locação comercial porto alegre
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... 4.2 Franquias. 4.3 Representação comercial, agência e distribuição. 4.4 O empresário ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 142 ... shopping center se tem o contrato de locação não residencial sui generis , firmado entre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1204-0008914-9 Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel - 2ª DP
... Comercial LTDA. ME ... OBJETO: Apostilamento ao Termo de ... Porto Alegre, 18 de maio de 2023 ... Carolina ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1204-0008914-9 Contrato de Locação de Imóvel - 2ª DP São Leopoldo
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Acórdão Nº 0030078-41.2010.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-03-2017
... pagamentos referentes ao contrato de locação objeto da Ação ... de Execução. Alega, ainda, ... C ... ONTRATO DE ... COMERCIAL ... PACTO. CONFISSÃO DE ... INADIMPLÊNCIA ... comercial localizado no Shopping Total de Porto Alegre, sendo ... incontroversa a inadimplência ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , o direito da habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança e do ... Porto Alegre: SAFE, 1992, p. 35. 213 MADALENO, Rolf ... não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Parece-nos que deveria ser tratada usualmente ...
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Contrato, Assunto : Portaria Processo : 21/1300.0004704-2 PORTARIA 110/2023 O Secretário de Planej
... FPE 021918/2021, cujo objeto é a locação de uma área condominial de 75 m² existente ... Condomínio e Edifício Centro Comercial Zona Sul, situado na Avenida Wenceslau Escobar Porto ... Alegre/RS, destinada ao uso e funcionamento ...
- Contrato, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/0602-0007679-3 LOCATÁRIO: Estado
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Competência da Justiça do Trabalho
... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... como o trabalho autônomo, eventual, locação de serviços, cooperados, informais, etc. 37 ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ...
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Atos administrativos, TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 05/2022 Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundament
... CNPJ: 04.536.327/0003-03 ... Objeto: Locação de dois espaços no Farol Santander, em Porto ... UM MERGULHO NA HISTÓRIA DE PORTO ALEGRE" que traz à tona no 101° ... aniversário do rto comercial de Porto Alegre, as origens portuárias da ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/1500-0015824-3 Tendo em v
... locação de 267,00 m², comportando 46 estandes para as ... EDIÇÃO DA EXPOVALE - FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E DE SERVIÇOS , que ocorrerão simultaneamente ... 26 da referida Lei ... Porto Alegre, 16 de setembro de 2022 ... Márcia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... dos revogados Códigos Civil de 1916 e Comercial de 1850. Essas sociedades são as chamadas ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...
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Súmula
... contratação de locação/disponibilização de estandes para a ... ão disponibilizados pelaASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ... 26 da referida Lei ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2023 ... Roger Ernani ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
... SETUR/RS e a Associação Comercial e Industrial de Lajeado, inscrita no CNPJ sob nº ... 000,00 (cem mil reais), referente à locação de piso de 270 m2 no espaço denominado "Avenida ... ° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 07 de novembro de 2022 ... Claudia Mara ...