lei nº 3 999 61
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... Conceição do Coité, 3 de julho de 2020 ... Gerivaldo Alves Neiva ... 2017.8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) ... 8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Tutela e Curatela] ... Parte ... 3. Dessume-se que o acórdão recorrido está em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001466-86.2015.5.06.0171), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RELATÓRIOS DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO (RVOs). PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA OBTIDA JUNTO AO GRCT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Mediante a prova documental obtida junto ao Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), o MM. Juiz Trabalho ficou convencido da realização de tempo extraordinário de labor sem o devido pagamento. Os Relatórios de Vínculo de Operação (RVOs) extraídos do...
... fl. 999), para subsidiar seu pedido de reforma. Almeja a ... 71 da Lei 8.213/90 c/c art. 97 do Decreto 3.048/99) ... Cumpre ressaltar que na medida em ... 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96) ... VI - O ... -
Atos de disposição processual
... “autorregulação dos próprios interesses”, 3" ... “autogoverno”, “liberdade processual\xE2\x80" ... 999, do CPC), ou então produzir efeitos processuais ... Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 61) ... 20. Vejamos alguns: 1) Quanto ao momento ...
-
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) ... 8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Tutela e Curatela] ... Parte ... Processo: 0001291-50.2008.8.05.0063 ... Aos 3 de maio de 2022, às 15:00 horas, na sala das ...
-
Governança jurídica nas empresas familiares
... é hoje o maior desafio das empresas familiares: 3 criar, 4 adequar 5 e implementar 6 medidas ... governança jurídica nas empresas familiares 61 ... d) Family Office 43 – é a criação de ... 999 e 1.076 do CC/02, em que a maioria dos votos das ...
-
Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... 5, n. 3. p. 277-302, set./ dez. 2018. DOI: ... 81. p. 999-1000, 2006 ... 20 TUSHNET, Mark. Taking the ... 61 O apontamento de juízes, inclusive os da Suprema ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... [3] ... Em resumo: ... Assessor ... 8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... 2013.8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Tutela e Curatela] ... Parte Requerente: ... Conceição do Coité, 3 de dezembro de 2019 ... Gerivaldo Alves Neiva ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... o cartão de crédito da Ré há mais de 3 anos; que a autora deve ser restituída pelas ... 2016.8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Tutela e Curatela, Relações de Parentesco, ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS e outros (3) ... A parte autora requereu a desistência ... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0008196-61.2014.8.05.0063 Procedimento Comum Cível ...
-
Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
... em um contínuo movimento de irritação mútua 3 que induz a suas transformações. 4 Nesse ... 999 – 1046). Da mesma maneira que os tribunais para ... 38 e 44). ... 52 ALTER, 2008, p. 61 - 63 e 76 ... Direito, Estado e Sociedade ...
-
Sindicato. Futuro?
... ministerial exigia a adesão de 1/3 da categoria. Paralelamente foi instituída a ... A proposta não teve o apoio da CUT (999) ... Matéria publicada na imprensa dava conta da ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 61-62. (1024) Esquerdismo, doença infantil do ...
-
Anexos
... uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei ... 999/1980 ... Brasília-DF, 15 de setembro de 2000 ... Cív. n. 0057606-61.2012.8.19.0001 – 20ª Câm. Cível – Rel ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) ... Valor da Dívida: ... R$ 1.347,61 ... O Bel. Gerivaldo Alves Neiva , Juiz de ... [3] ... Em resumo: ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000726-61.2019.8.05.0063 Execução De Alimentos ... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... Intime-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1221-44.2015.5.09.0025) 23-05-2018
... 3. Em regra - e a experiência o confirma -, a ... 896, § 1º-A, I, da CLT ... - fl. 999): ... "[ ... ] ... Recorre, o ... 61 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. " ...
-
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) ... ), do teor do Documento (ID nº 395704151 e 3 95705 460 ) juntado aos autos ... Conceição ... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8002720-61.2018.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: ...
-
Acórdão, Processo nº 5026146-36.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio ... 3 Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N ... as preferncias de julgamento Portaria RFB n 999/2013 e Portaria CARF n 57/2016 , seja em razo da ... 19515.720052/2018-61 foi instaurado, nos termos da Lei n 9.532/97, e o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10937-78.2018.5.03.0180)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. 1. Caso em que o recurso de revista da Reclamada foi conhecido e provido para determinar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir
... da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02) ... 3 ... Nesse contexto, como os argumentos ... ( ... ) (fls. 999/1002 – grifo nosso) ... A parte ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP ... Intimem-se ... Conceição do Coité, 3 de agosto de 2022 ... Gerivaldo Alves Neiva ... 8.05.0063 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) / [Tutela e Curatela] ... Parte ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo ... 61 SHEILA CRISTINA CASSIA GUEDES FERREIRA 19612666 ... LEITE DE SOUZA 43743285 1.612 5.255 5.255 12.999 ... 238 DANIELE BALACCI DE OLIVEIRA 43495931 ...