modelo embargos à arrematação trabalhista
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Embargos de Terceiro
... arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva ... 677) ... 6083.0 - ABC do Advogado Trabalhista.indd 191 16/10/2018 13:13:11 ... Embargos de ... Modelo de Embargos de Terceiro ... Excelentíssimo ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... , também, no caso de haver a arrematação de bens do falido, conforme o art. 141, II, da ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... I - embargos; ... II - recurso ordinário; ... III - ... dos recursos pela CLT?: No processo trabalhista, admitem-se os recursos reunidos no artigo em ... remição, adjudicação ou arrematação, artigos de liquidação e prisão de ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... previstas na legislação trabalhista ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... subsequentes, isto é, de revista, de embargos (ditos impropriamente infringentes) e ... os seguintes valores: a) AUTOS DE ARREMATAÇÃO, DE ADJUDICAÇÃO E DE REMIÇÃO: 5% (cinco por ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... do Trabalho, os recursos de revista e de embargos, no TST. Suecede que, nesses casos, é ... homologatória de adjudicação, de arrematação e de cálculos. I — ( ... ); II — A decisão ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ... tanto à execução, à penhora, à arrematação, adjudicação e também nos embargos de terceiro ...
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Dos recursos
... Das decisões recursos: ... I embargos"; ... II \u0097 recurso ordinário; ... III \xC2" ... dos recursos pela CLT?: No processo trabalhista, admitem-se os recursos reunidos no artigo em ... remi-ção, adjudicação ou arrematação, artigos de liquidação e prisão de ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Institutos aplicáveis na execução
... O procedimento que toca justamente ao modelo", à forma fixada para o desenvolvimento da relaç\xC3" ... de prazo para a apresentação dos embargos à execução ... O executado citado poderá, ... DE SEGUNDA FASE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... 90 Noções gerais ... O ... no cumprimento de sentença trabalhista ... A Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Direito Processual Civil
... (como a multa por reiteração por embargos de declaração protelatórios – CPC, art ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... súmula 401 do STJ (atenção pois na trabalhista o entendimento é outro, conforme súmula 100 do ... arrematação, independentemente da data de assinatura da ...
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Recursos Trabalhistas
... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 84 08/05/2019 ... Embargos Declaratórios, concomitante com o recurso que ... embargos do devedor, à praça, à arrematação ( ... )” ... Devemos lembrar que o agravo de ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Disposições preliminares
... princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade — porque a maioria dos atos ... Nesse prazo, o reclamado pode oferecer embargos que acarretam a suspensão do mandado e a ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... ção da execução e anulação da arrematação havida, mesmo após já assinado o respectivo ...
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Do agravo de instrumento
... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos" à execução; ... XI - redistribuição do \xC3" ... trabalhista tem um núcleo operacional restrito ao ... pelo devedor ou que for produto de arrematação. O primeiro na preferência passará para o ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Tributação das cooperativas
... tributário nacional, esquematizou um modelo exacional rígido, onde todos os entes políticos ... , mas atualmente revogada, a arrematação de produtos industrializados levados a leilão ... ção de Honorários em Execução e Embargos. Possibilidade de Concessão de Benefício da ... para os fins da legislação trabalhista e previdenciária” ... Assim está disposto ...
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Sistema recursal trabalhista
... no prazo de oito dias, salvo prazo para embargos de declaração, que é de cinco dias, e outros ... ção da sentença), à penhora, à arrematação ou à adjudicação; a exceção de ... dá as instruções de preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, ...
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Acórdão Nº 0020407-83.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA . Ainda que a execução deva ser processada da forma menos gravosa ao devedor, também deve ser realizada no interesse dos credores. Estando sub judice as penhoras realizadas na ação onde foram reunidas as execuções contra a executada, em que ainda não realizadas habilitações de todos os credores, não há falar em excesso de penhora, ainda...
... 3) ... Da sentença que julgou os embargos à arrematação (ID. badc405), as executadas ... que a penhora de patentes de invenção e modelo de utilidade sobre os registros de desenho são ... anterior, decorrente de crédito trabalhista titularizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001266-55.2018.5.06.0145), 26-01-2022
PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Não há que se falar em excesso de penhora quando o devedor não apresenta outro bem de menor valor para substituí-lo com igual idoneidade. No caso, deve-se considerar ainda, a própria depreciação do bem penhorado, além do fato de que o preço conseguido na arrematação do bem é geralmente inferior ao valor da avaliação. Ademais, o crédito...
... fato de que o preço conseguido na arrematação do bem é geralmente inferior ao valor da ... De Jaboatão-PE, que REJEITOU os Embargos à Execução por ela opostos, nos autos da mação Trabalhista em que contende com GERSON MARTINS DO NASCIMENTO ... do auto de penhora características como: modelo, cor, ano de produção, qualidade da máquina, ... -
Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... aqui estudados passaram a propor um novo modelo, que seria a mistura dos dois modelos anteriores, ... álise são as decisões da justiça trabalhista, em especial o Tribunal Regional do Trabalho ... : “É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse ... partes, mesmo no caso de penhora e arrematação do imóvel a terceiros), e os efeitos reais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0037100-19.1993.5.06.0009 (00371-1993-009-06-00-4)), 18-11-2015
EMENTA: REGULARIDADE DA ARREMATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREÇO VIL. O auto de arrematação foi assinado pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro oficial, considerando-se a arrematação perfeita, acabada e irretratável, só podendo ser desfeita na forma do art. 694 do CPC, cujas hipóteses legais não restaram configuradas. No caso, a expropriação do bem observou todos os princípios que orientam o...
... Recife-PE, que julgou improcedentes os embargos à arremata ç ã o opostos pelos terceiros e ... , nos autos da reclama ç ã o trabalhista em que s ã o agravados os pr ó prios ... da CLT, uma vez concebidas à luz do modelo anterior. Por conseguinte, o magistrado contra o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000567-39.2014.5.07.0028), 2017-10-25
... VALE LTDA, nos autos da reclamação trabalhista movida por ANTONIO DAMIÃO DE LIMA, ora em fase xecutiva, apresentou EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, fls.315/322 do PDF,aduzindo, em ... aberto de borracha), marca Babbini, modelo LGS4, tipo STl, 11848, avaliado em R$70.000,00 ...