medida protetiva
-
Justiça concede medida protetiva a modelo que diz ter sido estuprada por Bruno Krupp
O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, concedeu medida protetiva à modelo de 28 anos que registrou uma ocorrência de estupro contra o também modelo Bruno Fernandes Moreira Kr...
-
Justiça concede medida protetiva a modelo que diz ter sido estuprada por Bruno Krupp
O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, concedeu medida protetiva à modelo de 28 anos que registrou uma ocorrência de estupro contra o também modelo Bruno Fernandes Moreira Kr...
-
Justiça concede medida protetiva a modelo que diz ter sido estuprada por Bruno Krupp
O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, concedeu uma medida protetiva a uma modelo de 28 anos que registrou uma ocorrência de estupro contra o também modelo Bruno Fernandes Mo...
-
Justiça concede medida protetiva a modelo que diz ter sido estuprada por Bruno Krupp
O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, concedeu medida protetiva a modelo de 28 anos que registrou uma ocorrência de estupro contra o também modelo Bruno Fernandes Moreira Kr...
-
Doutora, apanhei da minha mulher. E agora? Cabe medida protetiva?
Mello e Burin: Doutora, apanhei da minha mulher. E agora?
No dia a dia de uma delegacia especializada em violência doméstica, é relativamente recorrente que homens procurem a Polícia em busca de medidas protetivas. Com o advento da Lei Maria da Penha, o Direito brasileiro passou a se familiar... -
Acórdão Nº 207756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DO ATO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO: REVOGAÇÃO
... INSTÂNCIA ... INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA ... DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... -
Família diz que menina impedida de abortar não corre risco ao voltar para casa, como previa medida protetiva
Autorizada a voltar para casa, após decisão judicial publicada nesta terça-feira (21), a menina de 11 anos impedida de realizar um aborto legal, após ter sido vítima de estupro em Santa Catarina, quando ainda tinha 10, poderá enfim deixar o abrigo on...
-
Família diz que menina impedida de abortar não corre risco ao voltar para casa, como previa medida protetiva
Autorizada a voltar para casa, após decisão judicial publicada nesta terça-feira (21), a menina de 11 anos impedida de realizar um aborto legal, após ter sido vítima de estupro em Santa Catarina, quando ainda tinha 10, poderá enfim deixar o abrigo on...
-
A irrelevância do gênero da vítima na medida protetiva de não aproximação
Lima Neto: O gênero da vítima na medida de não aproximação
Notícia publicada na ConJur no último dia 20 informa que os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não acataram, por maioria de votos (dois a um), ... -
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência
Teilor Santana: Descumprimento de medida protetiva de urgência
A Lei 14.344/2022, também conhecida como "Lei Henry Borel", introduziu no ordenamento jurídico nacional o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida a criança ou adolescente em situação de violência doméstica e familiar. Des... -
Medida protetiva
O VII Juizado de Violência Doméstica do Rio concedeu medida protetiva para a DJ Diana Bouth, em ação movida por ela contra o ex-namorado, o rapper Rafael Codazzi, o Batoré, cantor do Cone Crew Diretoria.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Glob...
-
Validada pelo STF, medida protetiva determinada por policiais divide advogados
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
O Supremo Tribunal Federal considerou válida, na quarta-feira (23/3), a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, delegados ou policiais afastem — mesmo sem autorização judicial prévia — ... -
TJ-SP debate conceito de 'mulher' para negar medida protetiva a transexual
TJ-SP debate conceito de "mulher" para negar medida protetiva a trans
O conceito "mulher" é usado na Constituição Federal, e nada justifica que ele seja interpretado, ao menos em matéria penal, como diferente do "sentido científico". 10ª Câmara de Direito Criminal do T... -
Violar medida protetiva judicial não é crime de desobediência, diz TJ-RS
Violar medida protetiva judicial não é crime de desobediência, diz TJ
Se um homem é preso preventivamente por descumprir medida protetiva judicial que o obrigava a se afastar da ex-mulher, não há razão para condená-lo pelo crime de desobediência, pois foi observada a sanção elencada na Lei Maria da Penha (11.340/06)... -
Acórdão nº 2016/0134721-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PODE AGREGAR FUNDAMENTOS AO RATIFICAR A MEDIDA ... PROTETIVA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
-
Agressão na Barra: Justiça pode apreciar nesta segunda-feira pedido de medida protetiva
Agência O Globo -O pedido de medida protetiva solicitado por Dayse de Souza Ribeiro, 56 anos, síndica um condomínio da Barra, que foi agredida pelo comerciante Amadeu Ribeiro de Souza Neto durante um desentendimento causado pelo uso da academia do pr...
-
PGJ recorre de decisão que negou medida protetiva a mulher por ser trans
PGJ recorre de decisão que negou medida protetiva a mulher trans
Ao declarar que a Lei Maria da Penha não se aplica a pessoa transexual, a 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acabou negando a vigência do artigo 5º da própria lei (11.340, de 2006), que deixa claro que a norma abrange as hipót... -
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva contra a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome da...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...
-
Nego do Borel é denunciado por violar medida protetiva após compartilhar foto de tatuagem
O cantor Nego do Borel está sendo denunciado por violar a medida protetiva concedida a atriz Duda Reis após compartilhar nas redes sociais a nova tatuagem . O funkeiro incluiu as palavras "William e" e "do Borel" a outra que ele já tinha, com o nome...