micro onibus venda
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... Ao menos dois micro-ônibus já deixaram Jacareacanga com destino à ... ilegais em troca de porcentagem da venda de ouro ... Em um das gravações, O GLOBO ...
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... Ao menos dois micro-ônibus já deixaram Jacareacanga com destino à ... ilegais em troca de porcentagem da venda de ouro ... Em um das gravações, O GLOBO ...
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... Ao menos dois micro-ônibus já deixaram Jacareacanga com destino à ... ilegais em troca de porcentagem da venda de ouro ... Em um das gravações, O GLOBO ...
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... Ao menos dois micro-ônibus já deixaram Jacareacanga com destino à ... ilegais em troca de porcentagem da venda de ouro ... Em um das gravações, O GLOBO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... de micro computador, obtidos por meios ilícitos (art. 5., ... -
Propaganda eleitoral
... , manteve a possibilidade do adesivo micro-perfurado em toda a extensão do vidro traseiro, ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ...
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Atos Administrativos
... do Poder Público; escritura de compra e venda; emissão de cheque; tais atos não têm os ... apenas o transporte por meio de ônibus e micro-ônibus. Nesse caso, todas as permissões ...
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Ação Sindical e Fins
... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... de outro que pretende representar todas as micro e pequenas empresas; de igual modo para afastar ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... ócios — CGSIM, vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), porque o ... organização, grande, média, pequena ou micro, salvo exceções em situações bem menos amplas ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... deve ser dado um sobre-valor, ou seja, a venda de todos os bens de forma unitária deve ... estatuto que regulamenta a atividade das micro e das pequenas empresas. Trata-se da Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GAS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233259600 - ELO ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ... VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS COMERCIO E SERVICOS ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... , 1 (um) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e 1 (um) das ...
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Empresa e atividade empresarial
... nº 8090/90), Código Civil, Estatuto da Micro e da Pequena Empresa (LC nº 123/06), entre ... tempo, certifica-se de que é necessário a venda de seus produtos para que sua filosofia seja ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX – ... 3.019/2015 ... XIV – ônibus ou micro-ônibus destinado exclusivamente ao transporte de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ... PRONTO LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233968830 - TLPV ... BUS COMERCIO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA ONIBUS - LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... auferida no ano-calendrio com o produto da venda de bens e servios nas operaes de conta prpria, o ... Superintendente do Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ... Nesta perspectiva micro, o foco da análise são as condições ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... Matrizes de morango micro propagadas (und) 25.000 ... Sementes de árvores ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TAURADORA DE ONIBUS MARTELINHO DE OURO LTDA - ALTE- ... RACAO DO NOME ... CARE LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233817840 - MOL ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio ... digital por demanda — (imaterial) venda de serviços especializados, como tradução, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.109233-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO VEICULAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ART. 300 CPC/15. OFÍCIO AO DETRAN PARA LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA. - Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessário que a parte comprove a probabilidade do direito...
... das parcelas vincendas do financiamento do micro-nibus objeto do contrato cuja resciso requer ... "o Agravado, anunciou entre os conhecidos, a venda do veculo FIAT/Palio, 2014, placa FJZ-9308, mesmo ... -
Acórdão Nº 0000859-44.2013.8.24.0025 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
... que, junto deste nibus, tambm existia um micro-nibus da mesma empresa, conduzido por Geraldo ... Explicou que, poca, era responsvel pela venda, confeco dos roteiros, alm de ser o motorista ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ...
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Empresário individual
... /06, no artigo 18-A, prevê a figura do MEI (Micro Empreendedor Individual), que não maioria das ... deve ser dado um sobrevalor, ou seja, a venda de todos os bens de forma unitária deve ...