lei nº 11240
- Acórdão Nº 08175629120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-06-2022
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Acórdãos nº 1011756-82.2014.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1011756-82.2014.8.26.0071 -Voto nº 11240. 2 VOTO Nº: 11.240 APELAÇÃO Nº: 1011756-82.2014.8.26.0071 APELANTE: JUVENIR MARIA DA SILVA APELADOS: ESPÓLIO DE PAULO DE TARÇO CAMARGOE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1640100-73.2004.5.09.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS EXECUTADOS 1. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NÃO PROVIMENTO. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da decisão regional
... Não merece reparos a ... decisão. Agravo não provido" (Ag-AIRR-11240-32.2016.5.09.0007, 2ª Turma, Relatora Ministra ... Maria Helena Mallmann, DEJT 09/10/2020) ... Nesse contexto, resulta afastada a ... -
Acórdãos nº 0029432-16.2013.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ação Rescisória nº 0029432-16.2013.8.26.0000 Voto nº 11240 § - Ourinhos 2 VOTO Nº 11240 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0029432-16.2013.8.26.0000 AUTOR: ANTONIO TAKENAGA (Assist. Judiciária) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1671-57.2014.5.20.0011)
... Contudo, desse ônus não se desincumbiu porquanto nada comprovou a esse respeito. 5 - Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 11240-79.2014.5.03.0165 , Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 15/02/2017, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/02/2017) ...
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Sentença nº 1001276-45.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020.Destarte, sendo a segunda ...
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Acórdão Nº 0021614-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-03-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... o Colendo TST também tem o entendimento que é discriminatória a demissão do empregado logo após o ajuizamento de ação trabalhista (ARR- 11240-03.2014.5.03.0061). A ré TLSV, portanto, ao tentar inibir o direito e a liberdade de seu funcionário de buscar a sua garantia ao acesso à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11240/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - NULIDADE DA NOVA RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA, POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO EFEITOS A aposentadoria espontânea requerida pelo empregado põe fim ao contrato de trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1). A continuidade na prestação dos serviços gera novo contrato, que deve observar as exigências constitucionais à...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1563-17.2013.5.10.0019)
... Precedentes. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 11240-72.2014.5.15.0027 , Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 11/10/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... ção de Registro de Nascimento, de Eurico Farias de Sá, supostamente lavrado nesta Serventia em 22\02\1945, no livro A-30, folha 24v, termo 11240, nascido em 31\01\1945, filho de Tania Maria de Sá. Entretanto o registro além de não ter sido encontrado, consta a assinatura e o nome da suposta ...
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Processo nº 0037403-15.2011.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Agravo Retido Improvido. Ausência De Cerceamento De Defesa. Preliminar De Intempestividade Afastada. Recurso Interposto Dentro Do Prazo. Responsabilidade Civil Do Estado. Troca De Tiros Entre Policiais E Traficantes, Que Culminou Com A Morte Do Pai Dos Autores. Vítima Encontrada Após O Confronto Na Posse De Pistola Calibre 9MM E Artigos De Drogas. Depoimento Do Irmão Da...
- Processo Penal Premial (Colaboração premiada - Lei nº 12.850/2013)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10379-15.2017.5.15.0146)
... Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido. (Ag-AIRR - 11240-65.2015.5.15.0115, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 26/06/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/06/2018) ...
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Sentença nº 1000824-35.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020. Outrossim, as demais ...
- Sim�es filho - 1� vara criminal
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Sentença nº 1001226-82.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-12-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020.Destarte, sendo a segunda ...
- Acórdão Nº 08153778020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
- Acórdão Nº 08172138820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-10-2023
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Sentença nº 1000978-53.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020.Outrossim, a segunda reclamada ...
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Sentença nº 1001222-79.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020. Destarte, sendo a segunda ...
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Sentença nº 1001114-84.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. AIRR - 11240-85.2016.5.03.0108. Relatora Ministra Dora Maria da Costa. 8ª Turma. Julgamento: 12/09/2020. Publicação: 11/12/2020.Destarte, sendo a quarta ...
- DECRETO Nº 11.240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
- Acórdão Nº 08041529420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 27-08-2021
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Decisão Nº 08000190920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-01-2021
... 11240) ... Relator: Desembargador Cornélio Alves ... Vistos etc ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito ...