modelo oficio solicitando doação
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Acordao N° 1673997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Constitucional, direito civil e processual civil. Família. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Efeito suspensivo ope legis. Autora sob o pálio da gratuidade judiciária. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade. Ausência de prova em contrário. Impugnação rejeitada. Não conhecimento do recurso das requeridas por irregularidade...
... a partilha igualitária do veículo modelo Pajero, Placa HPI 5300, ... cujo valor deverá ... pleno direito da doação nua da propriedade do imóvel localizado à ... ínuo, apresentou novo petitório, solicitando a oitiva das ... testemunhas por ela arroladas ... ofício, conforme requerido na ... contestação, tendo a ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... MARMORIZADO,240G/M2,OFICIO,HASTE/GRAMPO PP-PRETO ... Especificação ... - NÃO RESPONDEU E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM- ... PLEMENTARES DO PRODUTO ... Extrato de Termo de Contrato de doação ... Processo SAA-PRC-2021/02012 ... Doador: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ... III - corrigir erro ... ção de ofício ao juízo ordenado solicitando o imediato cumprimento e devolução da carta de ... O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ... de 2020, celebrou inúmeros termos de Doação de imóveis públicos localizados nas zonas ...
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Acórdão Nº 0001943-89.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... absterem-se de praticar atos de ofício e infringirem deveres funcionais ínsitos aos ... nosso pessoal da Fazenda, mas houve uma doação, ... não lembra por quanto tempo que foi ... ambiental, a Fazenda Cachoeira sempre foi modelo, ... porque ela vem de família, Geremias ... ela lhe pedia para enviar os e-mails solicitando ... dela Que os e-mails ... Que ia lá ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade ... descrito nos autos, qual seja: MARCA: GM, MODELO: ONIX PLUS LT TURBO, ANO: 2020, COR: PRATA, ... , tendo sido feito posteriormente uma doação para a genitora do réu, conforme registros ... para DETERMINAR que seja expedido de ofício a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao ...
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Itabuna - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... de Recebimento (271900694), REITERE-SE o OFÍCIO encaminhado à Secretaria de Segurança Pública ... recolhimento de custas processuais, solicitando uma posição acerca da realização da perícia ... constrição de um veículo Marca HONDA , modelo CG 160 FAN ESD- 2022 – VERMELHA – Chassis ... de Fraude à Execução em razão da Doação de um imóvel, pelo devedor em favor da ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... sentença força de mandado/intimação/ofício ... Lauro de Freitas(BA), na data da ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ... , recebeu ligações de uma pessoa solicitando a devolução de um depósito no valor de R$ ... , decadência e impossibilidade da doação ... No mérito, aduz que exerce a posse mansa ...
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Julgamento 7000317-80.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-10-2023
... UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES ... LENÍCIO preencheu formulário solicitando alteração de dados em nome de pensionista ... da A von e da Natura e de uma doação recebida de uma tia, para a realização de uma ... as semelhanças de grafia entre o modelo produzido pelo Réu ST PEDRO AL VES DE LIRA ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... RETARDAMENTO INDEVIDO DE ATO DE OFÍCIO. NÃO CONFIGURADO. ATRASO JUSTIFICADO PELAS ... 1. A migração de um modelo de plano de saúde para outro, com cobertura ... RESPONSABILIDADE. Doação de sangue Submissão a exame laboratorial HIV ... amicus curiae que se apresentaram solicitando a confirmação ou a revogação da sentença ... -
Seabra - Vara c�vel
... A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE SEABRA/BA, ... ão, como o número de protocolo solicitando a religação da energia em sua residência, qual ... alguns aparelhos eletrônicos: Receptor, modelo NS1030, Roteador, modelo Dolly digital plus D-DIR ... adquirido de forma graciosa, através de doação, promovida por seu pai. Não obstante, é ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... na sua proposta a procedência, marca e modelo do ... produto ofertado´´. A Empresa ´´ SANTA ... solicitando a desclassificação do item 90 devido o mesmo ... que a empresa seja excluída de ofício do Simples ... Nacional, nos termos do artigo 29, ... édio de outrem, qualquer pagamento, doação, com- ... pensação, vantagens financeiras ou ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... fl.453, vejo que este seguiu em íntegra o modelo determinado pelo art.1º, §4º da Lei 9.870/99 ... , não se configurando o instituto da doação, uma vez que o contrato de doação possui forma ... ofício ao DETRAN para que expeça novo certificado de ... do BRB (61- 33221515) (ID 15327621) solicitando seu comparecimento em caixa bancário para troca ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Em razão do quanto exposto no Ofício Nº CGJ - 02/2022-CGJR04, REMARCO a audiência de ... ção de qualquer outra diligência, solicitando do(a) Diretor(a) da Receita Federal, as ... Da análise dos autos, verifico que a doação entre os herdeiros, nos termos da proposta de ... curso), alienação de bens móveis (carro modelo celta), administrações dos imóveis ”, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... registrada e carta precatória, mandado e ofício ... Cumpra-se ... Cama çari-Ba, data de ... como, em 14/03/92, teria, através de doação remuneratória, transferido mais 3,0 hectares ao ... novamente, ao ID n° 162771566, solicitando que este Juízo determine a devolução, pela ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... aquisição de um veículo novo de marca e modelo Hyundai Tucson , placa JSH 4248, adquirido na ... ão como empréstimo, e não como uma doação ou presente. Acrescenta que jamais intermediou a ... de viabilizar a expedição de alvará ou ofício de transferência ... Salvador - BA, ... possua o referido contrato em mãos, solicitando sua apresentação. Argumenta não estar em ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Juntaram documentos ... Expedido ofício ao INSS, adveio informação da inexistência de ... Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca de vínculo empregatício em ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ... , na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... de planilha atualizada, expeça-se o ofício requisitório ... Frederico Augusto de ... pretende a declaração de nulidade da doação de bem imóvel feita por seus genitores em favor ... solicitando os seus préstimos para designar estudo social ... autora alega que adquiriu uma cadeira modelo CADEIRA FORTT GIRATÓRIA FT-19615 PRETA, com ...
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Acórdão Nº 0000182-80.2017.8.24.0087 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
... ; b) que se oficiasse polcia civil, solicitando informaes acerca de eventuais investigaes ... , tolerar prticas que se divorciam do modelo civilizatrio que deve orientar a construo de uma ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... á determino ao cartório a expedição de Ofício ao setor competente do Tribunal de Justiça para ... ÃO do veículo de marca MARCA:FIAT; MODELO UNO WAY 1.4; COR:BRANCA; ANO: 2013/2014, PLACA: ... TRANSFERÊNCIA DO VALOR REALIZADO COMO DOAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Aplica-se o NCPC a este ... Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta ... Nos termos ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Cronos Drive1 38VFIR, Cor cinza, Ano 2020, Chassi ... , OFICIE-SE o Juízo deprecante solicitando nova data, informando ainda que a redesignação ... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Porém, para o colegiado, deve ser ...
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Diário Oficial Eletrônico Suplemento - Plano Classificação N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... 1.2.3.2 Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à ... 1.3.1.8 Ofício solicitando agendamento de audiência ... 1.3.1.9 Pauta de ... Tipo Documental: 2.1.3.1 Modelo de diagramação para matérias de site ... material permanente e/ou de consumo por doação ... 4.1.3.3 Processo de aquisição de material ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. Os requisitos do benefício postulado são a ... de 2004 transferiu provisoriamente, por doação, suas quotas societárias para os réus (seus ... golpe, induziu o requerente, a erro solicitando que transferisse o bem para os mesmos, que seria ... E APREENSÃO do veículo Marca YAMAHA , modelo XTZ 150 CROSSER Z ABS , 2021/2022 – BEGE – ...
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Acórdão Nº 0010162-74.2012.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... cidade, o qual Dolonir recebeu mediante doação da Secretaria Municipal de Habitação. Ocorre ... dobro, vez que é cliente do escritório Modelo de Assistência Jurídica da Uniplac. No mérito, ... solicitando informações sobre a situação do imóvel em estão ... Respondido o ofício, as partes foram intimadas, tendo apenas a autora ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... : HEV5006 Chassi: 9C2KC08107R023262 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: ... EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... DO CONVÊNIONº 1671.000234/2016 ... TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1897/2019 ... Processo SEI N° ... utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; ...