locação de imoveis sp
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar eventuais prejuízos, se houver dano ... A) ocupação temporária ... B) locação compulsória ... C) desapropriação pro tempore ... D) ...
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Acórdãos nº 0057458-41.2011.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... n.º 114.01.2011.057458-1) EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DOCUMENTO PARTICULAR ...
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Acórdãos nº 0001783-16.2012.8.26.0484 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... n.º 484.01.2012.001783-1) EMENTA: LOCAÇÃO" DE IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUR\xC3" ...
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Direito Civil
... Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, assim como dois filhos ... – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio ...
- Acórdãos nº 2042302-49.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... e domínio econômico, em virtude da associação de riqueza acumulada à quantidade de bens adquiridos durante a vida, esperando-se que a locação de imóveis constituintes do patrimônio imobiliário individual seja uma garantia de renda fixa ... Sob esse ângulo, verifica-se que o acúmulo ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de dezembro de ... FIKER, José, et al. Manual de Avaliações e Perícias em ... Imóveis Urbanos – São Paulo – SP – 2001; ... GERMANO, Alexandre Moreira, - ...
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Do Condomínio Edilício
... 1.338 deve ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça ... jurídica ao condomínio edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura pública de compra e ...
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Acórdãos nº 0001908-11.2013.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... como termo final o momento da cessão dos imóveis, critério que se mantém, com a ressalva de que foram ... da destinação pretendida ao imóvel, se moradia, locação", pois o fato objetivo é que não retirou do imóvel a frui\xC3" ...
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Do direito das famílias
... de sua profissão, exceto alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ... II – administrar os bens próprios; ... III – desobrigar ou ... 12, a sub-rogação do contrato de locação residencial para o companheiro que permanecer no imóvel, finda a união ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... Conforme o mencionado dispositivo, “[n]as locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito à renovação do contrato” ... Disso se infere que o universo de relações que conferem ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 9122-39.2010.5.01.0000)
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, quanto à causa de rescindibilidade disciplinada no art. 485, V, do CPC de 1973. Omissão identificada em relação ao fundamento de que o art. 1º da Lei nº 8.009/90, para efeito de caracterização do bem de
... sentido da ausência de outros imóveis residenciais, de modo a atrair a qualidade de único ... e na ... sem olvidar que a destinação à locação residencial não o descaracteriza como bem de ... família, desde ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos (títulos de dívida ... que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família" ... As ...
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Decisão nº 715151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
... INCIDÊNCIA SOBRE O FATURAMENTO DECORRENTE DE OPERAÇÕES COM IMÓVEIS. ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. RE Nº ...
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Decisão da Presidência nº 719442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2012
... mercantil, por exercer preponderantemente a comercialização de imóveis ... O acórdão impugnado mediante o extraordinário revela ... Extraordinário ... Locação de bens imóveis ... Incidência ... Agravo regimental improvido ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 719442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2012
... mercantil, por exercer preponderantemente a comercialização de imóveis ... O acórdão impugnado mediante o extraordinário revela ... Extraordinário ... Locação de bens imóveis ... Incidência ... Agravo regimental improvido ... O ...
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STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
... O Conselho Federal de Corretores de Imóveis" e o Ministério das Cidades estarão no segundo painel. Participarão tamb\xC3" ... — Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ... -
Sentença com número 5461528-51.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2023
... (contrato de locação" de imóvel) entre a referida parte e a parte autora ... A alegação de n\xC3" ... imóvel não possui documentação regular em Registro de Imóveis. O recurso ... foi recebido e as contrarrazões não foram apresentadas ...
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Acordao N° 1224890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de cobrança. Pool hoteleiro. Sociedade em conta de participação. Lei nº 11. 771/08. Natureza jurídica. Contrato de investimento. Precedente do stj. Aplicação do cdc. Teoria finalista mitigada. Responsabilidade da administradora pelo pagamento de dividendos, descontadas as despesas por ela suportadas com a prestação de serviços operacionais, de manutenção, da...
... 1. Por pool hoteleiro ou pool de locação entende-se o agrupamento de pelo menos 60% (sessenta por ... cento) dos ... funcionaria como uma espécie de fundo de investimento, pois os imóveis nele incluídos operariam ... como uma carteira de ativos, recursos ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... antecipatórias visando o despejo de locatários em contratos de locação de imóvel urbano ... A maioria delas, contudo, foi vetada pelo Poder ... modo geral e os de financiamento para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, contudo, não significam a impossibilidade de aplicação ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0351055-45.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2023
APELAÇÕES DEFENSIVAS. CONDENAÇÃO DO ACUSADO RONALD POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 2º, §§2º, 3º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/2013 E DO ACUSADO DANIEL POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. PRESENTE FEITO QUE É FRUTO DO DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO DE ORIGEM - ¿OPERAÇÕES INTOCÁVEIS¿ ¿ EM QUE SE APURA A PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS POR PARTE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE NAS ÁREAS DE...
... quais, ramo imobiliário com a venda e locação ... ilegal de imóveis, grilagem de terras, extorsão de ... moradores e ... -
Acórdãos nº 1001080-40.2014.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... comprovação de que o imóvel seria utilizado para locação. Percentual de 0,5% do valor atualizado do contrato que deve ... incidência de juros sobre o financiamento no caso de imóveis adquiridos na planta. Correta a decisão do Juízo “a ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... Sumário: 1. Introdução. 2. A surgimento do built-to-suit, a disrupção das estruturas tradicionais de utilização de imóveis para fins não residenciais e a captação de recursos para sua Implementação. 2.1 As estruturas de captação de recursos e seu efeito na ...