lei 7117
- Acórdão Nº 7124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
- Acórdão Nº 7132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
- Caracterização de insalubridade
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Processo Nº 7117/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Noviembre de 1993
Contas Anuais Do Ex. 1991
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Acórdão Nº 216889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXECUÇÃO ALEGADAMENTE MOTIVADA POR DISPUTA DO TRÁFICO LOCAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR: ATUALIDADE DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1D7B-D46E-F6ED-352C e senha 30BA-A0F4-7117-F4B6 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 17 ... 22/08/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS ... - administração Indireta
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5015122-18.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... (b) veículo Lamborghini/Gallardo de placas FJB-7117, já alienado antecipadamente pelo valor de R$ 480.000,00 (Processo 50040146720184047208, evento 521, CARTAALIENAC1), estando o valor em questão ...
- Procuradora-geral do Estado
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Acórdão Nº 3275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BCEA-7117-752A-DFCB e senha 5FD8-25A0-3F09-5A27 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. MARCO AURÉLIO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 21 ...
- Sec. de Estado da segurança pública
- Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3 ... Av. Alcântara Machado com Rua João Tobias PLANTA: A-7117" ... LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D ... ÁREA: 8.025,00 m²; 1.259,12 m² e 6.684,88 m² ... PRAZO: 99 anos ... FINALIDADE Manter o Hospital j\xC3" ...
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Jurisprudência e ementário
... Corte Suprema ... ROL N.: 7117-08 Fecha: 17.11.10 ... Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 12, n. 1 p. 205-276 Mar./Jun. 2011 ... Jurisprudência e ...
- Portarias de 29 de outubro de 2021
- administração Indireta
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Acórdão Nº 1368051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4C1F-2FC8-E29C-CF5A e senha 06D6-F7BA-07FF-7117 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ... 09/05/2022 ... AG.REG. NO RECURSO ...