modelo peticoes
- Medida com pedido de tutela de evidência (modelo 1)
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Capítulo 7 - Saneamento do processo, especificação de provas, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico
... 7.5.1 Modelo de petição indicando assistente técnico e quesitos ... AO JUÍZO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-20.2016.5.06.0022), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO PELA LIQ CORP S/A. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Litigante de má-fé é aquele que, por sua conduta processual, atenta contra os princípios da boa-fé, da lealdade, bem como menoscaba a seriedade da Justiça. Para a caracterização dessa situação é preciso identificar, no curso do processo, a presença de uma ou mais das condutas enumeradas no artigo 80, do NCPC, e para impor a condenação é...
... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... produtiva horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... totalidade das atividades ... -
STJ implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade
STJ implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade
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Petição - Extensão do texto
... Aqui no livro o número de páginas das petições inseridas como modelo não é o mesmo dos originais, estampados em laudas. Mesmo ... assim, ...
- Ação civil pública ambiental com pedido de liminar (Modelo 1)
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Dos Pressupostos Recursais
... modelo nacional de interoperabilidade, previsto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP ...
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Laboratório de Inovação usa tecnologia para aumentar eficiência do MP-RJ
Laboratório de Inovação usa tecnologia para dar eficácia ao MP-RJ
... No Brasil, um modelo é o GNova, laboratório de inovação do governo federal. Direcionado ... -
Acidente do trabalho
... “O acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo humano ocorrido durante o ...
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Provimento CG nº 21/2014
... aba “Atos do documento”, o tipo de ato, a forma, o código do modelo, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se destina o documento) e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000100-71.2015.5.06.0022), 10-05-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL DECORRENTE DE INVALIDAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. BANCÁRIO. O trabalhador que exerce atividades típicas de bancários deve ser tratado em igualdade de condições, a ele se estendendo as normas que regem a respectiva categoria profissional, a fim de se assegurar a aplicação do princípio da isonomia. Recurso patronal a que se nega provimento, no particular.
... a pedidos que se repetem de maneira antiprocessual em petições modelo como a inicial, é condenada a pagar custas de R$ 500,00, calculadas sobre ... -
Sentença nº 1001187-08.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... , era obrigado a seguir as diretrizes do escritório quanto ao modelo de petições a serem elaboradas. Tais determinações são absolutamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-20.2016.5.06.0022), 25-06-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Restringindo-se a atividade desempenhada pelo autor, especialmente, pertinentes à cobrança de clientes inadimplentes do reclamado, e não restando provado de forma satisfatória que ele se subordinava pessoalmente à direção da entidade bancária demandada - ônus que lhe incumbia, na forma do artigo 818, I, da CLT -, descabe o...
... maneira, que também vem da Autora, registra nas petições "modelo" analisadas ... É que quando Reclamantes vêm munidos dessa mesma ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Para os juristas, a reconfiguração dessas economias para um modelo de vigilância gera um conjunto de questões passíveis de aprofundamento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nº 1.320, de 06 de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção de que diversos fatores ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... 6. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ... -
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... Assuntos Internacionais do Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de que trata este Capítulo ...
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TJ-SP anula decisão que indeferiu peça por causa de marca-d’água
TJ-SP anula decisão que indeferiu peça por causa de marca-d’água
... 30ª Câmara ainda sugeriu que o advogado autor da peça mudasse o modelo de suas petições visando à celeridade. “De qualquer modo, ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados da data de depósito ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... celeridade processual, o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica formal do procedimento ...
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 2)
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Sentença nº 1000290-35.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... pleito de danos morais deva ser um erro material colacionado de um modelo de petições, já que não guarda qualquer relação fática com a ...
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Introdução
... O caráter contributivo deste modelo de Previdência Social, podemos encontrar na jurisprudência e na doutrina ...
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Acórdão Nº 0021029-47.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
EMENTA DAL BOSCO ADVOGADOS. DBMAIS GESTÃO DE ATIVO. ADVOGADA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. AUTONOMIA. Caso em que o conjunto probatório dos autos evidencia a ausência dos elementos necessários à configuração da relação de emprego. Advogada que possui conhecimento jurídico, sendo presumível que aceitou ingressar no quadro societário do escritório, optando por não formar vínculo de emprego....
... tinha liberdade de atuação nos processos, pois as petições eram modelo e algumas delas eram verificadas ; que o depoente informa que quando ...