lei 634 75
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 635 e 634 sob a égide do CPC/73 nos seguintes termos: "Súmula n. 635 - Cabe ao ... Desª. Deoclécia Amorelli Dias, DEJT 29.6.15 ... 75) Documento novo. A Recorrente opõe embargos de declaração às fls ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... Os artigos 73, 74, 75 e 77 da Lei 9.504/97, atualizada com a Lei 12.034/09, abalizam quais os ... 3ª ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2013. p. 634 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-44.2019.5.09.0091)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS IN ITINERE . LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. EMPREGADO ADMITIDO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE APÓS A EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . No caso em tela,...
... distância entre Moreira Sales e Campo Mourão é de aproximadamente 75 km, fixo em 01h o ... trajeto itinerário na ida e 01h na volta, ... 633-634"; 635-637) ... O aresto de fls. 633-634, oriundo do TRT da 3ª Regi\xC3" ... -
Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... modificativa" (STF, RE 55.490, 59.040, 60.466, 71.226, 69.765 e 75.170, rei. Min. lldélio Martins, LTr 48/185) ... @@12.9.3. Da ... • Súmula n. 634 ...
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Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... 74 Vide nota 65 acima ... reconhecido judicialmente 75 , tendo em vista o teor do art. 5º, XXXVI, da CF e do art. 6º do Decreto ...
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Processo nº 0034285-56.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor e Responsabilidade Civil. Light. Fornecimento de Energia Elétrica. Pretensão Declaratória de Nulidade Cumulada Com Condenatória Em Obrigação de Fazer e Compensatória de Danos Morais, Decorrentes de Cobrança Com Valor Acima Da Média de Consumo. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pelo Réu, Visando À Reforma Integral Do Julgado....
... BETE SUMULAR Nº 75" DESTA E. CORTE. RECURSO PARCIALMEN- ... TE PROVIDO, COM AMPARO NA\xC2" ... real consumo, eis que lhe cobraram R$ 568,72, ou seja, 634 Kwh. O Laudo Pericial concluiu ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y13de{bottom:633.735813px;}.y360{bottom:633.740297px;}.y8de{bottom:634 ... :71.772595pt;}.wsbe5{word-spacing:72.499391pt;}.wsb86{word-spacing:75 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
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Decisão da Presidência nº 953058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... 145, § 1º, da Constituição Federal de 1988 (fls. 618-634) ... Em resumo, o recorrente alega que, seja pela própria Constituição ... , em conjugação com os artigos 7º, I e II, e 8º, II, ambos da LC nº 75/1993, em uma operação coordenada de mera transferência de sigilo ...
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Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... Deste modo, a Portaria STN nº 634/2013, destaca a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor ... Critical Perspectives on ... 75 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 36, p. 49-76, jul./set ... -
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Trata-se de revisão bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, combinada com análise quantitativa que se propõe investigar a taxa de resíduos sólidos como instrumento para a promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Toma-se como hipótese primária que este instrumento é pouco utilizado para o financiamento das despesas com a gestão de resíduos sólidos. Como hipótese...
... Até 5 000 ... 1 371 583 43% ... 1 371 634 46% ... 257 626 50% ... 237 608 49% ... De 5 001 a ... 198 68% 294 205 70% 288 187 65% De 50 001 a 100 000 105 75 71% 105 77 73% 98 68 69% 111 73 66% De 100 001 a 500 000 114 ... -
Decisão Monocrática nº 060196273 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2018
... especial interposto nos autos da Ao de Investigao Judicial Eleitoral n 634-06.2016.6.13.0247, ... cujos pedidos foram julgados ... Precedente. 5. Agravos regimentais no providos. (AgR-AC n 1302-75/BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em ... 30.08.2011) ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... O projeto de atual Código Civil 634"-B/75, depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, em 1984, com a redaç\xC3" ...
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Índice remissivo
... p. 672 ... Súmula 75: Sendo vendedora uma autarquia, a sua imunidade fiscal não compreende o ... p. 539 ... Súmula 634: Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (Proc. 2.775/75 – Ac. 3 a T. – 5.416/75 – rel. Juiz Bento Pupo Pesce – In: ... 634 e 635 do CPC) ... Se a obrigação for personalíssima e o credor não a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada Feminista - ... PSOL - altera redação ...
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Testando o poder preditivo do VIX: uma aplicacao do modelo de erro multiplicativo
O VIX - Volatility Index - surgiu como uma alternativa no calculo da volatilidade implicita, visando mitigar alguns problemas encontrados em modelos da familia Black-Scholes. Este tipo de volatilidade e tida como a melhor previsora da volatilidade futura, dado que as expectativas dos operadores de opcoes se encontram embutidas em seus valores. O objetivo deste trabalho e testar se o VIX apresenta
... Per ´ ıodo ... Intervalo ... per ´ ıodo ... 3147 , 75 ... representam ... representa ... 49 , 24 ... 98542 , ... 0 , 168 7 , 309 (4 , 00) ( − 1 , 15) (3 , 89) 22 , 637 0 , 134 1 , 634 0 , 163 7 , 314 (3 , 74) (0 , 69) (3 , 00) 43 , 616 − 0 , 669 − 0 , ... -
Direitos da Personalidade
... 75 e 76) ... No anteprojeto de Código Civil, de 1963, Orlando Gomes incluiu ... O Projeto de Código Civil 634-B, de 1975, manteve a orientação antes referida, mas incluiu artigo ...