madeira para construção leve
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei ... I - ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual ... Indústria da marcenaria (móveis da madeira ...
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Da aplicação da Lei Penal
... · Construção jurisprudencial castrense ... Princípio da ... · Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa após o advento do art ... , o agente arma-se com um pedaço de madeira e desfere diver-sas pauladas (vários atos), até ...
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Legalidade administrativa e controle da litigiosidade do poder público
Neste artigo, procuro relacionar o problema da litigiosidade no processo à (má) aplicação do Direito pelo poder público. Tomo como ponto de partida para minha análise o hiato verificado, por observação empírica, entre a prática e a teoria, isto é, entre a imposição jurídico-normativa a que os agentes públicos apliquem corretamente o Direito (ínsita à noção de legalidade administrativa) e a...
... sorte que “a violação à legalidade que leve o cidadão a suportar o que a lei não permite é ... : questões institucionais para a construção de um Estado de justiça. Belo Horizonte: Fórum, ... mesmo sentido se manifesta Danilo Cruz Madeira (MADEIRA, Danilo Cruz. O papel da Advocacia ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... a) grau leve - 25%; ... b) grau moderado - 50%; ... ,5-T) e com dioxinas e em preservativos de madeira, como o pentaclorofenol. Episódios acidentais de ... de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT; ... IV - Programa de Controle ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ... não vai além de exigir que o magistrado leve em consideração os documentos que ela havia ... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando do seu ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... b) 2% (dois por cento) para as empresas em ... Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas ... de peles, tratamento e preservação da madeira com a utilização de compostos de arsênio ...
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Legislação para consulta
... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois por cento) para as empresas em ... que mod ique a natureza quí - mica da madeira ou a transforme em pasta celulósi - ca ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... folclore ou superstições, como bater na madeira três vezes para afastar o azar ou comprar uma ... para qualquer exercício valorativo que leve em consideração as consequências individuais e ... de responsabilidade por vício de construção. Também é óbvio que não é possível discutir ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... , "baixo risco A", para os casos de risco leve, irrelevante ou inexistente; ... II - Anexo ... comerciais e agentes do comércio de madeira, ... material de construção e ferragens ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... A construção da ideia de responsabilidade pelo risco ... ém resultou sequela estética (ainda que leve), conforme apurado em ... perícia ... madeira na máquina, acrescentando como atenuante a ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... E isto, caso se leve em consideração as ações praticadas por ... Diante da discussão sobre se a construção dos tipos de acumulação como solução para os ... árvore em seu sítio, considerada “madeira de lei” por um senil decreto outorgado em 1999, ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois por cento) para as empresas em ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... § 7 ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... II VEÍCULO LEVE - 216,67 ... III VEÍCULO PESADO (2 EIXOS) - ... AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA ... OU AMPLIAÇÃO DE AÇUDE OU BARRAGEM ... - 1.237,09 ... CONSUMIDOR DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO ... CIVIL - PESSOA JURÍDICA ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... como “coringa” para a indefinição (MADEIRA; GOMES, 2018) ... Nos deparamos com dados que ... ções de suma importância para a construção de um panorama que retrata a pluralidade das ... Ainda que os dados apresentem uma leve redução na quantidade de pessoas negras em ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... com o desafio de contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma ... Debates sobre a lei referente ao furto de madeira. In: _____. Os despossuídos ... São Paulo: ... que outorguem uma proteção efetiva que leve em conta as particularidades próprias dos povos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a ideia de que a persecução no Brasil é leve. O Brasil tem a quarta maior população ... 433 A partir da construção de SUTHERLAND sobre a “criminalidade de ... , contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí, pelo menos ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... possuir paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira; ... - possuir pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento ... cabos de aço e movimentado por meio de guinchos, podendo ser do tipo leve, quando suporta uma carga total de trabalho até 300 kgf (trezentos ...
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AlterAções Empresários
... ção da propriedade imobiliária, Construção de edifícios, ... Promoção de vendas, ... de papelaria; Comércio varejista de madeira e ... artefatos; Lanchonetes, casas de chá, de ... DA ALTERACAO: 429078/10-9 - DUTO- ... LEVE ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... Trabalho (por hora) TIPO DE ATIVIDADE LEVE MODERADA PESADA Trabalho contínuo até 30,0 até ... 15.2 As demais especificações de construção e instalação obedecerão às determinações ... dupla composição, lacas protetoras de madeira e metais, adesivos especiais e outros produtos à ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... , associações e entidades civis, na construção conjunta do projeto. Firma Protocolos de ... Suspensão para infrações de leve a moderada, mesmo as presumíveis, passíveis de ... 5 – venda ou utilização de madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... X - o médico residente de que trata ... relativas aos períodos com deficiência leve, moderada e grave, fixadas em decorrência da ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. (Incluído ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... ão de Conflitos Territoriais – COGCOT (MADEIRA et al., 2015, p. 7) ... Com efeito, há ... O processo para a construção da resolução do conflito também deve está ... leve em conta os interesses de conservação e os de ... -
Acordão nº 20110739323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Junio de 2011
... laborado como carpinteiro em obra de construção civil não é suficiente para vincular eventual ... em obras de construção Civil e a madeira utilizada para a realização dos serviços de ... utilizado para a confecção das formas é leve e os serviços, nas obras de construção civil, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de se concretizar 268 e, sim, uma construção político-normativa que se projeta no mundo real ... , o corte raso e a extração ilegal de madeira, a caça de animais selvagens e a poluição ... um massacre de formigas ou a lesão leve de uma plantação de soja, mas, antes, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que a violência concretiza (lesão corporal leve, grave, gravíssima ou seguida de morte) e o ... O delito exibe, em sua construção típica outorgada pela Lei n. 10.803/2003, ... , imóvel ou móvel (um barracão tosco de madeira, um rancho, a cabine de um navio) de uso ...