivo deste trabalho e testar se o VIX apresenta
... Per ´ ıodo ... Intervalo ... per ´ ıodo ... 3147 , 75 ... representam ... representa ... 49 , 24 ... 98542 , ... 0 , 168 7 , 309 (4 , 00) ( − 1 , 15) (3 , 89) 22 , 637 0 , 134 1 , 634 0 , 163 7 , 314 (3 , 74) (0 , 69) (3 , 00) 43 , 616 − 0 , 669 − 0 , ... -
Direitos da Personalidade
... 75 e 76) ... No anteprojeto de Código Civil, de 1963, Orlando Gomes incluiu ... O Projeto de Código Civil 634-B, de 1975, manteve a orientação antes referida, mas incluiu artigo ...
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Do processo de execução
... Remissão: arts. 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: ... Remissão: art. 819 ... Referência: CPC/1973, art. 634 ... Art. 818. Realizada a prestação, o juiz ouvirá as partes no ...
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Acórdão nº 1.0629.16.001086-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - PROFESSOR - MUNICÍPIO DE DESCOBERTO - JORNADA DE TRABALHO EM INOBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N. 11.738/2008 - HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA MANTIDA. - Atendidos os requisitos previstos no art. 1.010 do CPC, não há que...
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Trabalhista e Previdenciário
... atividades laborativas da Autora suportam um risco biomecânico de 75% de chances de desenvolver lesões nos membros superiores, ou seja, Isso ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 75, 110, 121, 200, 255, 286, 304, 318, 319, 348, 349; STJ: Súm. ns. 226, ... 279, 281, 282, 283, 284, 287, 289, 292, 355, 356, 363, 456, 505, 528, 634, 635, 640; STJ: Súm. ns. 45, 490 ... — A L. n. 861, 13.10.49, DOU ...
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Limites objetivos da coisa julgada material
... p. 49 ... sujeita ao duplo grau de jurisdição (634") ... A omissão é verificada no caso da sentença citra petita , quando o \xC3" ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 75. (692) LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença e ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... 75, § 1º; ... II – administrar o espólio, velando-lhe os bens com a ... Art. 634 ... Se os herdeiros concordarem com o valor dos bens declarados pela Fazenda ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
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Diário dos Municípios
... MED. 7L. JAGUAR R$ 14,75 4000 PRATO DE VIDRO FUNDO: ... TRANSPARENTE, EM VIDRO TEMPERADO NF R$ 5,83 ... COMUNICADO ... RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... 634/2022 – PROCESSO Nº 15.223/2022 ... Objeto: Registro de Preços para ...
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Valença - 2ª vara cível
... Telefone (75) 3641-3619 ... S ENTENÇA HOMOLOGATÓRIA ALIMENTOS ... Processo ...
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A precariedade do trabalho temporário de imigrantes: como a lei inibe reclamações destes trabalhadores
Este artigo apresenta uma comparação sistemática de cada grupo de trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos, baseando-se em uma revisão da literatura existente e em um novo estudo, para examinar os desafios enfrentados por cada conjunto de imigrantes. Concluímos que diferenças específicas nas categorias de leis de imigração dos EUA podem moldar a maneira como os imigrantes interagem com regimes
... 631, 636 (1980). 36 Id ... at 634–36. Alexander and Prasad differentiate substantive versus procedural ... , AFTERMATH: DEPORTATION LAW AND THE NEW AMERICAN DIASPORA 169–75 (2012). The U.S. Department of Homeland Security’s (DHS’s) Immigration ... -
Lei Orçamentária Anual â?? exercÃcio 2021
... $1È/,6('('$'26'2(1d$6&5Ð1,&$61275$160,66Ë9(,6 ... &21752/((9,*,/Æ1&,$6$1,7È5,$ ...
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Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
... 75, VII c/c art. 618, I). Essa regra comporta exceção porque, no caso do ... 634). 34 Depois de realizada a avaliação, tão logo entregue o laudo, o juiz ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 75 ... 364 SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição reinventada ... Acesso em 10 maio 2018 ... 507 COLÔMBIA. Decreto-Lei n. 4.634 de 9 de dezembro de 2011 ... Dispõe sobre medidas de assistência, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000269-60.2016.5.07.0001), 2020-03-03
... partir da competência de novembro de 2019 até o reclamante completar 75 anos. Juntou aos autos o comprovante de pagamento da primeira parcela da ... redações do parágrafo sétimo do artigo 879 da CLT e do artigo 634-B da CLT. Ainda que o Ministro Gilmar Mendes, em recente decisão ...
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Parte especial
... 75, § 1º; ... II – administrar o espólio, velando-lhe os bens com a ... Art. 634. Se os herdeiros concordarem com o valor dos bens declarados pela Fazenda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 908-63.2012.5.02.0064)
... 634/640): ... -[ ... ] ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... matemática individual do BSPS, na forma de pagamento único, sendo os 75% restantes transformados em renda mensal vitalícia." ... A ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Oxford: Oxford University Press, 2010, p. 75-104 ... 586 Ver Notas No. 75 e 76 ... 587 “No todas las ... , a existência da doutrina das mãos limpas no Direito Internacional 634 ... Contudo, ao admitir, ad argumentandum, a existência do princípio, a ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 75, inciso X e § 3º, do CPC, c/c o art. 3º do CPP (RMS n. 54.654/RS, ... Ofício IDs 221553624/626/625/627/628/629/630/621/632/633/635/636/637/634 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001644-51.2011.5.06.0017), 10-08-2016
As parcelas previdenciárias devidas pelo exequente deverão ser calculadas mês a mês, observando-se o critério da progressividade das alíquotas, nos moldes da Súmula 368, item III, do TST.
... Como se v ê da senten ç a liquidanda, fls. 634/641, deferiu-se as horas excedentes da sexta di á ria, com base na ...