modelo embargos à arrematação trabalhista
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... Isso se dará quando o valor da arrematação for suficiente para pagar o crédito trabalhista ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... o cumprimento, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... pelo devedor ou que for produto de arrematação. O primeiro na preferência passará para o ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... ção civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza se tiver sido movida (1) por ... ção em impugnação do executado ou em embargos à execução, ou em outra oportunidade por se ... mesmo o dinheiro arrecadado com a arrematação deixa de ser do executado. Agora, não é mais o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008280-19.2019.8.19.0024 (Cível), 05-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0008280-19.2019.8.19.0024 RECORRENTE: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. RECORRIDO: ORLANDO DE SOUZA V O T O Trata-se de recurso interposto em face de sentença proferida em sede de Ação de Embargos de Terceiro, que...
... : Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / ... -
Lição 6 - Da execução por quantia certa
... ão do leilão; 12.7.2 Auto de arrematação; 12.7.3 Leilão de bem hipotecado; 12.7.4 ... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... é vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... LIÇÕES DE PROCESSO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso ... III. ( ... )” ... Tendo a revista trabalhista natureza extraordinária, é compreensível a ... homologatória de adjudicação, de arrematação e de cálculos. I — ( ... ); II — A decisão ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Dos Embargos à Execução
... ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdendário ... § 5- Considera-se ... , visto que se faz sem penhora e sem arrematação, vale dizer, sem expropriação ou transferência ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... ção 17.4 Acordo ou Conciliação Trabalhista 17 Acordo ou Conciliação Trabalhista, Modelo de ... ções inais ou razões inais 8.23 Arrematação, Adjudicação e Remição 47 ... 6083.0 - ABC do ... a serem levados para audiência 8.12 Embargos" à Execução (do Devedor) 45 Embargos à Execuç\xC3" ...
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Dos Embargos à Execução
... ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdendário ... § 5° Considera-se ... , visto que se faz sem penhora e sem arrematação, vale dizer, sem expropriação ou transferência ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ... I — autos de arrematação, de adjudicação e de remição: 5% (cinco por ...
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Dos Atos Processuais
... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... I – autos de arrematação, de adjudicação e de remição: 5% (cinco por ...
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Da Execução por Quantia Certa
... verá apresentar embargos à execução, embora seja desnecessária a ... Considerando que a arrematação e a adjudicação só se tornam perfeitas e ... trabalhista. É importante observar, a propósito, que não ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ção técnica, previdenciária, trabalhista, financeira e buscando alternativas de ... Embargos à execução; ... impugnação à ... ção Estadual – DAE, da Nota de Arrematação e ... Autorização de Retirada estará ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... , também, no caso de haver a arrematação de bens do falido, conforme o art. 141, II, da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ... 2) Falência e arrematação de bens. Ausência de responsabilidade ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ... 2) falência e arrematação de bens. Ausência de responsabilidade ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃOJUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR -PRECEDENTES DO STJ - SÚMULA N.º 59/STJ - INAPLICABILIDADE - AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. O Juízo universal é o competente para a execução dos créditosapurados nas ações trabalhistas propostas em face da Varig S/A e daVRG Linhas Aéreas S/A (arrematante da UPV),...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ... I - autos de arrematação, de adjudicação e de remição: 5% (cinco por ...
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Artigos 770 a 790-B
... ção, como regra (ex: 5 dias para embargos" declaratórios), ao contrário dos prazos prorrog\xC3" ... para satisfação do crédito trabalhista. Na linha do acesso à Justiça efetiva (não ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ... I - autos de arrematação, de adjudicação e de remição: 5% (cinco por ...
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Do Condomínio Edilício
... com o fim de desconstituir ato de arrematação que incidiu sobre bem imóvel – apartamento ... ário (promitente vendedor), tendo havido embargos de terceiro pelos promitentes compradores na fase ... das relações de caráter trabalhista ... CDC – Art. 18. Os fornecedores de ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... defesa do executado : ocorre por meio de embargos à execução e impugnação à conta de ... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ... ção do avaliador, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede ...