lei 7117
- Decisão monocrática Nº 1404698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
- Decisão monocrática Nº 1483883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
- Secretaria de Estado da ciência, Tecnologia e inovação (secti)
- Secretaria de Estado da ciência, Tecnologia e inovação
- Acordão nº 20111574298 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2011
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.078/90 e da Lei ... Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
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Acórdão Nº 1356566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7117-F0E2-6382-8191 e senha BEF7-0141-747A-48D2 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... 5018 8535 7117 ... Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Construção do Hospital da Mulher - Belford Roxo - RJ ... 5018 8535 7145 ...
- Secretaria de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
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Acórdão Nº 1450625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OPERAÇÕES MARÍTIMAS. SERVIÇO DE PRATICAGEM. TABELAMENTO DE PREÇOS. FIXAÇÃO PELA ENTIDADE SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE DE CATEGORIA: SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE: INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. XXXV...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D610-7117-BC92-F167 e senha BEAB-E2F7-0766-E22A ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 12 ... RE ... - Decisão Monocrática Nº 2013.500024-9 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 26-06-2014
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Sec. de Estado da Cultura
... às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.078/90 e da Lei ... Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
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Acórdãos nº 0540706-03.2008.8.26.0126 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0540706-03.2008.8.26.0126 -Voto nº 7117 2 VOTO Nº.: 7117 APELAÇÃO Nº.: 0540706-03.2008.8.26.0126 COMARCA: CARAGUATATUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA APELADO: SÉRGIO ...
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Acordao N° 1645192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Embargos de declaração em apelação. Direito processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Mero inconformismo. Acórdão que enfrentou a questão fática e jurídica discutida nos autos. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. A pretensão de reexame de questões já expostas no acórdão embargado, sem que estejam presentes os vícios elencados no art. 1. 022 do cpc, não...
... SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO ... ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. ESSENCIALIDADE ... TEMA 795. REPERCUSSÃO GERAL. ADIs 7117/SC e 7123/DF. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS. MANDAMUS IMPETRADO APÓS 5/2/2021. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... NÃO CONSTATADO. RECURSO CONHECIDO E ... -
DECISÕES
... (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.117 (1)ORIGEM:7117 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPROCED.:SANTA CATARINARELATOR:MIN. DIAS TOFFOLIREQTE.(S):PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICAINTDO.(A/S):GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão Nº 0632139-84.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA OAB - SECÇÃO CEARÁ COMO ASSISTENTE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO. PROVIDÊNCIA ACERTADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO A AUTORIZAR O PRETENDIDO INGRESSO. EVENTUAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE RESSOARÁ SOMENTE NA ESFERA JURÍDICA INDIVIDUAL DOS
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.078/90 e da Lei ... Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0030953-13.2014.8.08.0048), 18/12/2014
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.078/90 e da Lei ... Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
- Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente
- Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente
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áreaS OBJETO DE CONCESSÓO DE DIREITO REAL DE USO
... DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3 ... Av. Alcântara Machado com Rua João Tobias PLANTA: A-7117" ... LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D ... ÁREA: 8.025,00 m²; 1.259,12 m² e 6.684,88 m² ... PRAZO: 99 anos ... FINALIDADE Manter o Hospital j\xC3" ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7117-46.2015.5.09.0000) 14-11-2017
- Secretária de Estado da Fazendarenata dos Santos administração Indireta