lei 9509 2007
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... São Paulo, 2007 ... CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental ... -
Decisão Monocrática nº 238 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2015
... -se que o perodo de inelegibilidade j havia se exaurido em 22/3/2007. Dessa forma, o trnsito em julgado ... da referida ... de improcedncia por ausncia de provas medida que se impe (AgR-REspe 9509-82/PR, Rel. Min. Arnaldo Versiani, ... DJe de ...
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Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities
Este artigo tem o objetivo contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, analisando profundamente como o princípio da igualdade está sendo mobilizado por atores pró-descriminalização no contexto específico da ADPF 442, processo em que a restrição do aborto até 12ª semana é contestada perante o Supremo Tribunal Federal. Mapeamos e classificamos as diferentes formulações de argumentos de...
... Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol.5, n.1, ... Stigma and the law. The Lancet, [s.l.],vol. 367, n. 9509, p. 529-531, 2006; COOK, Rebecca J. Stigmatized Meanings of Criminal ... -
Decisões Monocráticas nº 10931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2011
... Trabalho da 21ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista 01537-2007-002-21-00-0 ... Diz o reclamante que a atuação do Juízo reclamado se ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10159 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO PRONAC 07-9509. RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DO INSTRUMENTO PREVISTO NA LEI ROUANET. MINISTÉRIO DA CULTURA. INSTITUTO BATUCAR. PROJETO BATUCADEIROS MULTIPLICADORES. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... Batucar, em razo da impugnao total das despesas do Pronac 07-9509 (pea 1, p. 26-27, 32-33, e pea 2, p. 1 e 3-4) , firmado entre o MinC e o ... Acrdos 2.089/2007 e 2.772/2007, ambos da 2 Cmara) , props-se diligenciar a Secretaria ... -
Ipirá - Vara cível
... 600-000, (2) um automóvel FIAT/PALIO FIRE FOX de cor preta, ano 2006/2007, Placa JOQ 9509/BA e (3) uma motocicleta HONDA/POP100 de cor vermelha, ...
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Ipirá - Vara cível
... 600-000, (2) um automóvel FIAT/PALIO FIRE FOX de cor preta, ano 2006/2007, Placa JOQ 9509/BA e (3) uma motocicleta HONDA/POP100 de cor vermelha, ...
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Acórdão Nº 0703206-59.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-03-2023
... Procurador : Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB: 9509/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO ... OBRIGATÓRIO ... APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.484/2007. PERÍCIA ... MÉDICA QUE ATESTOU A INVALIDEZ PERMANENTE ... INCOMPLETA, ...