locação de imoveis sp
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008242-27.2018.8.19.0061 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO REVOLVENDO O CADERNO PROBATÓRIO PARA INQUINÁ-LO DE FRÁGIL, PELO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO, ARREFECIMENTO DO REGIME PARA O ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD. Restou provado que no dia, hora, local e circunstâncias...
... mesmo, a locação" de imóveis para a prática ilícita, ... revelando um grau de sofisticaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008603-34.2014.8.19.0045 (Cível), 04-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 905) QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE OS RÉUS (I) A RESCINDIR O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; (II) A RESSARCIR O VALOR DE R$ 90.979,90, REFERENTE ÀS PARCELAS DO IMÓVEL JÁ PAGAS; (III) A INDENIZAR O AUTOR: NO IMPORTE DE R$ 22.623,67, REFERENTE À MULTA CONTRATUAL, (IV) E NOS VALORES REFERENTES À DEVOLUÇÃO SIMPLES DE R$1
... da quarta Ré, LPS Rio de Janeiro, corretora de ... imóveis". Verifica-se que a quarta Requerida ... executou a intermediação imobili\xC3" ... além do contrato de locação. Confirmando tal ... assertiva, encontram-se as considerações do ... -
Acórdãos nº 2102765-54.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... nº 178.871 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos/SP, bem como sobre o ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ção de mercadorias de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis" rurais e urbanos; 3º) sobre transmissão de propriedade; 4º) sobre ind\xC3" ... 191. ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires Fernandino. ISS e Locação – Conceito Constitucional de Serviço – Locação não é Serviço: ...
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Acórdãos nº 1123709-27.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... ÃO VICENTE E CUBATÃO E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DE SANTOS, SÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1540-39.2015.5.02.0079)
... LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002203-94.2016.5.02.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMA CONSTANTE DA REVISTA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO . Nos termos do art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 40 do...
... SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ... E COMERCIAIS DE ... -
Direito Civil
... de funções públicas, não poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou suscetíveis de desapropriação. Excepcionalmente, poderão adquirir a ... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo ...
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Acórdãos nº 0002962-71.2009.8.26.0457 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... JUIZ DE DIREITO: Jorge Corte Júnior VOTO N° 0324 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3. A sublocação como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de distribuição de combustíveis ... , entre outras, a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI 5 e a Associação Brasileira dos Advogados do Mercado ...
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Falência e recuperação de empresas
... ívidas de esfera civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que essa empresa está passando por crise, ... indicando o seu objeto, nome e endereço do mandatário; dos bens imóveis, assim como dos móveis, que não se encontrem no estabelecimento; ...
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EXTRATO de contrato
... : 075.211.328-31; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial com 4 (quatro) salas de nº 1201, 1203, 1205 e ... reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.10 - Locação de Imóveis; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 25-08-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
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Acórdãos nº 0013065-84.2013.8.26.0009 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Observação: Resolução nº 737/2016 V O T O N.º 33.804 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 2172598-96.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... Ribeiro Pegorer Brega AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão agravada determinou ... sob o número 48.584 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP - Executada Rosemary não constituiu ...
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Acórdãos nº 2037642-46.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... a atualização do laudo de avaliação dos imóveis levados a leilão eletrônico judicial. Inconformismo que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805659-80.2022.8.19.0001 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805659-80.2022.8.19.0001 Recorrente: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Recorrido: JESSICA NILZA MARTINS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Capital - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... seu dever legal ... III - Após a locação a autora se deparou com funcionários realizando obras no interior do ... -
Acordao N° 1415895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de imissão de posse. Promessa de compra e venda de imóvel. Bem ocupado por terceiros. Imóvel que foi anteriormente objeto de alienação fiduciária. Condenação da ocupante ao pagamento de taxa de ocupação prevista na lei nº 9. 514/1997. Não cabimento. Pedido subsidiário de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da...
... ACOLHIMENTO. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. PREÇO MÉDIO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SIMILAR ... 1. A Quarta Turma do colendo Superior Tribunal de ... com base no valor médio dos aluguéis praticados na região para imóveis semelhantes ... 4. Apelação Cível conhecida e provida ... Acordam os ... -
Acórdão Nº 0062213-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... NÃO ACOLHIMENTO ... PENHORA DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEIS. BEM DE ... FAMÍLIA. IMÓVEL LOCADO A TERCEIROS. DESTINAÇÃO ... DO ... locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja ... revertida para a subsistência ou a moradia da sua família” ...
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Livro II - Do processo de execução
... gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes ... situação jurídica legítima, como, por exemplo, no caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei ...
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Direito Tributário
... cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território ... Acerca desse cenário, ... – 2017.3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles ...
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Direito Civil
... de funções públicas, poderão adquirir no Brasil bens imóveis além daqueles ... destinados à sede de sua representação, desde ... em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como locatário e representante legal do ...