modelo peticoes
- Liquidação de sentença por arbitramento - Art. 509, § 1º do NCPC (Art. 475-C e Art. 475-D do CPC de 1973) - (Modelo 2)
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Capítulo 7 - Saneamento do processo, especificação de provas, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico
... 7.5.1 Modelo de petição indicando assistente técnico e quesitos ... AO JUÍZO ...
- Cumprimento de sentença provisória - Art. 521, II, do NCPC (Art. 475-O, § 2º, I, do CPC de 1973) - (Modelo 3)
- Recurso extraordinário (Modelo 2)
- LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
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Preparação da petição inicial
... No final desse livro, e também no CD que segue anexo, há um modelo de ficha para entrevista ... DOCUMENTOS ... Muitas iniciais são ...
- Escritura pública de inventário e partilha (Art. 610, § 1º do NCPC) (Modelo 2)
- Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo - Arts. 525, III e VII do NCPC (Art. 475-L, II e VI, do CPC de 1973) (Modelo 2)
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura federal
... O modelo “A” reproduz uma petição tradicional, sem quaisquer elementos ...
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura federal
... O modelo “A” reproduz uma petição tradicional, sem quaisquer elementos ...
- Modelo de acordo
- Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 1)
- Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 2)
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card com token individual ...
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Eles, os elementos visuais, vistos por ela, a magistratura estadual
... O modelo “A” reproduz uma petição tradicional, redigida no Microsoft Word, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... PJe não se aplica ao peticionamento realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que poderá utilizar apenas o ... -
Termos Processuais
... b) Modelos: não têm um modelo, somente uma forma unificada, por exemplo, petições, guias, mandatos e ...
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Acórdão Nº 5010675-25.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-03-2022
... Chega-se ao pice da impetrao utilizar uma deciso modelo com termos como "Fulano de TAL", "DATA TAL", "Beltrano de TAL" e impugnar ...
- Ação de consignação em pagamento - Aquisição de automóvel (art. 539 e ss. do NCPC) (Modelo 2)
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Embargos declaratórios
... Modelo 1 ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... O modelo de urna eletrônica precisou atender alguns requisitos básicos 6 : ...
- Ação civil pública com pedido de liminar (modelo 2)
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão ... MODELO N° 1 ... SOLICITAÇÃO DE EXAME DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... compreendida dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo acusatório determina, em ...
- Medida com pedido de tutela de evidência (modelo 2)