lei 8814 2008
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE FREITAS (OAB 16817/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES NETO (OAB 47409/BA) - Processo ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... SANTOS - Indeferido ... Isenção - 8814 - THOMAZ AXL ALVES GONCALVES DOS ... REIS - Indeferido ... Redução - ...
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ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 8814/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... (são mencionados os Acórdãos 1178/2006 - TCU - 1ª Câmara, 1628/2008" - TCU - 2ª Câmara, 5773/2015 - TCU - 1ª Câmara e 964/2018 - TCU - Plen\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.500 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2021
... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1997 01 09/201.593/1997 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/400.215/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/201.167/2008 ... 3 ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... Nesse sentido: "RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.898 - SP (2008/0207141-7) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... PIRAPORA RSU 52.385 ... 408.603,00 ... PIRAÚBA RSU 8.814 LO 8814 60 ... 581.724,00 ... 28.564 LO 28278 39 ... 661.713,62 ... PLANURA RSU ... 15.694,03 15.694,03 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 11.849,37 11.849,37 ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... LEITE BITTENCOURT (OAB 12943/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 16817/BA), VALERIA CORDEIRO BARBOSA ... Sanada a obscuridade. (2406 SC 2008.72.99.002406-9, Relator: GUILHERME PINHO MACHADO, Data de Julgamento: ...
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Editais - Governo
... FJX-3193, BMR-8814, BQU-5378, BRQ-8533, BRY-1727- Os ... veículos deverão ser apresentados ... CHASSI:9BWKA05Z484150622; MOTOR: BNX195147; VW; FOX ... 1.0; 2008/2008, SILAS NASCIMENTO DOS SANTOS - JOSIAS ... SANTOS ALVES; RENAVAM: ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ... DE FREITAS (OAB 16817/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814"/BA) - Processo 0504590-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipaç\xC3" ...
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Vitória da conquista - Editais
... Tel 77 9 8814-5101, 9 9123-5632 ... Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do ... Processo nº: 0012194-93.2008.8.05.0274 ... Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário ...