medida provisória 441 planalto
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... elementos, restará vedada a concessão da medida suspensiva pleiteada ... No presente caso, ... 8028982-72.2020.8.05.0000 Tutela Provisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: ... JusPodivm, 2017, págs.: 440/441) ... Neste sentir, a probabilidade do direito ... (OAB:3601200A/BA) Apelado: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , que se trata de uma decisão ainda provisória, que poderá ser revista a qualquer tempo, mas ... Precedentes: AgInt no REsp 1.893.441/SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta ... Transamazonica, 276, Casa, Planalto", CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 ... Parte r\xC3" ... DESNECESSIDADE. MEDIDA SUBSIDIÁRIA. ART. 845, § 2º, DO CPC/2015 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de ... ício do contraditório, antes de qualquer medida abrupta e sem nenhum respaldo em prova nos autos ... SANTOS Endereço: Rua Diamantina, 37, Planalto", CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 ... Parte r\xC3" ... 441 do Código de Processo Civil. Vejamos: ... Art ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... necessários a concessão da tutela provisória de modo a ensejar a reforma da decisão agravada ... ÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - INDEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA RECLAMADA NA VIA RECURSAL - ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 441 ... Processo: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Processo Civil, CONFIRMAR a tutela provisória de urgência, deferida em ID 20993838, e CONDENAR ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 441 ... Processo: ... presença dos requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada ... Por fim, requer a ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... as autoridades a tomares inúmeras medida preventivas. Assim, diante do notório risco de ... IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SUSPENSÃO. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. I – A ... -se inacabado, localizado no Bairro Planalto, Lote 02, quadra 04, Distrito de Posto da Mata, ... , devem ser ressarcidos ao comprador (artigo 441 do Código Civil) ... Assim, ao meu ...
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PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... do Coronavírus, no PO - CV40 COVID-19 - Medida Provisória n° 969, de 20 de maio de 2020, com ... CANDEAL 45 R$ 225,00 BA 290650 CANDEIAS 441 R$ 2.205,00 BA 290660 CANDIBA 100 R$ 500,00 BA ... 292490 PLANALTINO 44 R$ 220,00 BA 292500 PLANALTO 213 R$ 1.065,00 BA 292510 POÇÕES 330 R$ ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... medida, sob pena de ferir sua dignidade enquanto pessoa ... ÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE REFORMA. ENQUANTO ... 441 do CC, o vício oculto que permite a anulação ... N o 8021553-20.8.05.0000, de Planalto, em que figuram, como Agravante, BANCO FICSA S/A ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. TRINÔMIO ... de contribuir para o sustento da filha, na medida de suas possibilidades, entendo que ao recurso ... 6. ed. São Paulo: Método. 2016. págs. 441/443 ... [4] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ... (OAB:BA52288-A) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... medida em que se encontram preenchidos os requisitos ... ÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER DESCONTOS EM ... Ordem: 441 ... Processo: ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... provisória de evidência concedida quando constatados os ... Natureza irreversível e exauriente da medida buscada, ademais, que impede sua concessão, ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... JusPodivm, 2017, págs.: 440/441) ... Na hipótese, em análise apriorística, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CPC/15, PARA JUSTIFICAR O INDEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... VÍCIO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL 441/2016 AFASTADO. DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ... 8000192-08.2016.8.05.0198 da Comarca de Planalto, na qual figura como Apelante Dinalva Gomes ... TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , não há perigo de irreversibilidade da medida, eis que o réu/Agravante poderá, ... decisões jurisdicionais, de natureza provisória" ou final, e não criar embaraços a sua efetivaç\xC3" ... ” no recurso (STJ, Corte Especial, EREsp 95.441/SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... entidades do agronegócio ... sobre a medida ... “O Projeto joga o pro- ... dutor rural ... do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do ... STF para ... tivo aos PLs nº 441/2023 e nº ... 458/2023, que dispõem sobre a ... ção de políticas de proteção provisória a crianças e adolescentes em situação de ...