modelo declaração convivência marital
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Irecê - 2ª vara cível
... constituído, com os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 355/358, com finalidade de sanar o erro ... família, conforme contrato de convivência juntado aos autos ... Relata que durante a vivência marital, sob a condição de união estável, os ... ABERTA marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, diesel, ano 2013, placa ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... do Brasil manejou embargos de declaração argumentando que a sentença era omissa porque ... Que na constância marital não adquiriram bens. Por fim, dispensaram o ... liminar de busca do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING CE Ano: 2014/2014 Cor: VERMELHA ... CONVIVÊNCIA proposta por CREONICE DANTAS ALVES e PEDRO DA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... lhe determinar; VIII - requerer a declaração de insolvência. Vê-se que o legislador ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , decorrente da ruptura da relação marital. Para tanto, é dispensável prova da necessidade ... de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando deste modo a disparidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens em nome do de cujus; b) Declaração firmada por ela, sob as penas da lei, acerca da ... em sentença, o período de convivência entre os litigantes desde o ano de 1998 ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e ... VI - exercer o ... DA BAHIA, interpuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da Sentença proferida por esse MM ... modelo 1986, renavam 001562533, placa JES7529, IPVA em ... aos bens conquistados ao longo da vida marital ... Requereu, ainda, a guarda compartilhada em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... com resolução de mérito, mediante declaração de prescrição do fundo de direito da pretensão ... é caracterizada pela inequívoca convivência como marido e mulher, marcada pela comunhão de ... , não há evidências de convivência marital entre a Agravada e o ex-servidor. Outrossim, a ... comportamental intensiva por meio do modelo DEVER inicialmente por 20 horas semanais, a ser ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... onde a parte autora juntou aos autos declaração do valor do bem confeccionado pela Associação ... Informa que, durante a convivência marital, o casal adquiriu um imóvel residencial situado ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... reconhecido apenas pela apreciação do modelo jurídico próprio com o fato nele adequado, sem ... antecipado do mérito, por certo, a convivência sob o mesmo ambiente familiar torna-se ... de justiça, cumpre consignar, a declaração de necessidade jurídica gera a presunção ... como ponto a ser provado a convivência marital, e data do início dessa união ... Defiro o ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... peça de ingresso, na procuração e declaração de hipossuficiência, presumindo-se verdadeiros ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... de fato, sendo certo o rompimento da convivência mútua ... Intimada a replicar, a parte Autora ... móveis e imóveis durante o convívio marital, bem como a realização de benfeitorias no ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: ... Art. 1.022. Cabem embargos ... alegando, em síntese, que iniciou a convivência marital com o requerido no ano de 2010 e, por ... LIFE, Marca CHEVROLET, ano de fabricação/modelo 2010/2011, Placa NTK 4818, cor VERDE, chassis nº ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Guarda cumulada ... sobre a guarda do(s) filho(s) e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... de u m veículo de marca Chevrolet, modelo Classic CS, Placas NTT3363, cor Prata, de sorte ... , decorrente da ruptura da relação marital. Para tanto, é dispensável prova da necessidade ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... de pagamento, extratos bancários, declaração de imposto de renda etc). Fica intimda a genitora ... existente, e aos alimentos, guarda e convivência das filhas menores, consignando que não há bens ... em síntese, que iniciaram a convivência marital sob o mesmo teto, em 28 de março de 2018, ... adquiriu uma motocicleta da marca YAMAHA, modelo XTZ150, versão Crosser Z e que o bem já foi ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... ão do veículo mencionado nos autos (marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa ... ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ... anteriormente ao início da convivência marital ... Esta, a redação do dispositivo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 356576017, intime-se a parte Embargada ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e objetiva atenuar a perda da convivência" diuturna na relação parental, reforçando os v\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... , sendo abordado o veículo de Marca e Modelo FIAT/STRADA de Placa Policial JOC4757 chassi ... pedidos, a gratuidade da justiça; a declaração da extinção do vínculo conjugal entre as ... % dos bens conquistados ao longo da vida marital, além do deferimento de alimentos provisórios ... , pretendem os Requerentes que a convivência com a menor ocorra de forma igualitária, mesmo a ...
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Macarani - Vara c�vel
... prevê que se presume verdadeira declaração firmada por pessoa natural, hipótese dos autos ... e seis) anos, sendo essa referida convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... marital para poder ser declarada a data do início e se o ... anexados aos autos e um carro Marca/Modelo: VW Gol 1.0, Ano/Modelo 2011-2012, Placa: NZE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos em pedido de cumprimento de sentença, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ão do divórcio, de modo que, para a declaração de extinção do vínculo conjugal do casamento, ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... de documentos que comprovam sua relação marital e de paternidade com os Requerentes. 4. Oficiada ... Veículo Mercedes C280, ano/modelo 1996, CHASSI WDBHA28WXTF463316, RENAVAM n° ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... "[ ... ] suprimento judicial da outorga marital não é válido para o fim pleiteado, uma vez que ... hipossuficiente, conforme consta em declaração anexa, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Acórdão Nº 0011548-81.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-06-2017
... COR BEGE, ANO E MODELO 2009/2010, PLACA NUY 5051, ... CHASSI ... , não vislumbrei documentos além da declaração ... contida na exordial que pudessem me levar ao ... convivência do casal de forma pública, contínua, duradoura ... convivência marital a apresentação apenas da mera declaração de ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... Juntou, no ID nº 188562953, declaração unilateral de união estável prestada pela ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... afetiva estável, o namoro , da união marital estável, a união estável. No caso em tela, ... a partilhar qual seja, um veículo Onix, modelo 2018/2019 e investimento em móveis planejado, ...
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Julgamento 7000493-93.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. PRAZO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPPM. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. ESTELIONATO. ART. 251, § 3º, DO CPM. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA OUTRA OM NÃO CONCRETIZADA. RECEBIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. INDUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
... correspondentes à falaciosa declaração de transporte. Com efeito, o quadro abaixo é ... Pública Declaratória de Convivência Marital) (processo ... se dissolver depois e, então, pegou o modelo do Diex de Opção, e como ainda não havia a ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuidam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação Revisional de ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... ar condicionado marca “Samsung” modelo “Split Inverter Digital”, 01800 BTUS, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... 3. Declaração de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial ... de 2 filhos, sendo um menor; que a convivência tornou-se insustentável com o decorrer do tempo, ... ADQUIRIDOS NA VIGÊNCIA DA CONVIVÊNCIA MARITAL. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... , marca Toyota, ano fabricação 2012 modelo Hilux CD SRV D4-D 4X4 3.0 TDI Diesel, ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda etc.), extratos bancários e ... que teve com a requerida uma convivência marital por aproximadamente 05 (cinco) anos, da ... -12), a realizar a venda do veículo marca/modelo GM/CORSA SEDAN MAXX 1.0, placa JMO8C59, ano ...