maioria relativa e absoluta
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e das notas taquigráficas, por maioria de v otos, vencidos, em parte, os ... também a modificação relativa ao registro de gênero. Sob o ângulo do ... não e mais tr atada como regra absoluta. Tanto a lei, expressamente, como a doutrina ...
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‘Macron deve vencer legislativas para ter sucesso’, diz analista
... de Estudos Polticos de Paris, a ampla maioria que votou em Emmanuel Macron contra a lder ... ocorreria se obtivesse uma maioria relativa de deputados na Assembleia Nacional, e que fosse ... ter uma maioria parlamentar, relativa ou absoluta, e aps dois anos os franceses chegarem concluso ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... trabalho, dada a natureza imperativa — absoluta ou relativa (mas de todo modo inatacável ualmente) — da grande maioria das normas jurídicas laborais [ ... ] e o ...
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Acórdão nº 50040213920198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO ... INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL ... ÊNCIA DECLINADA À JUSTIÇA FEDERAL, por maioria ... ACÓRDÃO ...
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Direito Constitucional
... ão, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros; D: incorreta. Não ... 868/1999, o STF, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24304-52.2017.5.24.0106)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. HORAS IN ITINERE . LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. TEMA N. 1.046. Diante do caráter vinculante da ratio contida no julgamento do ARE n. 1.121.633, dá-se provimento ao apelo para melhor exame do agravo de...
... 121.633, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reformou ... acórdão desta Corte ... como de indisponibilidade apenas relativa. Nesse sentido, em que pese ao ... é ou não de indisponibilidade absoluta ... No caso vertente, a Corte Regional ... -
Acórdão Nº 0021463-34.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
NULIDADE DA SENTENÇA. MATÉRIA NÃO SUJEITA A COMPETÊNCIA FUNCIONAL DA 30ª VARA DO TRABALHO . Inexistência de nulidade porque a matéria comporta decisão de mérito na instância recursal, não sendo viável reconhecer cerceamento de defesa sucessivamente a esta, fundado na necessidade de produção de prova sequer requerida pela parte durante a instrução. No tocante a competência da 30ª Vara do Trabalho,
... tratando de hipótese de incompetência absoluta". Questão é relativa apenas ao direito estabilit\xC3" ... maioria dos integrantes da Turma, vencido o relator ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1619-57.2012.5.02.0003) 28-02-2018
... de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ... ária realizada no dia 19/8/2014, por maioria de votos, perfazendo um total de doze votos a ... como a decisão não alcançou a maioria absoluta, permaneceram inalterados os citados dispositivos ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... obtiverem o maior número de votos e a maioria absoluta dos votos dos representantes dos Estados ... ê não receberá comunicação alguma relativa a um Estado Parte que não houver feito uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 37735-65.2022.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDESP. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . 1. BASE DE CÁLCULO PARA AFERIÇÃO DA COTA DE APRENDIZES E DE PESSOAS COM...
... indisponibilidade absoluta (e não indisponibilidade relativa), imantadas ... o entendimento desta SDC sufragado, por maioria, nos autos do processo nº ... -
Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... eleitoral, visando alcançar o desejo da maioria ... Diante da proposta de entendermos os ... por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os ... , considerando a maioria absoluta ou relativa. [ ... ] A maioria absoluta dá-se em dois turnos: ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... notas taquigráficas, por maioria de votos, apreciando o tema nº 786 da ... imunidade absoluta a todos os detalhes da vida privada de ... Conselho, relativa à proteção de dados pessoais e à livre ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... A Segunda ... Turma, por maioria, rejeitou a questão de ordem suscitada pelo ... chamei a atenção para a absoluta gravidade dos fatos imputados ao ... magistrado ... cobrou do MPF uma manifestação relativa a ... um habeas corpus impetrado pela Odebrecht ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e das notas taquigráficas, por maioria de v otos, em conhecer do mandado ... citados, a propósito de até uma relativa fungibilidade entre a ADI e Ação Direta ... ao princípio da reserva legal absoluta , “o princípio da div isão funcional ...
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A Cláusula de Abertura da Constituição
... , ainda, outra questão relevante relativa à perspectiva multifuncional dos direitos ... prestacionais (posição da grande maioria dos direitos sociais, econômicos e culturais de ... Inadmissibilidade absoluta. Insubsistência da previsão constitucional e ...
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Vitória da esquerda
... Morena pode ter obtido a maioria absoluta, segundo algumas pesquisas. A rapidez ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem ... A ausência ou a impropriedade absoluta do objeto material faz surgir a figura do crime ... Se a nova causa tem relativa independência, é inadmissível afirmar que o ...
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Julgamento 7000349-22.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2023
... seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO, POR MAIORIA, DECIDIU REJEIT AR, POR FAL T A DE AMPARO LEGAL, ... , SEJA ELA RELATIV A OU ABSOLUTA. ASSIM, A FAL TA DE INTIMAÇÃO ... alegação de suposta nulidade, seja ela relativa ou absoluta. Prolatada a Sentença que ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... e só funcionará com a presença da maioria absoluta de seus membros, até mesmo seu ... a) a reclamação relativa a antiguidade dos juízes de direito; ... b) a ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Jurisdição e competência
... do CPC); b) alteração da competência absoluta (art. 43 do CPC); c) conexão (art. 54 do CPC); e ... pela doutrina como absoluta e relativa, como se explica a seguir ... 5.3.1 ... É também esse o entendimento da maioria das turmas do TST. (157) ... No entanto, o caso ...
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‘Não se sabe qual a adesão ao presidente eleito’
... vencer as eleies legislativas com uma maioria de deputados da Repblica em Marcha!, e nesse ... ocorreria se obtivesse uma maioria relativa de deputados na Assembleia Nacional, e que fosse ... ter uma maioria parlamentar, relativa ou absoluta, e aps dois anos os franceses chegarem concluso ...
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Decisão monocrática Nº 1430681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... por esta Corte não se tenha obtido maioria absoluta para se declarar a constitucionalidade ... das normas, o voto vencedor, com maioria relativa, e ao qual se filiou esta relatoria, foi no ...
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Otimista, Macron enfrenta primeiro teste interno nas eleições legislativas
... Em Marcha obter uma ampla e confortvel maioria na Assembleia Nacional, condio para que as ... deputados nmero bem acima da maioria absoluta de 289 de um total de 577 cadeiras. A direita ... Macron ter no mnimo uma maioria relativa, mas sem dvida maioria absoluta de cadeiras para ...
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Processo nº 0302400-81.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... ABSOLUTAA ... MAIORIARELATIVA", ... INOCORRENDO A NULIDADE AVENTADA \xC2" ...