lista telefonica residencial
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Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... ou a telefonar para o nmero residencial do representante legal da empresa, em busca de ... -
Acórdão Nº 5023870-51.2021.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... de seguro com o Condomnio do Edifcio Residencial Portal das Estrelas, o qualtevedanificados ... 18, ANEXO6e evento 18, ANEXO7, origem), lista de Reclamaes por Equipamento (evento 18, ANEXO8e ...
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Acórdão Nº 5004168-80.2021.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5006654-59.2020.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 0303765-61.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... R QUE INCLUI SEU NMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA TELEFNICA COMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE ...
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Acórdão Nº 0300758-23.2017.8.24.0047 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5004201-61.2021.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5015078-81.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5009522-64.2021.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5000530-92.2019.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5002782-88.2021.8.24.0235 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 0015128-36.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800063-85.2020.8.19.0066 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800063-85.2020.8.19.0066 Recorrente: GABRIELA DE OLIVEIRA FRANCA GONCALVES Recorridos: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
... um balcão para compor o mobiliário residencial que, no entanto, foi entregue desprovido ... das ... -
Direito Constitucional
... coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, ... , em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro ...
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Acórdãos nº 0151912-89.2010.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... em dormitório de ambiente residencial, segundo NRB 10152, da ABNT ... número telefônico residencial em lista telefônica como se fosse de empresa de ...
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Acórdão Nº 0015133-58.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Acórdão Nº 0001914-59.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Acórdão Nº 0003829-62.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Acórdão Nº 0001711-19.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... É QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM ... LISTA TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Ética profissional
... , por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres ... ório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. (Incluído pela ... : “Promitente-Comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. Do proprietário do prédio residencial ... Hipótese mais ou menos comum na prática ... da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana ... , que se encarrega da elaboração da “lista ...
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Acórdão Nº 0004516-16.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...