micro onibus venda
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Acórdão Nº 0621798-91.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ADQUIRIDO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE TERIA APRESENTADO DEFEITO POUCOS DIAS APÓS A COMPRA. DECISÃO QUE, COM BASE NO CDC, REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA, INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA FABRICANTE E INVERTEU O ÔNUS DA
... contrato de venda do veículo e que a concessionária ré substitua ... desta lide, pois, embora vendedora do micro-ônibus, o incêndio no veículo ... teria ... -
Decisão Monocrática Nº 0620680-80.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ADQUIRIDO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE TERIA APRESENTADO DEFEITO POUCOS DIAS APÓS A COMPRA. DECISÃO QUE, COM BASE NO CDC, REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA, INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA FABRICANTE E INVERTEU O ÔNUS DA
... contrato de venda do veículo com a instituição financeira, e que ... desta lide, pois, embora vendedora do micro-ônibus, o incêndio no veículo ... teria ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... 8 (oito) para 5 (cinco) anos o prazo para micro e pequenos empresários pleitearem uma segunda ... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... § 3º Nos casos de venda para pagamento em parcelas, poderá ser emitida ... MICRO-ÔNIBUS NÃO ENTREGUE. NEGÓCIOS JURÍDICOS ...
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Acórdãos nº 1022806-48.2019.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Octubre de 2023
... 31/03/1995, compromisso de compra e venda viúva Antonia e herdeiros vendedores, ... ali para gerir seus negócios com micro ônibus (fls. 10). Apresentam compromisso de ...
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Uber entra no mercado de ônibus fretados após deixar de entregar comida no Brasil
... em 2021, quando vimos um grande aumento na venda de vouchers e gift cards, e no transporte de ... funcionários com fretamento de ônibus e micro-ônibus há algumas décadas, a JSL viu, desde o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... área destinada a exploração comercial de venda de bilhetes e/ou tickets de ônibus/micro-ônibus ...
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Acórdão Nº 1301-006.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/12/2021
... de venda emitidas diretamente por essa empresa, e que, ... INCENTIVE HOUSE foram os compradores dos micro-ônibus, e que, conforme as notas ... fiscais de ...
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Acórdão Nº 0304760-90.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... contrato verbal com o ru de compra e venda do veculoIveco/Cityclass 6012, placas CLU 5568, elo qual recebeu um micro-nibus marca Citroen/Jumper 320M placas MCI 2439 e ...
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Acordao N° 1612122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação civil. Processo civil. Reconvenção. Anulatória. Compra e venda. Automóvel. Valor negociado. Discussão. Ônus da prova. Art. 373 do cpc. Prova da alegação. Ausência. Diferença a maior. Não comprovação. 1. A regra da distribuição do ônus da prova contida no art. 373 do código de processo civil estabelece que incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os...
... RECONVENÇÃO. ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA ... AUTOMÓVEL. VALOR NEGOCIADO. DISCUSSÃO ... objeto foi a venda de um veículo do tipo micro"-ônibus, placa JFQ-2517. Esclarece ... que na aç\xC3" ... -
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Presencial Nº 51/2020 - SRP
... Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em ... E CORRETIVA DOS VEICULOS DE LINHA PESADA (ONIBUS, MICRO-ONIBUS, CAMINHOES E SIMILARES) PARA ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... utilitários, veículos de carga, ônibus e micro-ônibus produzidos até 1º de janeiro de 1999; ...
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Decisão Monocrática nº 52306606320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... ,00 (noventa mil reais), sendo o valor da venda utilizado integralmente na entrada do to para a aquisição do veículo Micro Ônibus Volare V8 – Escolar Longo – Placas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... as relações de poder; ao revés, são as micro-relações de poder, despercebidas pelo senso ...
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Acórdão Nº 0801932-73.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2019
... -se que os flagranteados efetuaram a suposta venda de um veculo micro-nibus para trs vtimas ...
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Acórdãos nº 2133007-98.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL MICRO-ÔNIBUS ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de eletrodomésticos anuncia um forno de micro-ondas ao preço de R$ 250,00 à vista ou com ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdãos nº 0062906-61.2009.8.26.0050 de 5ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... ao ofendido Valdomiro para a venda em sua loja de automóveis ... Wellington, que pagou com um micro-ônibus antigo e uma motocicleta, ...
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Acórdãos nº 1006972-15.2014.8.26.0604 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO (MICRO-ÔNIBUS). LEGITIMIDADE PASSIVA DO ... venda à terceiro, a corré deixou de ser ...
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Acordao N° 1325253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos. Preliminares. Pedido de efeito suspensivo em sede recursal. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Mérito. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha de veículo automotor. Adquirido na constância do casamento. Instrumento de trabalho. Transporte coletivo. Comprovado. Bem não partilhado....
... 4. No caso dos autos, o veículo micro-ônibus adquirido pelo cônjuge varão durante o ... teria sido adquirido com o produto da venda de um terreno, ... adquirido em 7/12/2006, quando ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ...