modelo contranotificação
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Acórdãos nº 1029498-20.2016.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... que não foram objeto de contranotificação dirigida ao consumidor - Causa madura que, entretanto, deve ... embora heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do ...
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Acórdãos nº 1006507-63.2017.8.26.0066 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... administrativo que não foram objeto de contranotificação dirigida ao consumidor - Causa madura que, entretanto, deve ter seu ... heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do verbo ...
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Acórdãos nº 2020992-84.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... e atuais do bem Requerente que colaciona contranotificação da requerida alegando que o bem é objeto de discussão ... a imediata imissão na posse do veículo marca Honda, modelo HR-V Touring, ano 2018, cor branca, placas FQJ-8728 ...
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Decisão Monocrática Nº 5016772-12.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-06-2020
... bem no documento 9 do evento 1.Apesar disso, consta na contranotificação extrajudicial (outros 18 - evento 1) que o demandado não acatou o pedido ... em perfeito estado, sobretudo a devolução do trator (marca: Ford, modelo: 4600, cor: azul), pulverizador e esparramador de pasto - que estão ...
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Acórdãos nº 1039633-16.2015.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... do pedido administrativo que não foram objeto de contranotificação dirigida ao consumidor - Causa madura que, entretanto, deve ... embora heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do ...
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Decisão Monocrática Nº 5015382-36.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2022
... alega na pea de entrada, o autor titular de registro da patente de modelo de utilidade junto referida autarquia federal, oqual consiste em um ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ciência da notificação, os réus fizeram uma “contranotificação , alegando que havia um acordo entre Satu e Antôinho no ato de partilha ... A tutela cautelar, no modelo ...
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Acórdão Nº 5038112-12.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... Inclusive, vale ressaltar, que inexiste modelo com a simples denominao "Reiki". bom repetir que o material contratado e ...
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Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... pela Apelante, tampouco manifestandose acerca da contranotificação enviada, agindo na mais absoluta má-fé. Logo, ao abrir a unidade de ... /reconvinte fora devidamente instalado e possui identidade e modelo próprio, conforme se infere das fls. 170, item 'c', o d. juízo a quo, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
... de restrio junto ao DETRAN do Veculo FORD Ranger XLSCD4A22C, modelo 2017, placa PZN 2G09, Renavan 01117774586, bem como que o agravado se ... -
Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
... de restrio junto ao DETRAN do Veculo FORD Ranger XLSCD4A22C, modelo 2017, placa PZN 2G09, Renavan 01117774586, bem como que o agravado se ... -
Decisão Monocrática N° 07086826220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de despejo com pedido liminar nº 0706687-11.2022.8.07.0001 proposta pelo ora agravante em desfavor de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO EIRELI - ME,...
... sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas,que rompeu como modelo neutro e nico de processo ordinrio de cognio plena.So provisrias porque as ... -
Decisão Monocrática Nº 5012273-14.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... com especializao em Reabilitao Neurolgica e Cognitiva REAB e Modelo ABA - 2 sesses semanais;TERAPIA OCUPACIONAL com especializao em ...
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Acórdão Nº 08156347620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... autora para reintegrá-la na posse do automóvel de marca Ford, modelo ECOSPORT XLT2.0FLEX, 2011/2011, de placas NNQ7181 que se encontra na posse ... Sucede que p or meio da Contranotificação datada de 22/02/2018 , (Id nº 8034225), disse ANTÔNIO SÉRGIO DA ...
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Acórdão Nº 0307965-09.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO (ART. 803, I, DO CPC), EM RAZÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. RECURSO DA EMBARGADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ANTE AEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NO CONTRATO. TEMA NÃO VENTILADO NA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E NÃO APRECIADO PELO JUÍZO...
... inserida no dispositivo da sentença (Cláusula 13.3), a máquina modelo deveria ser devolvida ao País de origem (Itália), arcando a apelada com ... para efetuar o pagamento do valor residual, a enviar contranotificação simples apontando, em tese, descumprimento do contrato. A partir das ... -
Acórdão Nº 5004755-07.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... DETERMINAO DE SUBSTITUIO DO AUTOMVEL POR OUTRO DE IGUAL MODELO. POSSIBILIDADE. INEXISTNCIA DE CONFIABILIDADE E SEGURANA DO PRODUTO ...
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Acórdão nº 1.0441.12.001086-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA - QUESTÃO ADOTADA COMO REFORÇO ARGUMENTATIVO - OFENSA A REGRA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - MATÉRIA DE MÉRITO - JULGAMENTO CITRA PETITA - NÃO CONFIGURADO - MÉRITO - DEVOLUÇÃO DE TÍTULO - ENTREGA NÃO COMPROVADA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR...
... de valores fundamentais postos pela Carta Cidad de 1988, adotou um modelo comparticipativo do processo, mais democrtico e adequado s normas ... -
Decisão Monocrática Nº 4016510-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-07-2019
... mostra crível a justificativa da ré apresentada na contranotificação juntada às fls. 16/18 onde imputa-se o descolamento do revestimento ... cerâmico do piso, cada qual com potência de 55.000 BTUs (modelo Komeco KOP 60 TC G4), esclarece que considerado o clima da região, a ...
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Acórdão Nº 5022602-85.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... Considerando que: (i) a OL TV pratica modelo de negcio que configura subdistribuio de canais de titularidade da MTVNLA, ...
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Acórdão Nº 0305192-35.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... presente recurso de apelao sustentando serdesarrazoada a mudana no modelo de custeio eos consequentes aumentos na mensalidade do plano de sade com ...
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Acórdão nº 70083509000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA E PEDIDO RECONVENCIONAL. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E POR PARTE DA FRANQUEADORA. ALEGAÇÃO DE NÃO SEREM DEVIDOS OS VALORES REFERENTES A TÍTULO DE ROYALTIES E TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. PRELIMINAR DE NULIDADE - Não há falar em falta de...
... modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do pré-contrato-padrão de ... previstas no contrato de franquia e na Lei 8.995/94 na Contranotificação de fls. 37/39, sem especificar quais obrigações ... E, nesse ... -
Acórdão Nº 5019461-29.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA DO VALOR PAGO, DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRO AUTOMÓVEL E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. VEÍCULO LEVADO PARA CONSERTO LOGO APÓS A AQUISIÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO PELA...
... 23.10.2019 adquiriu um veculo novo (SUZUKI JIMNY 4ALL, 1.3, 4X4 MT, modelo 2020, fabricao 2019, gasolina, cor azul baikal, chassi 93XFJB43VLC113775) ... -
Acórdão nº 0803611-97.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-01-2024
... 15 (quinze) dias a contar da citação, um outro veículo de ano e modelo igual ao adquirido, locado ou não, em perfeito estado até a resolução ... Esclarece que em contranotificação, deixou claro que não teve qualquer tipo de envolvimento na celebração ...
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Acórdão nº 1.0188.10.008613-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CC - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO PELA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO BEM - POSSIBILIDADE - RESSARCIMENTO PELA DETERIORAÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO ALEGADO - DESCABIMENTO. 1. A ação reivindicatória (art. 1.228 do CC), fundada no direito de sequela, outorga ao proprietário o direito de pleitear a...
... aparece como proprietria do referido bem (Toyota/Hilux, ano 2007/modelo 2008). A propsito:RESPONSABILIDADE CIVIL. TRNSITO. INDENIZAO ... -
Acórdão nº 1.0188.10.008613-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CC - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO PELA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO BEM - POSSIBILIDADE - RESSARCIMENTO PELA DETERIORAÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO ALEGADO - DESCABIMENTO. 1. A ação reivindicatória (art. 1.228 do CC), fundada no direito de sequela, outorga ao proprietário o direito de pleitear a...
... aparece como proprietria do referido bem (Toyota/Hilux, ano 2007/modelo 2008). A propsito:RESPONSABILIDADE CIVIL. TRNSITO. INDENIZAO ...