lei 7896 2008
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Acórdão Nº 0001117-09.2017.8.12.0038 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 03/04/2024
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DA DEFESA – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA CONDIÇÃO DE PARTÍCIPE – PRELIMINARES DEFENSIVAS DE NULIDADES POSTERIORES À PRONÚNCIA – REJEITADAS – NO MÉRITO, ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO– MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS NOS AUTOS – DOSIMETRIA DA PENA – DECOTE
... (TJMS. Apelação Criminal n. 0030867-85.2008.8.12.0001, Campo ... Grande, 2ª Câmara Criminal, Relator (a): Des ... -
PORTARIA GPR Nº 441, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
... 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, na Lei n. 14.676, de 18 de setembro de 2023, no inciso XVIII do art. 367 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 55 Processo: 0000516-04.2008.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: ... JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (SE 7896) Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 8014766-72.2021.8.05.0000 AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0005023-87.2008.8.26.0634 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... 7896/2016 14ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO nº 0005023-87.2008.8.26.0634 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO 2020 (*)
... 8127 10904 10904 10904 8 DAN CARAI DA COSTA E PAES DF PGT 19/05/1998 7896 11409 13697 13697 9 IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS DF PGT 25/07/2000 ... 9505 9505 9505 55 MARIA AMELIA BRACKS DUARTE MG PRT-3ª REG 30/03/2008 4293 9505 9505 12628 56 JOSE VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 4252 ...
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Acordão nº 01231/2007-005-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2008
CEF - FUNCEF - CTVA - NATUREZA SALARIAL - PRESCRIÇÃO PARCIAL .A alteração da forma do pagamento de gratificações não é afetada pela prescrição total, pois a parcela questionada tem natureza salarial, ocorrendo seu pagamento mensalmente com o que a lesão se repete a cada mês, projetando a prescrição no tempo. Assim, a época própria em que é exigível cada contraprestação estabelece o momento de...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Portaria N° 050/2024– Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de Fevereiro de 1996, Publicada No Doe de 10 de Fevereiro de 1996, Considerando que Restou Aprovado, por Unanimidade, Na 1ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores
... estabelecido na RDC 502/2021 e no Decreto 8.553/2008 ... Resolve RECOMENDAR à Instituição de Longa Permanência para Idosos ... 59.054-680, nesta capital, contato telefônico (84) 3346-7896/98828-2222, que adote as providências necessárias ... 1. Sanar, no prazo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Min. Eliana Calmom, J. em 18/02/2008). Por tais razões, em observância ao art. 932, III, do Código de ... GABRIEL FLORES LIMA (BA 7986) ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOS (BA 7896) GLAYSE KELLY SANTOS SALES (BA 4081) JAQUELINE CONCEICAO MERCES (BA ...
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Eventos Funcionais
... 3 de janeiro de 2008, com proventos proporcionais, calculados ... à razão de 11/35 (onze, ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 07-11-2018
... 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de ... 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena ... de ...
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Acórdão Nº 0000976-32.2014.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... imóvel entre 12/02/1993 e 23/02/2008 está devidamente comprovada nos autos, assim como a posse ... posterior a ... Nanni. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 7896) ... Na hipótese dos autos, como visto no tópico anterior, o condomínio ...
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Acórdão Nº 0002583-80.2014.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... imóvel entre 12/02/1993 e 23/02/2008 está devidamente comprovada nos autos, assim como a posse ... posterior a ... Nanni. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 7896) ... Na hipótese dos autos, como visto no tópico anterior, o condomínio ...
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Decisão monocrática Nº 0815339-15.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 31-10-2021
... 026.234/DF, Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, julgado em 27.05.2008 pela Colenda 1 Turma. Poder-se-ia suscitar que, no referido julgamento, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 ...
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Eventos Funcionais
... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... setembro de 2015, e o que ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000223-19.2008.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: ... : HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS; AGÊNCIA: 3621; CONTA POUPANÇA: 7896-4; BANCO: BANCO BRADESCO; CHAVE PIX: 031.085.765-18. Sem custas (art. 90, ...