madeira para construção leve
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que ... de acidente do trabalho seja considerado leve; ... II - dois por cento para a empresa ... 20 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE MADEIRA ... 20.1 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA ... 20.10-9 ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... bem determinado, é possível a construção de pedidos de índole coletiva, desde que a ... móveis de máquina de serrar toras de madeira, com potencial para causar acidente de trabalho a ... ativo da ação, inobstante o texto legal leve a crer na possibilidade de alcançar os dois ...
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Natal amarelo
... dão algum charme o teto e as vigas em madeira, junto com as paredes de pedra à mostra, tudo ... deixou o companheiro de Maria José com um leve" sorriso de entusiasmo ... Diante das observaç\xC3" ... velhuscos de fachada estéril e de construção pobre se iluminam. A cor predominante é a luz ...
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Direito Penal
... pode ser classificada, quanto aos graus, em leve, grave ou gravíssima, esta última denominada de ... ão, desfere-lhe golpes com pedaço de madeira ... (E) Para o finalismo, é erro de tipo o ... ção material de ilicitude permite a construção de causas supralegais de justificação ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTE- ... NIRE - 35141644281 - ANDERSON DE ... COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ... NIRE - 35141643764 - JEFERSON ... NIRE - 35233355374 - BEM LEVE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , quando haja a comprovação da culpa grave, leve ou levíssima do empregador, ou, então, quando ... Min. Carlos Madeira", DJ 5.5.89)\" ... Do exposto, conclui-se que, no \xC3" ... consignado em texto legal; era de construção exclusivamente doutrinária e pretoriana ... Foi ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a trabalhador ... de acidente do trabalho seja considerado leve; ... II - 2% (dois por cento) para a empresa em ... 06 (1) Funerária, sem trabalho de madeira ... 999 ? MICROEMPRESA ... GRAU 2 ? (RISCOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000219-78.2014.5.06.0018), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso em apreciação, os fólios processuais demonstraram que, em 26/11/2012, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços, tendo a perna direita sido lesionada por serra elétrica circular (makita). Embora reconhecida a culpa concorrente no...
... de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços, tendo a perna ... ão estranha a que foi contrato, ao cortar madeira com uma serra elétrica, foi atingido pelo ... ção de dolo ou culpa, seja ela grave, leve ou levíssima. O valor da indenização será ... -
Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... , associações e entidades civis, na construção conjunta do projeto. Firma Protocolos de ... Suspensão para infrações de leve a moderada, mesmo as presumíveis, passíveis de ... 5 – venda ou utilização de madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233819419 - PIETRO SERVICE MECANICA LEVE E PESA- ... DA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... JETO NOBRE ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... sejam tão transparentes? Que a TV Justiça leve ao país inteiro cada suspiro, cada fonema, cada ... da questão palestina, qual seja, a construção do muro, na medida em que esse muro, desbordando ... bois lá no Nordeste, onde o boi é de madeira, é de pano, é de papier-mâché, não um ser ...
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Governo do Estado
... 4421.99.00; deck de madeira - NCM 4421.99.00; cesto para roupas - NCM ... COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso ... NCM 9403.99.00; checkout leve - NCM 9403.99.00; coluna central - NCM ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÃGUA POTÃVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO E ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS....
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Capítulo II
... TIPO DE ATIVIDADE — IBUTG EM o C ... LEVE MODERADA PESADA ... Trabalho contínuo. até 30 ... de peles, tratamento e preservação da madeira com a utilização de compostos de arsênio ... ção de vidros e cerâmicas; g) construção de túneis; h) desbaste e corte a seco de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PEX ARTFATOS DE MADEIRA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 126621/23-8 - LEVE- ... CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... A história do boneco de madeira, escrita por Carlo Collodi 10 no final do séc ... entre saberes e poderes sociais na construção da subjetividade moderna [ ... ] transformar a ... leve-se em conta que é como igual, e não como ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... participando de diversas ações de construção territorial, entender como se apresenta um ... madeira, por exemplo, é utilizada para produção de ... ção apresentou uma linha de crescimento leve, mas constante, resultando em uma linha de ... -
Negócios Públicos - Educação
... Ltda.; 2º - Construmik Comércio e Construção Ltda.; 3º - Facchin ... Construções Ltda.; 4º ... METAL, MADEIRA, COURO, BORRACHA, CARTOLINA - R$ 2,57 ... tico, 220g/m2, Leve Gramulo, A2, S/marge - R$ 29,59 ... DE ALUMÍNIO ...
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Acórdão Nº 208817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... para o crime de lesão corporal dolosa leve e lesão corporal culposa, pela ... Lei ... ANDERSON DE SOUZA e GUILHERME MADEIRA DEZEM ... Comentários ao Pacote Anticrime – ... , tal posição é contrária à construção doutrinária e ... jurisprudencial desta Corte ...
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Das ações possessórias
... ção de sua numeração, situar uma construção com a outra, indicando nesse croqui a posição ... famílias com construções rústicas de madeira. O perito teve que numerar essas construções, ... como toda investigação necessária que o leve a formalizar suas conclusões, levando a bom ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001314-09.2015.5.06.0019), 02-08-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Os elementos carreados aos autos evidenciam que, em 22.09.2014, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços, tendo dois dedos da mão direita amputados por serra elétrica circular. In casu, em se...
... EMENTA EMENTA: DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO ... para confeccionar 20 (vinte) cavaletes de madeira, sendo necessário manipular a serra circular de ... , o periciado apresenta diminuição, em grau leve, da força de preensão da mão direita, estando ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... RINHO DE MADEIRA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 04/12/2023 ... DA ALTERACAO: 437763/23-7 - LEVE ... SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. -ALTERACAO DE ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... que o exercício dessa prerrogativa não leve à violação de outros princípios ... 4% do valor pago pelo preço do produto madeira em tora no ano ... • (iv) Redução das ... seja em razão do elevado custo para construção do modelo concessionária. São pactos que ...
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Aspectos Sumulares
... leve só seria admissível se nenhuma dúvida houvesse ... da Súmula 126 contém a seguinte construção pretoriana: “É inadmissível recurso ... , assiste plena razão a Guilherme Madeira Dezem, ao assinalar que: “É importante lembrar ...
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Homicídio Simples
... édio, o profissional percebe que a construção tem defeito estrutural grave que, se não ... automóvel contra a estrutura de ponte de madeira que tem à frente e derruba parcialmente o piso e ... O ferimento leve, que deflagra a morte de alguém, portador de ...