madeira para construção leve
-
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ou subempreitada de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2010;. ... de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos ...ão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... de acidentes do trabalho seja considerado leve;. b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. #Incluído ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil;. X- o médico residente de que trata a Lei ... em que tenha sido registrada deficiência leve, moderada ou grave, identificada em decorrência ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. #Incluído ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil;. V - como equiparado a trabalhador ... de acidentes do trabalho seja considerado leve;. II - 2% (dois por cento) para a empresa em cuja ... . 06. (1). Funerária, sem trabalho de madeira. 999 -. Microempresa. GRAU 2. (Riscos ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil;. 10. o médico-residente de que trata a ... de acidente do trabalho seja considerado leve;. II – dois por cento para a empresa em cuja ...MADEIRA. 20.1 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA. 20.10-9 ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil;. 10. o médico-residente de que ... de animais) e conservação da madeira;. f) agentes na produção de vidro, ligas de ...Traços - 10% - Evidencia de leve contração. Nenhum movimento articular. ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ...III - tetos de material leve, incombustível e não condutor de calor, tais ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... ou subempreitada de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2010;. ... de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos ...ão, vinte e cinco por cento para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil;. V - como equiparado a trabalhador ... de acidente do trabalho seja considerado leve;. II - 2% (dois por cento) para a empresa em cuja ...06 (1) Funerária, sem trabalho de madeira. . 999 ? MICROEMPRESA. GRAU 2 ? (RISCOS MÉDIOS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., em favelas e cortiços, com a construção de dois milhões de novas habitações. Na área ...- Política de preços adequada, que leve em conta as cotações do mercado internacional ...- limitar o uso da madeira para fins energéticos, desestimulando ou até ...
-
Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - construção de piso, paredes e teto das áreas de ... de metal, de plástico, de couro, de madeira, de tecido e de outros materiais, destinados à ... I - leve;. II - grave; e. ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
...ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto .... Contrato Offtake. No tipo de Contrato Leve-ou-Pague . (§ 6.3.1), tanto os riscos de ... de energia movida à queima de cavacos de madeira situada no meio de uma área onde opera uma ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 23. Na construção de razões sociais ou denominação de ... branco ou mármore, proibindo-se mesas de madeira, mesmo quando revestidas de chapas metálicas;. 8 ...6 - côr : branco creme, podendo apresentar leve tonalidade rósea;. 7 - odor e sabor: próprios, ...
-
Riscos comerciais
...ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto .... Contrato Offtake. No tipo de Contrato Leve-ou-Pague . (§ 6.3.1), tanto os riscos de ... de energia movida à queima de cavacos de madeira situada no meio de uma área onde opera uma ...
-
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... de acidente do trabalho seja considerado leve;. II - 1,2% (um e dois décimos por cento) para a ...g) Trabalho em construção de túneis. . 18 - Sulfeto de carbono. ... . 108 INDÚSTRIA DA MADEIRA E CORTIÇA (exceto Mobiliário). 99 (1) Oficina ...
-
Acórdão indexados nº AA-3057/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Febrero de 2001
...TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA MADEIRA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E. PESADA, OLARIAS, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ípuo de criar condi- ções para a construção contínua e crescente de um ambiente de ... básicos do ser humano (bom e mau, leve e pesado). O saber como, é a dimensão pouco ...madeira que flutua, devemos navegar pela vida, ...
-
Direito grego
...Há também a construção embrionária de um Direito positivado em ...Antes qualquer delito, fosse leve ou sério, apenava-se com a mesma sanção. ... da norma, são escritos em pedra, bronze, madeira etc. Muitos desses escritos sobrevieram até ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a ... c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os .... 2. A legislação nacional leve: . a) fixar a idade mínima e a experiência ...
-
A prática do novo júri
... ): Tentativa de homicídio e lesão corporal leve. . Indiciado(s): (...) . Vítima: (..) . MM. ..., imóvel ainda em fase final de construção, e estando fechada sua entrada principal, sem ... e valendo-se de uma improvisada escada de madeira. Já no interior do imóvel, o agente chutou uma ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...: (..) não há nada nos autos que leve a conclusão de que réu WESLEY SILVÉRIO DOS ... em geral, como aquisição de postes de madeira para cerca em chácara daquele primeiro. Nos dias ... que ele comprou (FUSION TITANI0), construção em Bonito-MS e enfatiza que não está utilizando ...
-
A era digital
..., pedaços de pedra (petroglifos) ou madeira, papiros e pergaminhos (feitos com couro de ... de intervenientes que esperam que o Estado leve a cabo, de maneira eficaz, a protecção desse ... Control Company, anunciaram a construção de um computador eletrônico digital de larga ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ... I – ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual ... finalidade recreativa, a copeira, a arru-madeira, a cozinheira, a dama de companhia etc. Aquele ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... plano concreto, factual (atinente à construção da norma individual e concreta pelo operador do ...Para o relator da causa, Ministro Carlos MADEIRA, “o art. 111 do CTN impõe a interpretação ... qualquer espécie de discricionariedade que leve ao abuso de poder.” (TORRES, Heleno. Direito ...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... de trabalho (dimensão, tipo de construção, localização do local de atuação do autor — ... ou poligonais, feitas de metal, madeira, papelão, plástico flexível, plástico rígido ...Disacusia neurossensorial leve para moderada à direita com queda em todas as ...