minerais e pedras
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... procura a expansão do comércio e busca riquezas, especiarias, pedras preciosas, ouro e minerais, singrando mares e descobrindo continentes. A ...
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Decisão da Presidência nº 967731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... AUTENTICIDADE COM CONTEÚDO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO REFERENTES A PEDRAS BRUTAS DESTINADAS À APRESENTAÇÃO NO PAÍS DADAS EM GARANTIA EM ... PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS/LAUDOS APENAS EM RELAÇÃO A BENS MINERAIS DESTINADOS AO MERCADO EXTERNO ... ELABORAÇÃO DE PORTARIAS POR ...
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Decisões Monocráticas nº 967731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... AUTENTICIDADE COM CONTEÚDO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO REFERENTES A PEDRAS BRUTAS DESTINADAS À APRESENTAÇÃO NO PAÍS DADAS EM GARANTIA EM ... PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS/LAUDOS APENAS EM RELAÇÃO A BENS MINERAIS DESTINADOS AO MERCADO EXTERNO ... ELABORAÇÃO DE PORTARIAS POR ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 11. Exploração de minas de carvão. 12. Extração de minerais metálicos. 13. Petróleo cru e gás natural. 14. Extração de pedras, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 24 Fumo ou Tabaco ... PRODUTOS MINERAIS ... 25 Sal; Enxofre; Terras e Pedras; Gessos, Cal e Cimentos ... 26 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1019-66.2011.5.03.0060)
... das indústrias extrativas de ouro, metais preciosos, diamante e pedras preciosas, areias, pedras ornamentais, lenha, madeiras, minerais ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... -0 Extração de petróleo e gás natural 4 07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 07.1 Extração de Minério de Ferro 07.10-3 Extração de ... fi no de sal marinho e sal-gema 4 08.93-2 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 4 08.99-1 Extração de minerais não ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 26Minérios, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... No âmbito das indústrias dinâmicas, destacam-se os ramos de minerais não metálicos, com 11,3%, e químico, com 14,0%, e, no das tradicionais ... Atenção especial será conferida ao setor de exploração de pedras" ornamentais e de outros insumos minerais, cuja utilização imediata poder\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos minerais, de aplicações financeiras e da exploração do turismo rural, porque se ... minerais extraídos de propriedade rural, tais como metal nobre, pedras preciosas, areia, aterro, pedreiras; VII – as receitas de vendas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001660220214058402), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800166-02.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... operar "máquinas de rodas ou esteiras para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais semelhantes" ... Quando do julgamento de ... autor implicavam exposição a agentes nocivos químicos "poeiras minerais, gases e compostos químicos em geral, névoa de óleo, hidrocarbonetos, ... -
Acórdão, Processo nº 5001559-45.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... 16 - DES. FED. PAULO FONTES ... APELANTE: HL GEMAS E MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO RUFO DA COSTAAdvogados do(a) APELANTE: ... obscuridade na apreciação da documentação juntada referente às pedras apreendidas (ID 164309573) ... O parquet manifestou-se pelo não ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... com instrumentos pérfuro-cortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica ... Afecções músculo-esqueléticas(bursites, ... 17. De extração de pedras, areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de ...
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Decreto-Lei nº 1.172 de 02/06/1971. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pedras preciosas, carbonados e semipreciosas lapidáveis - 1% (um por cento); ... II - Sal-gema e sal-marinho: ... a) no exercício de 1972 - 16% (dezesseis ...
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Acórdão, Processo nº 0005639-68.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... e operam um caminhão-basculante para carregar e descarregar terra, pedras minerais e cascalho estão classificados em 9-85.80, condutor de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072342-76.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 06/1999 a 12/2000 , objeto da Notificação ... por cento), ressalvado o disposto no inciso IV deste artigo; III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072340-09.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 01/2002 a 12/2003 , objeto da Notificação ... por cento), ressalvado o disposto no inciso IV deste artigo; III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072341-91.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM das competências de 01/2001 a 12/2001 , objeto da Notificação ... por cento), ressalvado o disposto no inciso IV deste artigo; III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Água, águas minerais, águas gasosas, gêlo e neve ... Águas minerais naturais ... catalizadores, etc.) e suas partes ou peças separadas, exceto as pedras e os pavios ... De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras ...
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Anexos
... i) atualização dos estudos tecnológicos e de mercado dos bens minerais objeto da concessão; j) descrição detalhada de todos os elementos de ... Art. 77. O comércio no mercado interno ou externo de pedras ...
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Governo muda lei de mineração e cria agência reguladora para o setor
Governo muda lei de mineração e cria agência reguladora do setor
... inserem na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os custos com transporte e criam a Agência Nacional de ... de permissão de lavra garimpeira, demais pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis ... Rochas, areias, cascalhos, ... -
Avaliação de Jazidas Minerais
... Classe V – Jazidas de rochas betuminosas e pirobetuminosas. Classe VI – Jazidas de gemas e pedras ornamentais ... Classe VII – Jazidas de minerais industriais não incluídas nas classes precedentes ... Classe VIII – Jazidas de águas ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... de produtos agrícolas e pecuários, além de metais e de minerais, consumindo produtos industrializados dos cer- ... Book Nelson Nery.indb ... produtos da pecuária, como char-que e couro, e de minerais, como pedras e metais preciosos. A produção principal da fazenda alimentava suas ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Decreto-lei 1.985 (codigo de Minas), de 29 de Janeiro de 1940.
... proprietário do solo, na explotação dos respectivos recursos minerais; ... CONSIDERANDO que a extinção dêsse direito de preferência causa ... Classe VI - jazidas de gemas e pedras ornamentais; ... Classe VII - jazidas de minerais industriais, não ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... Trabalhos na extração ou beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas ou outros bens minerais ... 18. Trabalhos ...