modelo contestação investigação de paternidade
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -58.2019.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: C. L. D. S ... (123) - [Alimentos, Investigação de Paternidade] ... Em contestação, no ID 47821829, o requerido alegou que não é ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -69.2019.8.05.0250 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Simões Filho Requerente: Cartório ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): CARTÓRIO DE ... , bem como se o réu apresentou contestação ... Cumpra-se o item 2, do despacho às fls ... descritos na inicial ( marca: Chevrolet, modelo: Classic LS, ano: 2010/2011, Cor: Cinza, Placa ...
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Irará - Vara cível
... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... -25.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: D. D. S ... AS DO SANTOS , propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE em face de JOÃO SIRINO DE ARA\xC3" ... a Ré traz aos autos uma contestação de modelo pronto, em que afirma ter respeitado o devido ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -84.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. S. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] ... o prazo para a apresentação de contestação, decretou-se a revelia do Demandado, consoante a ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
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As nulidades no novo código de processo civil
... alegada como questão preliminar de contestação. ( ... ) ... § 4º Salvo decisão judicial em ... : se se pratica um ato tão disforme do modelo legal, que em si mesmo não seja apto a garantir ... ANULAÇÃO DE REGISTRO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – NULIDADE DA DECISÃO – ...
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Poções - Vara cível
... Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ... MBS, Placa OZQ 7681, ano fabricação 2014 modelo 2015, cor branca, renavan 01027495467, em poder ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Investigação Criminal – Deics Regionais, que também ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... mediação de conflitos, quando da contestação das dimensões e perímetro ... do lote. Jardim ... como Licença Saúde, Gala, Nojo, Paternidade, Doação de Sangue, Fórum, Licença ...
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Audiência
... ção consensual; das ações de investigação de paternidade, onde a conciliação é possível ... que caracterizam tradicionalmente o modelo brasileiro de procedimento ordinário, em ... à mesma audiência e apresentou contestação por ele firmada legitimamente, hábil ao ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... ção prévia com prazo para contestação. (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Acordao N° 1338155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade biológica. Objeto da lide. Multiparentalidade. Análise casuística. I - o objeto da lide é delimitado e definido pelos autores no momento da propositura, conforme disciplinam os arts. 141 e 492 do cpc. Ii - não é possível o exame do pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva em demanda na qual os autores, filho e pai biológico,...
... PATERNIDADE BIOLÓGICA ... OBJETO DA LIDE ... e M.P.S. ajuizaram ação de ... investigação de paternidade em desfavor do ora Apelante. Em ... contestação, por meio da qual alegou a existência de ... multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... -
Capital - 17ª vara criminal
... , e em razão da conveniência da investigação criminal. Assim é que verifica-se que os ... sem ação na hora, quem tomou a paternidade foi o motorista que rodava comigo, que desceu, eu ... CONTESTAÇÃO DO EXAME PERICIAL QUE AFASTOU A DEPENDÊNCIA ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , o que teria ocorrido após uma investigação detalhada. Embora sustente não ter realizado ... 8.05.0250 Assunto: [Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] Autor(a): NUBIA SENA ... 30420 , adquirindo o veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, ano 2013, cor preta, placa OUO6G46 ... ônus, facultando, ainda, apresentar contestação. Prazo: 15 dias, sob pena de serem presumidos ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ... -47.1997.8.05.0113 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTOR: P. R. S ... autora para manifestar-se acerca da Contestação e documentos, no prazo de lei, sob pena de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , com a presente ação, exercer a paternidade efetiva, demonstrando total aptidão pare ser o ... 478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Em sede de Contestação", o Requerido, aduziu preliminarmente pela impugna\xC3" ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... 2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade, Registro de Óbito após prazo ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... ção apresentada em reconvenção/contestação. Afirma tratar-se de matéria preclusa. Diz não ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ... -
Sa�de - Vara c�vel
... requerido após o oferecimento da contestação, dispõe o Enunciado 90 do Fonaje: “A ... MARCA/MODELO: FIAT MOBI TREKKING 1.0 8V ... ANO/MODELO: ... -38.2017.8.05.0242 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Saúde Requerente: A. S. L ... Juízo, com a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face da parte Ré, também ...
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Irará - Vara cível
... Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ... ,00 (trinta mil reais) e uma motocicleta, modelo Honda Pop 100, avaliada em R$4.122,00 (quatro mil ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... -34.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Tamires De ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:TAMIRES DE CASTRO ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , adquirindo o veículo m arca Renault, modelo Captur Intense 1.6 Flex, ano/modelo 2019/2019, ... ônus, facultando, ainda, apresentar contestação ... Prazo: 15 dias, sob pena de serem ... -se de AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE autuada em razão de o Ofício dos Registros ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): REGISTROS ...
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Capítulo IV
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... afetará ambos os cônjuges; na investigação de paternidade post mortem em face dos ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade; e g) dos ...
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Acordao N° 1694412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem ajuizada por enteada. Inexistência de vínculo socioafetivo. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593 do código civil estabelece que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem?. O referido dispositivo legal deve ser interpretado no sentido de ampliar as
... 2. A possibilidade de cumulação da paternidade socioafetiva com a biológica contempla ... de Brasília/DF que, em ação de investigação de ... paternidade socioafetiva post mortem ... A parte ré/apelante, na contestação, aduziu que a autora não chamava o Sr. R. C. de ... modelo plural de família, filhos só chamassem seus ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...