locação de casas na praia grande
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... vigente, ignorância provocada pelo grande volume de regulamentações que tinha editado nos ... 14-20 e 64;.CASÁS, José Osvaldo. Derechos y garantías ... 100 Assim se chamam os contratos de locação de serviços que se renovam sucessivamente e ... lojas que costumavam amenizar a estadia na praia funcionava (aluguel de embarcações, vendedores ...
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Coordenadores e autores
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... a opção que corretamente expressa uma grande diferença entre o sistema (inter) americano e o ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... da década de 1980 que se observa um grande processo de reestruturação do sistema ... íduos precisavam ter seus próprios carros, casas de praia, discos, CDs, enfim, uma infinidade de ... de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que ... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... ; Centro de Detenção Provisória de Praia Grande; Centro de ... Detenção Provisória de ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... , o brasileiro presenciou um período de grande ascensão social, caracterizado por um ... em imóveis com objetivo de locação ou venda, o que tem reforçado o aumento de ... As regiões analisadas são: 1- Praia do Suá, Santa Lucia e Bento Ferreira, 2-, 3- ... familiares horizontais caracterizados como casas residenciais ou terrenos. Ao analisar os dados da ... -
Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... também encerraram festas realizadas em casas em diversos bairros, entre eles, no Jardim ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... também encerraram festas realizadas em casas em diversos bairros, entre eles, no Jardim ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... também encerraram festas realizadas em casas em diversos bairros, entre eles, no Jardim ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comit Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... tambm encerraram festas realizadas em casas em diversos bairros, entre eles, no Jardim Caiara ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A legislação francesa, que inspirou grande parte do conjunto de leis na América do Sul, ... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... , ou, ainda, de impedir a passagem para a praia, através do imóvel particular de propriedade do ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... -se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e ... realizada há duas semanas em badalada praia do Município Delta, após investigação ... 34. Há grande interesse das sociedades empresárias do setor ... (D) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de ...
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Questões comentadas
... iniciativa privada, por meio das Santas Casas de Misericórdia. 0002. Ano: 2018 Banca: CESPE ... e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... foi encontrado dois dias de - pois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, ... O grande erro da questão é armar que maior de 12 ...
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE CESSAR A ATIVIDADE DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do...
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Livro II - Do processo de execução
... 110 ... É de grande conveniência esclarecer, contudo, que o art ... , que lhe é cedido não a título de locação, mas sim de prestação salarial in natura ... de modo sutil, a atuação bicameral dessas Casas Legislativas. Se a matéria estivesse contida ... como nadar, nadar, e acabar morrendo na praia ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de ... 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Já a Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... MERCIO DE SORVETES EACAI NA PRAIA SP CAFE LTDA - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE ... GA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRAIA GRANDE LTDA - ... ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... Física nos diplomas positivados pelas casas legislativas brasileiras. Portanto, necessário ... da pesca artesanal, tais como arrastões de praia e rede de cerca, inclusive a exploração em ... outros serviços, como é o caso da locação de pasto para engorda, locação de área para ... A grande propriedade rural voltada para a produção de ...
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Considerações sobre o mercado imobiliário pós-pandemia
... a fase de ficção científica, em que grande parte da população mundial terá vivido a ... ências de comportamentos de venda e locação podem ser distintas em deter-minado momento, ... a trabalhar remotamente a partir de suas casas. Este movimento já era observado havia alguns ... temporariamente em casas de campo ou de praia, ou em chácaras. Esses locais tendem a ser mais ...
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Acórdão Nº 237756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO PROCESSANTE. INOCORRÊNCIA: ARTS. 70 E 78 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREVENÇÃO. PRECEDENTES. REEXAME DE PROVA: IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... Dourados-MS, Campo Grande-MS, Palotina-PR, Foz do Iguaçu-PR, Balneário ... Camboriú-SC, Praia Grande-SC, Itajaí-SC e Florianópolis-SC” ... de ‘fachada’ e com o auxílio de casas de ... câmbio. ( ... ) ... Com a quebra do sigilo ... , serviços em veículos da família, locação de ... veículos, despesas com festas etc.), ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... é apenas um “recebimento” pode ser de grande valia para o controle do Poder Judiciário e da ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca etc.), inclusive a exploração em ... ômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... localizado sobre área de dunas primárias, Praia de Itapeva, no Município de Torres/RS, no ... de dunas do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul ... Defiro a tutela de urgência para: ... b.3) abstenha-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o ... grande oxigenação foram os procariontes denominados ... das cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e ... Guarujá. A empresa ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010317-90.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3161 - ... Alega que é empresa que se dedica à locação de veículos automotores, que no momento da ... em Foz do Iguaçu/PR, tendo em vista o grande número de viagens realizadas com destino a esta ... ção, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações de todo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 395374/11-0 - PRAIA ... DA PONTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ... GRANDE PAULISTA SP CEP 06730-000 NA SITUACAO DE SOCIO ... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ...