modelo embargos declaração
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Decisão Monocrática Nº 0013553-53.2011.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... ... Embargos de Declaração n ... e possuem tão somente um automóvel do modelo Ford Corcel (fls. 79/86) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11268-23.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... GMDAR/SBO/FSMR ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11265-68.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... GMDAR/SBO/FSMR ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; ... II - certidão de que não ... VII - declaração de funcionamento regular, inclusive com ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020536120204058400), 28-02-2023
PJE 0802053-61.2020.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. PRETENSÃO RESISTIDA. AUTOMÓVEL NÃO LEVADO A REGISTRO. IMPUTAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA À PARTE EMBARGANTE. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CAUSALIDADE EXCLUSIVA. 1. Apelações em face de sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro ajuizados por JUCELENE LEITE NUNES DE OLIVEIRA e ÍTAL
... de sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro ajuizados por JUCELENE LEITE NUNES DE ... ,00, automóvel Renault Kwid Zen, ano/modelo 2019, placa RGN6C13, que fora transferido a o ... dezembro de 2019, repousa nos autos declaração assinada pelo Presidente Executivo do executado, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dos Embargos de Declaração no Habeas Corpus 193.726, em ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (Lei 8.078/1990), o IDEC busca a declaração de ... nulidade de cláusulas de contratos de ... Ao analisar os embargos declaratórios opostos pelos bancos, o ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-AIRR - 686-35.2012.5.22.0001) 17-08-2017
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... AGRAVO DE ... Com efeito, não há no modelo o relevante fundamento no sentido de que "A ...
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Acórdão Nº 0021113-93.2017.8.16.00013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... 9ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021113-93.2017.8.16.0001/3, ... QUANTO À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA FORMA DE ...
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Acordão da Segunda Seção, 06-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DECOMPETÊNCIA - ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO PARCIAL SEMEFEITOS INFRINGENTES.1. Os embargos de declaração, a teor das disposições do art. 1.022do Código de Processo Civil de 2015, são viáveis quando inexisteobscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisãoembargada.1.1. No caso, verifica-se a existência de erro material,
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ídas no pedido, independentemente de declaração" expressa do autor, e serão incluídas na condena\xC3" ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ...
- Acórdão Nº 5000883-89.2021.8.24.0159 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
- Acórdão Nº 5002374-22.2021.8.24.0163 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
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Acordão do Terceira Turma, 12-03-2019
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESPETÁCULOS CULTURAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS NA INTERNET. COBRANÇA DE "TAXA DE CONVENIÊNCIA". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. CLÁUSULAS ABERTAS E PRINCÍPIOS. BOA FÉ OBJETIVA. LESÃO ENORME. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. VENDA CASADA ("TYING...
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Acórdão Nº 0014109-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... VOTO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PLEITO ... a devolução do veículo marca HONDA, modelo CIVIC LXL, chassi n.º 93HFB2650CZ202407, ano de ...
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Acórdão Nº 0502084-30.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS COM O MODELO DE CÁLCULO DAS AÇÕES PROVENIENTES DA TELEFONIA MÓVEL E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-95.2013.5.09.0013) 20-11-2018
... ão prolatado no julgamento dos aludidos embargos declaratórios (E-RR-1522-62.2013.5. 15.0067), ... ção do trecho dos embargos de declaração, bem como do acórdão prolatado no julgamento ... ência de vantagens pessoais atribuídas ao modelo, na medida que nos históricos funcionais dos ...
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Acórdão nº 1015391-92.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO ASSACADO DE OMISSO – VÍCIO NÃO VERIFICADO – MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR O RESULTADO DO ACÓRDÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - O recurso de embargos de declaração é a ferramenta processual ofertada às partes para impugnar decisão judicial contraditória, obscura ou omissa (artigo 1.022 do CPC), no sentido...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ... ífico de tratamento, mais precisamente o modelo Applied Behavior Analysis – ABA, que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000054520144058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800005-45.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA DA SILVA CUNHA e outros ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira Da Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... em face de sentença que, nos autos dos embargos de execução nº 0800005-45.2014.4.05.8205, ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ... pela constitucionalidade ou acolhe declaração de (in)constitucionalidade proveniente do Pleno ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000063020144058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800006-30.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALFREDO NOBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA:...
... em face de sentença que, nos autos dos embargos de execução nº 0800006-30.2014.4.05.8205, ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ... pela constitucionalidade ou acolhe declaração de (in)constitucionalidade proveniente do Pleno ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0161028-03.2022.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 17, C/C 19, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE QUE ALEGA OMISSÕES DIVERSAS NO ACÓRDÃO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. Não têm os aclaratórios como prosperar, na medida em que não há nenhuma contradição, omissão, obscuridade ou ofensa a dispositivos legais e constitucionais, decorrente da decisão
... Crim.) – ACÓRDÃO (Embargos de Declaração) – Des. Claudio Tavares de ... 3 ... marca Glock, calibre 9mm Luger, modelo 17 gen 4, ... com numerações suprimidas, cuja a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11665-66.2013.5.03.0028) 28-02-2018
... SÚMULA 126/TST. 7. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 538, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ...
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Decisão da Presidência nº 926766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA ... DISCUSSÃO SOBRE O MODELO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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Acórdão nº 50000645720098210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO DE PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE. CONTRAFAÇÃO VERIFICADA MEDIANTE LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE DISTINTIVIDADE DO PRODUTO COMERCIALIZADO PELA RÉ. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO. SENTENÇA MANTIDA.. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. O EMBARGANTE POSTULA, EM VERDADE, O...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... de patentes de invenção ou patentes de modelo de utilidade, sendo o último definido como nova ...