lei 9 311 96
-
Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 9 ... Consideram-se crimes militares, em ... ARTIGO 96 ... O livramento condicional não se aplica ... , 240, 242, 243, 244, 245, 251, 252, 303, 304, 311 e 312 ... Incompatibilidade com o ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 9 ... Serão nulos de pleno direito os atos ... ARTIGO 96 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 311 ... Para o registro de que trata o artigo ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Finalidade do inquérito ... ARTIGO 9 ... O inquérito policial militar é a ... 96" ... CAPÍTULO IV Da competência por preven\xC3" ... Perguntas ... ARTIGO 311 ... Sempre que possível, o ofendido será ...
-
Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 9 ... A sentença estrangeira, quando a ... ARTIGO 96 ... As medidas de segurança são: ... ARTIGO 311 ... Adulterar, remarcar ou suprimir número ...
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... #artigo 244, § 6° ... ARTIGO 9 ... A assistência, o salvamento e o ... no território brasileiro (artigos 303 a 311), quando, em caso de flagrante desrespeito às ... ção do transporte aéreo (artigos 94 a 96); ... VII - o sistema de formação e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... #Revogado pela Medida Provisória nº 817, de 2018 ... ARTIGO 96 ... #Revogado pela Medida Provisória nº 817, de 2018 ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... 4º, caput, do Ato Institucional, de 9" de abril de 1964 ... PARTE PRIMEIRA Introdu\xC3" ... 96 ... Será negado o registro a candidato ... 311: ... Pena- detenção até seis meses ou ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 9 ... O Presidente da República designará o ... ARTIGO 96 ... Os veículos classificam-se em: ... ARTIGO 311 ... Trafegar em velocidade incompatível ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Das disposições preliminares ... ARTIGO 9 ... Os recintos alfandegados serão assim ... ARTIGO 96 ... As alíquotas negociadas no Acordo ... ARTIGO 311 ... No caso de descumprimento dos regimes ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... #Redação dada pela Lei nº 9.043, de 9.5.1995 ... Parágrafo único. A ... V - coisa julgada ... ARTIGO 96 ... A argüição de suspeição precederá ... Da prisão preventiva ... ARTIGO 311 ... Em qualquer fase da investigação ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... Não se proferirá decisão contra uma ... 311, incisos II e III; ... III - à decisão ... ARTIGO 96 ... O valor das sanções impostas ao ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de ... julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, de 22 de agosto de 1988, 96.595, de 25 de ... ARTIGO 311 ... A empresa, o sindicato ou entidade de ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... ARTIGO 96 ... O foro do domicílio do autor da ... ARTIGO 311 ... Julgada procedente a exceção, os ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos deste em sua declaração (Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35, incisos ... 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996 ... CAPÍTULO ... 95 e 96 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, § 1º) ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 3º, parágrafo único, inciso IV, e Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, art. 18); e ... 3o) ... ARTIGO 96 ... Para fins da isenção de que trata o inciso ... 316 ... ARTIGO 311 ... Somente será admitida a devolução dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Art. 96. O Anexo da Lei no 11.156, de 29 de julho de 2005, fica renumerado para ... CAPÍTULO VI ... DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ... Art. 311. Não são cumulativos os valores eventualmente percebidos, a título de ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 3º, parágrafo único, inciso IV, e Lei nº 9.493, de 1997, art. 18) ... Parágrafo único. O ... 5º) ... Art. 96. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ... Disposições Gerais ... Art. 311. O documentário fiscal obedecerá aos modelos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013683420204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801368-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETERSON DA SILVA RENTZING ADVOGADO: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES AGRAVADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... não apenas com amparo no inciso IV do artigo 311 do CPC, mas também, em razão do teor do ... 2º da Lei Municipal nº 401/96 do Município de Touros, por considerar que o ... 9. É evidente que qualquer decisão contrária aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ós sacar o valor retroativo, aproximadamente R$ 9.000,00 entregou um terço para Douglas; ( ... ) Que ... 311/371, Apenso IX, do IPL ... 54. ... 46, volume 28, Apenso VI) ... 96. Esse último documento, aliás, constitui ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 96. Ordenada a citação, ficará suspenso o curso ... Art. 311. O comprador de coisa adquirida com cláusula de ... continua a ser regida pelo Decreto n 5.672, de 9 ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {letter-spacing:8.400000px;}.ls63{letter-spacing:9 ... ;}.fs6{font-size:56.000000px;}.fs3{font-size:96 ... ;}.y486{bottom:310.697143px;}.y3c0{bottom:311 ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 5°, 6° e 7° ... Art. 9° Ao espólio serão aplicadas as normas a que ... 55) ... Art. 96. O montante determinado na forma do artigo ... 311. Somente serão admitidos, como despesas de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9. Da irretroatividade da lei ... Do ponto de ... 96 MARÍTIMO (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, ... RO n. 00805-2008-311-06-00-4, 2 a Turma do TRT da 6 a Região/PE, ...