modelo impugnação a contestação danos morais
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... - RO n. 7973/97 - relª Juíza Josélia Morais da Costa - DJPE 6.2.98 - p. 25) ... "Nulidade - ... (tomadora de serviços) com impugnação específica dos termos da inicial afasta os ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 361 ... "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Civil
... ... DANOS MORAIS ... 682.202 ... são CABíveis DANOS ... Na contestação (mov. 20.1), Star Clin Policlínica Ltda ... A decisão saneadora afastou a impugnação à assistência judiciária gratuita, fixou os ... ém, a troca da prótese inferior por um modelo móvel, chamado “O’ring”, para proporcionar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001614-16.2017.5.07.0037), 2018-04-24
... A parte reclamada juntou aos autos contestação, carta de preposto e documentos ... No tocante à impugnação ao valor da causa suscitada pela parte reclamada, ... ência, aos requisitos para fixação dos danos" morais e para concessão dos benefícios da justi\xC3" ... , que, inclusive, servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Decisao Nº 8127305-12.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DÍVIDA ... seu direito, sobretudo quanto à impugnação dos documentos apresentados pelo Apelado - telas ... Em sua contestação, o Réu afirmou que a cobrança que dera origem ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000586-76.2016.5.06.0101), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a transferência das atividades de teleatendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao CONSÓRCIO INDRA CARTÕES, que contratou a DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA para prestá-las, não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...
... ) - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ... ; intervalo do digitador; indenização por danos morais; atualização dos créditos trabalhistas; ... contestação específica, restando configurada a hipótese do ... em apertada síntese, que não houve impugnação específica aos fundamentos da sentença. Invoca ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-04.2017.5.07.0037), 2017-10-17
... Em contestação, a primeira reclamada sustenta que o reclamante ... para corroborar as razões de sua impugnação e afastar os registros inseridos nos aludidos ... modelo Protemp - 2 e número de série 17055079, que ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A doutrina abalizada nos ensina que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... tratou-se da sentença que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença e, pois, definiu o ... pleito autoral, havendo apresentado contestação (fls. 8/12, ID 27499527), desprovida da ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0000246-94.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... do(a) RECORRENTE: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - ... parte ré no pagamento de indenização por danos materiais, em razão de vícios na construção ... do imóvel, como alegou na contestação ... Conquanto a CEF alegue a decadência para ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório ( punitivedamages ) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Acórdão, Processo nº 0000064-11.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... do(a) RECORRENTE: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - ... parte ré no pagamento de indenização por danos materiais, em razão de vícios na construção ... do imóvel, como alegou na contestação ... Além disso, conquanto a CEF alegue a ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório ( punitivedamages ) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Acórdão, Processo nº 0000063-26.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ALINE OLIVEIRA ... As preliminares aventadas em contestação confundem-se com o mérito e como tal serão ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages). No caso dos ... Advirta-se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 916-62.2012.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO ... saúde, há absoluta discrepância entre o modelo da ... Lei nº 9.656/98 que regula as ... laser), além da condenação pelos danos morais ... sofridos ... Não foram ... ela mesmo defendeu e salientou em contestação e contrarrazões ... que a assistência ... TRT simplesmente desconsiderou essa impugnação e ... a sentença; a inexistência do ... -
Acórdão, Processo nº 0000111-82.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... parte ré no pagamento de indenização por danos materiais, em razão de vícios na construção ... de mútuo habitacional, e por danos morais", no valor de R$ 10.000,00 ... Dispensado o relat\xC3" ... do imóvel, como alegou na contestação ... Conquanto a CEF alegue a decadência para ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório ( punitivedamages ) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 865-35.2011.5.02.0041)
... DANOS" MORAIS E MATERIAIS - VALOR ARBITRADO ... \xC2" ... dos elementos objetivos de impugnação dos parâmetros utilizados pelo Tribunal ... -A preliminar sequer foi alegada em contestação, beirando à inovação recursal o presente ... ção legitimante'; 'esquemas abstratos', 'modelo ideal', nas expressões normalmente usadas pela ...
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Decisao Nº 0066894-42.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-03-2023
... DANOS" MORAIS E MATERIAIS. VAZAMENTO NO FILTRO. INUNDAÇ\xC3" ... Assim, inválida a impugnação feita por esta ré, que se beneficia da sua ... , como bem salientou a ré em sua contestação: “ Como se verifica, o parafuso de aperto do ... informações sobre o aparelho, como modelo, voltagem, número de série ... Tal adesivo, ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. MORTE DE PACIENTE. DEMORA NA ADMINISTRAÇ\xC3" ... IMPUGNAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... Anote-se que, conforme informado em contestação, dos cinco itens pleiteados, quatro são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001089-82.2015.5.06.0182), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. ILÍCITO COMPROVADO.O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou...
... decisum no tocante à indenização por danos morais, adicional de insalubridade e honorários ... Em sua contestação, a ré alega que o autor jamais trabalhou em ... A ré, novamente, apresentou impugnação, sob id-fe5ec59, informando que o erro no ... ´s elenca o tipo "CONCHAS DE PLÁSTICO", modelo "COMFO 500-MSA", nº CA "820" -, que, enquanto ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas ... personalidade jurídica ao ressarcimento de danos merecedores de proteção especial a exemplo da ... dessa estrutura lógica para aplicar-se o modelo processual com maior capacidade de proporcionar ... quais sejam, embargos à execução, impugnação à decisão de liquidação e embargos de ... integrar o rol das preliminares da contestação, como já ocorria no processo laboral ...
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Acórdão nº 1.0000.18.098674-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA - PROVA DE FATO NEGATIVO - ÔNUS DA RÉ - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CABIMENTO - QUANTUM ARBITRADO - JUROS E CORREÇÃO - TERMO INICIAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO - POSSIBILIDADE - OFÍCIO PARA CANCELAMENTO DE MULTAS E ENCARGOS -...
... DE RELAO JURDICA C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS proposta pelo segundo apelante em face dos ... propriedade, quando for o caso, conforme modelo e normas estabelecidas pelo CONTRAN; IV - ... -
Acórdão, Processo nº 5002928-20.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais ... A ... foi abalroado pelo caminhão marca Volvo, modelo VM 260 6X2R, placas FAQ-5342- São Paulo/SP, ... Citada, a ECT apresentou contestação, na qual expressamente fez constar: ... No caso ... da indenização, à míngua de impugnação, deve permanecer como fixado pela magistrada a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001831-25.2018.5.07.0037), 2019-03-15
... , respectivamente, à inicial e à contestação, bem assim, caso inexistisse oferta de acordo, ... 3b343b9 - Pág. 1) ... DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL ... De forma ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A doutrina abalizada nos ensina que ... , que, inclusive, servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001437-52.2017.5.07.0037), 2018-03-11
... A parte reclamada juntou aos autos contestação, carta de preposto e documentos ... No tocante à impugnação ao valor da causa suscitada pela parte reclamada, ... ência, aos requisitos para fixação dos danos" morais e para concessão dos benefícios da justi\xC3" ... , que, inclusive, servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Acórdão, Processo nº 0000117-89.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... condenao da r no pagamento de indenizao por danos morais e materiais em razo de danos fsicos no ... carter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatrio (punitive damages). No caso dos ...