modelo oficio solicitando doação
-
Monte santo - Vara cível
... eventual óbice à participação, solicitando a remarcação , caso se trate de impossibilidade ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ), antes de se decidir sobre a aplicação ou ... incidência do Imposto de Transmissão e Doação-ITD, nos termos da Portaria conjunta PGE /SE FAZ ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , intimação, notificação e entrega de ofício ... *Número do Processo: ... , OFICIE-SE o Juízo deprecante solicitando nova data, informando ainda que a redesignação ... 04 – 01 (um) avião da marca EMBRAER, modelo 201, IPANEMA, prefixo PT-GPE, ano de fabricação ... , na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cumpra-se. Atribuo à presente força de ofício de mandado ... Luís Eduardo Magalhães/BA, data ... , OFICIE-SE ao Juízo deprecante solicitando nova data, informando ainda que a redesignação ... 1 (veículo) automotor, modelo GM Meriva Joy, flex, ano 2005, cor branca, ... anterior; III – os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... (RAPS) e do redirecionamento do modelo assis- ... tencial em saúde mental, de serviços ... o OFÍCIO DDG nº 167-2019 ao Senhor Secretário de ... dores e usuários, solicitando a adoção das providências cabí- ... veis, por ... vital na doação de órgãos e na restauração da visão de ...
-
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 1.1. Doação de equipamentos para o Parque Estadual Serra ... ço inox – furo de 0,8 mm, 1,5 mm e 5 mm (modelo que ... também é utilizado para despolpa de ... esta Presidência, na presente data, solicitando carga ... dos autos por 03(três) dias, anexando ... conveniência de pedido de expedição de ofício aos ... Hospital Mandaqui será analisada após ...
-
LICITAções - SAÚDE
... , na Rua Maria Paula, 270, 8º andar, solicitando, apenas, ... que seja agendada por telefone (nº ... Modelo / Versão: PASSEO 18 Descrição Detalhada do ... Processo nº 6018.2021/0066408-7 ... Ofício ... de outrem, qualquer pagamento, doação ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o ... TRANSFERÊNCIA DO VALOR REALIZADO COMO DOAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Aplica-se o NCPC a este ... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ... III - corrigir erro ... inicial, qual seja, VEÍCULO : HYUNDAI – Modelo: HB20 C./C.Plus/C.Sty, ano fabricação ...
-
Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Oficio De Registro De Imoveis De Itabuna-bahia ... OFICIE-SE ao Juízo deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória, sem ... ção de um veículo Marca GM - CHEVROLET, modelo CRUZE LT 1.4 16V TUR, chassi ... hectares, tornando certo, assim, que a doação de cerca de 14ha realizada pelo co-proprietário ...
-
Poder Legislativo-2021-08-06
... Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 209/2021, do Deputado Antônio Coelho, ... Brejão, em decorrência da COVID-19, solicitando desta augusta Casa Legislativa o reconhecimento ... Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob efeito de ... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos ...
-
Piatã - vara cível
... Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da ... a declaração de incompetência de ofício, inclusive, pelo juiz, inclusive, não se ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Cuida-se de Embargos de Declaração, solicitando aclaramento da sentença, sob o argumento de que ...
-
Piatã - Vara cível
... Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da ... a declaração de incompetência de ofício, inclusive, pelo juiz, inclusive, não se ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Cuida-se de Embargos de Declaração, solicitando aclaramento da sentença, sob o argumento de que ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... processual, indefiro o pedido de ofício ao INSS. Em tempo, reiterando o já determinando, ... ÃO requereram habilitação no feito, solicitando expedição da carta de adjudicação do imóvel ... -0 e 460.850-7 de IPTU e uma motocicleta modelo HONDA, 750 cilindradas, PLACA POLICIAL JOM 0556 ... Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da ...
-
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da assinatura digital ... Jurídico e Declaratória de Nulidade de Doação Inoficiosa proposta por Tiago Lopes Cintras ... álcool/gasolina, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor prata, sem CRV, placa NVH9F09, RENAVAN ... o mesmo teto do(a) interditado(a), solicitando sejam apresentadas cópias das prescrições ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... força de mandado de averbação ou ofício ... Publicada esta sentença, certifique-se de ... , senão pelo contrato particular de doação juntado com a exordial (id: 1160385), o que ... 283788575 e solicitando cumprimento da precatória expedida ... SANTO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Paramirim - Vara cível
... DOU FORÇA DE MANDADO DE OFÍCIO ... Paramirim (BA), 31 de março de 2021 ... ao CRAS deste Município de Paramirim solicitando a realização de estudo social, por equipe ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Que, conforme instrumento de doação que anexa à inicial, receberam a referida área ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... discriminada do cálculo, o juiz pode, de ofício, determinar a correção de eventuais erros, ou ... na inicial, qual seja: Marca HONDA, Modelo NXR160 BROS ESDD, Tipo MOTOCICLETA, Cor VERMELHA, ... DE JESUS PIRES, relatou que recebeu uma doação, de antecipação da herança, de seu genitor ... Existem vários requerimentos solicitando o cumprimento, do quanto acordado na audiência ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... atribuo a esta decisão força de mandado/ofício ... Cumpra-se ... Camaçari/BA, data de ... expedição de ofício ao DETRAN/BA solicitando informações sobre transferência de ... para que apresentem os contratos de doação citados em sua impugnação, a apresentação de ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... exposto, INDEFIRO O PLEITO LIMINAR e, de ofício, autorizo o desconto de 50% (cinquenta por cento) ... ) ESSEN 1.616VA4B, FIAT, cor branca, ano de modelo 2016, no qual verifico que a mesma se submeteu ao ... E-mail enviado pelo autor solicitando manifestação da seguradora no dia 18/09/2020 ao ... , dentre os quais: Escritura pública de doação (ID 67128063); Certidão do 2º Ofício (ID ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão ... -se-lhe cópia do seu inteiro teor e solicitando-lhe, também, a comunicação de eventuais fatos ... DOAÇÃO DO IMÓVEL AOS AGRAVANTES. DECRETOS E TÍTULOS DE ... em apreender o veículo VW/GOL, ano/modelo 2005/2006, Placa Policial DIW7243, cor vermelha, ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Regional Federal da 1º Região , solicitando o pagamento do valor devido, expedindo-se a ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... Em face do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo para processar e ... Pleiteia a parte autora a anulação de doação de bem, ao argumento de dolo e fraude, a fim de ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o ... , podendo ser reconhecida até mesmo de ofício, nos termos do art. 64, §1º, do CPC, DECLARO A ... na inicial, qual seja, VEÍCULO CHEVROLET Modelo: ONIX 10MT JOYE Ano: 2018/2018 Cor: PRATA Placa: ... TRANSFERÊNCIA DO VALOR REALIZADO COMO DOAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Aplica-se o NCPC a este ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... (trinta) dias, a contar do protocolo do ofício de comunicação da renúncia ou após a ... Juiz Corregedor Permanente da Comarca, o modelo de edital a seguir: "EDITAL Nº /2023 O JUIZ DE ... BRENO VALADARES DE ABREU, Advogado, solicitando esclarecimentos acerca da aplicação do ... doação do servidor pelo ONR – Operador Nacional de ...
-
Capital - 17� vara criminal
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. [ ... ] 5. Nos termos da jurisprudência deste ... do Tribunal de Justiça da Bahia, solicitando informações deste Juízo a serem prestadas em ... : 01(um) aparelho celular, marca NOKIA , modelo 520, cor Branca ; 01(uma) bolsa de cor ros a , ... até fiz uma declaração na época de doação, foi aquela leva de doação tal, eu fiz uma ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... descumprimento, o Magistrado conheça de ofício da matéria, ensejando a extinção prematura do ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ... expedição de ofício ao DETRAN/BA solicitando informações sobre transferência de ... para que apresentem os contratos de doação citados em sua impugnação, a apresentação de ...